Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 LOTAÇÃO: EE ELCIONE BARBALHO/CASTANHAL LAUDO MÉDICO: 83427 NOME: RAQUEL FERREIRA DO CARMO CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 22/10/21 A 20/12/21 MATRÍCULA: 57230005 CARGO: ESPEC EDUC LOTAÇÃO: UT ASTERIO CAMPOS/BELEM LAUDO MÉDICO: 82970 NOME: SAMARA DO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 04/12/21 A 03/03/22 MATRÍCULA: 54187404 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE OSVALDO CRUZ/CAP POCO LAUDO MÉDICO: 82928 Protocolo: 790088 . . DESIGNAR FISCAL DE CON

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Tribunal: Vara/Juízo: Juiz Solicitante do Bloqueio: Tipo/Natureza da Ação: CPF/CNPJ do Autor/Exeqüente da Ação: Nome do Autor/Exeqüente da Ação: Deseja bloquear conta-salário? 572 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA 12805 - BELEM - 5A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Tania Batistello Ação Cível PORTAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA E OUTRA Não Relação de réus/executados • Para exibir

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

172  diário oficial Nº 34.929 PORTARIA N.º 046/2022 - SALE/SEDUC, DE 07 DE ABRIL DE 2022 O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Lucival Furtado da Silva, matrícula n.º 54190596-3, CPF: 671.131.172-8

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  diário oficial Nº 34.929 PORTARIA N.º 061/2022 - SALE/SEDUC, DE 07 DE ABRIL DE 2022 O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da SEDUC, resolve: Art. 1º - Designar a servidora Telma Rita de Oliveira Cabral, inscrita na matrícula nº 55587288-3,

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 Art. 2º - Designar o servidor Eduardo Dionísio Pamplona da Silva Júnior, inscrito na Matrícula nº 57211250-1, CPF: 381.177.622-34, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público de Obras nº 035|2022, celebrado entre a SEDUC e a empresa Estrutural Construções e Serviços Eireli (CNPJ: 08.928.777/0001-22), que tem por objeto a construção de Creches Por Todo o Pará, padrão Seduc no município de Tomé Açu/PA.  Art. 3º - Esta PORTARIA entra em

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processan

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 Justificativa: Art. 57, II, da Lei Federal n. º 8.666/93; Valor: R$ 53.166,00 (cinquenta e três mil, cento e sessenta e seis reais). Data de Assinatura: 13/07/2022. Vigência: 15/08/2021 a 15/08/2022 Dotação Orçamentária: Funcional: 65.201.24.122.1297.8338 Elemento: 33.90.39 Fonte: 0101 PI: 4200008338C Contratada: PREMIUM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME CNPJ: 23.274.168/0001-90 Travessa Humaitá n° 2321, bairro Marco Belém/PA, CEP n° 66.093-04

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.580 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 PROCESSO Nº 2021/242629 O Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00, inciso XXII do art. 4° da Lei n° 10.520/2002, Art. 13 inciso VI do Decreto Federal 10.024/2019,

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022 R E S O L V E: CONCEDER 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor SÉRGIO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de GERENTE, Matrícula nº 3181855/1, para custear despesas com viagem ao(s) Município(s) de Bragança, Ourém e Garrafão do Norte, no período de 09 à 13/05/2022, com o objetivo de realizar substituição do transmissor e manutenção de outros transmissores que se encontram fora do ar. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Proto

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 PORTARIA N.º 171|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022. O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve: Art. 1º - Designar o servidor Pedro Henrique Simão de Moura, matrícula n.º 80845415-2, CPF: 767.110