IOEPA 13/04/2022 - Pág. 166 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
166 diário oficial Nº 34.932
Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022
7352/2020
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GUERREIRO
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JUNIOR
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01 a
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RAFAEL MARTINS FERREIRA
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18/12/2020
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REGINALDO CEZAR NASCIMENTO
DA COSTA
2019/2020
03/02 a
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06/02 a
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ROSILDA PACHECO E SILVA
2015/2016
14 a
29/08/2017
16 a
31/08/2017
5152/2020
SHIRLEY DO SOCORRO COSENZA
DUARTE
2019/2020
03/02 a
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2067/2020
SILVIO CLAUDINO MENDES
DA SILVA
2019/2020
15/01 a
13/02/2020
01 a
30/09/2020
24557/2019
WELLINGTON WAGNER CRISTO
DA FONSECA
2018/2019
15/07 a
13/08/2019
10/07 a
08/08/2019
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 08 de abril de 2022.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 784261
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
RESUMO DA PORTARIA N. 006/2022 - MP/PJNT
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA TIMBOTEUA torna pública a instauração do presente Procedimento Administrativo, o qual se encontra à
disposição na sede da Promotoria.
Instauração de Procedimento Administrativo para acompanhar a regularidade dos
Pregões Eletrônicos nº 003/2019 e 015/2019 (Município de Nova Timboteua/PA)
Nova Timboteua/PA, 08 de abril de 2022.
PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE
Promotora de Justiça
Protocolo: 784763
RESUMO DA PORTARIA N. 021/2022-MP/PJSDA
Ref.: Procedimento Administrativo nº 000823-138/2021
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA torna pública a instauração do presente Procedimento Administrativo, o qual se
encontra à disposição na sede da Promotoria.
Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Polo Passivo: FABIO NONATO SERIO / JACUNDÁ MOTO SHOW.
Instauração de Procedimento Administrativo com a finalidade de “acompanhar as medidas adotadas pelo Município de São Domingos do Araguaia em
face de Jacundá Moto Show, haja vista as irregularidades pontuadas no ofício nº 071/2021-PG/PMSDA, especificamente o horário de funcionamento,
destinação incorreta das peças, acumulação de recipiente e carenagens,
despejo de resíduos líquidos na rua e poluição sonora”.
São Domingos do Araguaia/PA, 01 de abril de 2022
GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO
Promotor de Justiça
Protocolo: 784758
Extrato de Arquivamento do Inquérito Civil nº 000357-151/2018-MP/6ªPJDPPMA.
O Promotor de Justiça ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE, titular do 6º
cargo da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, torna público que promoveu o Arquivamento do Inquérito Civil nº 000357-151/2018-MP/6ªPJDPPMA.
Objeto: Apurar possíveis irregularidades no Processo nº 146142009-00, referente à prestação de contas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer (SEJEL), exercício 2009, sendo ordenador de despesa o Sr. C. A. P. da C.
Promotor de Justiça: ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE
Promotoria de Justiça: 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio
Público e da Moralidade Administrativa.
Protocolo: 784753
RESUMO DA PORTARIA N. 012/2022-MP/PJSDA
Ref.: Procedimento Administrativo nº 000181-138/2022
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA torna pública a instauração do presente Procedimento Administrativo, o qual se
encontra à disposição na sede da Promotoria.
Polo Ativo: A COLETIVIDADE
Polo Passivo: ESTADO DO PARÁ
Instauração de Procedimento Administrativo com a finalidade de “averiguar e acompanhar as soluções das máculas estruturais do prédio da Polícia Militar, no Município de São Domingos do Araguaia-PA”.
São Domingos do Araguaia/PA, 14 de março de 2022
GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO
Promotor de Justiça
Protocolo: 784736
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 07/2022 - 2ªPJCap
A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPANEMA, com fundamento no art.
54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração
do presente Procedimento Administrativo nº 000713-029/2022, o qual se
encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Av.
Barão de Capanema, 1188, bairro Centro, Capanema/PA.
Objetivo: “Acompanhar as inspeções constantes da Recomendação nº 003/2021
– CGMP e adotar as medidas necessárias para solucionar as demandas que surgirão no Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP”.
Capanema/PA, 23 de março de 2022.
LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA
Promotora de Justiça Titular da 2ª PJ de Capanema/PA
Protocolo: 784717
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Promotora de Justiça titular do 3º Cargo da Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude de Ananindeua, com fundamento no art. 54, VI e §
3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº
023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo abaixo listado, que se encontra em trâmite na
Promotoria de Justiça de Ananindeua, com sede na Rodovia BR 316, Km
08, s/n, Centro, Ananindeua, Pará.
PORTARIA N.007/2022-MP/3ªPJIJ
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 000886-450/2021
OBJETO: Garantir o acompanhamento psicossocial para Y.A.D.C. no Centro
de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II de Ananindeua.
LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA - Promotora de Justiça
Protocolo: 784689
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Promotora de Justiça titular do 3º Cargo da Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude de Ananindeua, com fundamento no art. 54, VI e §
3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº
023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo abaixo listado, que se encontra em trâmite na
Promotoria de Justiça de Ananindeua, com sede na Rodovia BR 316, Km
08, s/n, Centro, Ananindeua, Pará.
PORTARIA N.005/2022-MP/3ªPJIJ
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 000875-450/2021
OBJETO: Garantir o acompanhamento psicossocial para T.G.M. no Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS I de Ananindeua.
LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA - Promotora de Justiça
Protocolo: 784694
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Promotora de Justiça titular do 3º Cargo da Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude de Ananindeua, com fundamento no art. 54, VI e §
3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº
023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo abaixo listado, que se encontra em trâmite na
Promotoria de Justiça de Ananindeua, com sede na Rodovia BR 316, Km
08, s/n, Centro, Ananindeua, Pará.
PORTARIA N.006/2022-MP/3ªPJIJ
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 000879-450/2021
OBJETO: Garantir o acompanhamento psicossocial para P.L.F.A. no Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS I de Ananindeua.
LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA - Promotora de Justiça
Protocolo: 784701
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Extrato da PORTARIA nº 01/2022-MPPA/PJSFP
A Promotora de Justiça de São Francisco do Pará, com fundamento no art. 54, VI
e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23
– CNMP, de 17/09/07, torna pública a conversão/instauração do Inquérito Civil nº
01/2022-MPPA/PJSFP que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de
São Francisco do Pará, situada na Rua Celso Machado, s/nº, Centro, CEP 68.748000 – São Francisco do Pará – Fone/Fax: (91) 3774-1184.
PORTARIA nº 01/2022-MPPA/PJSFP
Investigados: EDINALDO DA SILVA AGUIAR
Assunto: Apuração de responsabilidade civil e administrativa resultante de
conduta lesiva ao meio ambiente de um imóvel que funciona como Casa
de Farinha, localizada na Travessa do km 96, zona rural, no município de
São Francisco do Pará.
Marilucia Santos Sales – Promotora de Justiça
Protocolo: 784678