IOEPA 18/04/2022 - Pág. 94 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936
da Escola Maximiana Menezes, na Cidade de Capanema, diante da grande variação dos preços dos custos do serviço citado no período, na região, conforme
composição atualizada de preços, com o fim de reestabelecer o equilíbrio econômico financeira. Empresa: Construtora Plena Eireli, CNPJ nº 27.105.370/000140. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II, alínea D Art. da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
12/04/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
Protocolo: 785934
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
01º Termo Aditivo ao Contrato nº 100-2022 - OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ. nº 30.173.227/0001-08. Processo Licitatório Nº
014/2022, na Modalidade Pregão Presencial Nº 001/2022. OBJETO: Locação
de pesado para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Cumaru do Norte/PA. OBJETO DO TERMO: Fica anulado o item 04 (Locação de
Maquina rolo compactador liso tipo YZD12HD 110KW 1485HP 2200RPM XCMG
120), no quantitativo de 300 horas com o valor de 215,00 (duzentos e quinze
reais) /hr e valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos
reais). CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito municipal.
Protocolo: 785942
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2022-PMDE- PROC. LICITATÓRIO
Nº 9/2022-210301 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01003013/22/
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Publicada no Diário Oficial do Estado, dia 14 de Abril de 2022, n° 34.934, pag. 142. Referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2022-PMDE, tipo menor preço por item,
para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME
PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
ONDE SE LÊ: 10:00h do dia 26/04/2022; LEIA-SE: 10:00h do dia 29/04/2022.
Felipe Gabriel Correa Barros-Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 785944
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAGALHÃES BARATA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20220102-1
Objeto: Construção do canteiro central e pavimentação. Vencedora: Jac Engenharia Eireli Cnpj: 40.672.565/0001-36. Valor global: 611.476,07(seiscentos e onze mil quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos).
Homologação: 05 de abril de 2022. Prefeita: Marlene da Silva Borges.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 20220102-1
Objeto: Construção do canteiro central e pavimentação. Contrato:
20220218. Contratada: Jac Engenharia Eireli Cnpj: 40.672.565/0001-36.
Valor global: 611.476,07(seiscentos e onze mil quatrocentos e setenta e
seis reais e sete centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata. Vigência: 05 de abril a 05 de setembro de 2022. Assinatura: 05 de
abril de 2022. Prefeita: Marlene da Silva Borges.
Protocolo: 785939
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 088/2022/SMSI, Processo Administrativo
nº 11.945/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº
071/2021/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 251/2021-
Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022
CPL, objeto: contratação de empresa para fornecimento de lanches coffee-break para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos; EMPRESA: SABOR DO CHEFF
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 26.773.597/0001-09; Valor
R$ 64.460,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais),
Assinatura 09/03/2022, Vigência: 31/12/2022. Jair Barata Guimarães
Secretário de Segurança Institucional.
Protocolo: 785946
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 181/2022/SEVOP
Processo Administrativo nº 27.463/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 076/2021-CEL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 019/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição
de Material Elétrico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Viação Publica - SEVOP. Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 83.927.574/0001-37; valor R$ 186.827,82
(cento e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois
centavos), Assinatura 24/03/2022 Vigência: 31/12/2022, Fábio Cardoso
Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 785947
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 009-2022-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 2.332/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
BUFFET E KITS LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Onde sagrou vencedora a empresa: R A
MACHADO RESTAURANTE, inscrita no CNPJ sob no 14.457.939/0001-94,
vencedora do Item: 04 perfazendo o valor total de R$ 126.000,00 (Cento e
vinte e seis mil reais), SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 26.773.597/0001-09, vencedora dos Itens: 01,
02 e 03 perfazendo o valor total de R$ 137.430,00 (Cento e trinta e sete
mil, quatrocentos e trinta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG:
927495. Marabá 13/04/2022 - Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal
de Saúde - SMS - Portaria nº 307/2022-GP.
Protocolo: 785951
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 035/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 5.416/2022-PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/05/2022. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS
UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://
www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94)
3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 14/04/2022.
RODRIGO SOUSA BARROS
Pregoeiro CPL/PMM
Portaria nº 831/2022-GP
Protocolo: 785949
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 214/2022/SEMAD
Processo Administrativo nº 7.355/2022/PMM, autuado na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 002/2022/CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE 12 (DOZE) ORIENTAÇÕES jurídicas, 2 (DOIS) ACESSOS
A PLATAFORMA DIGITAL (ORIENTAÇÃO JURÍDICA) E ACESSOS ILIMITADOS A PLATAFORMA DIGITAL (USUÁRIOS PADRÃO), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; Empresa:
EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ:
06.132.270/0001-32; Valor R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa),
Assinatura: 11/04/2022 Vigência: 12 meses. José Nilton de Medeiros,
Secretário de administração.
Protocolo: 785954
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022-SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022-SSAM
Processo Administrativo Nº 24.588/2021-PMM. Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 110/2021-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 408/2021-CPL/PMM.
Referente à REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA AUTARQUIA SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS
E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM, firmado entre
o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa J
& M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o Nº 26.734.678/0001-91, Valor
Global: R$ 4.631.000,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e um mil reais).
Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Marabá PA, 14 de abril de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 785955