IOEPA 26/04/2022 - Pág. 160 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
160 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946
Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022
EUROPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ 08.792.120/0002-61
Torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS, a licença para atividade de bovinocultura com necessidade
de supressão de floresta primária na fazenda Tebom localizada a margem do
rio Meruú no município de Mojú-PA
Protocolo: 789008
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS RUI BARBOSA LTDA
Torna público que requereu junto a SEMMA/STM, a renovação da Licença de
Operação - LO nº 062/2018, sob processo nº 2022.RLO.0000313, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, em
Santarém/PA.
Protocolo: 789009
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA, CONTRATADA(O):
JACILENE PEREIRA GOMES ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. V. TOTAL R$ 27.094,95 (vinte
e sete mil, noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA.:
06/04/2022 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril/2022.
CONTRATO Nº 20220005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA, CONTRATADA(O): A
LEAL FIGUEIREDO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. V. TOTAL R$ 22.770,72 (vinte e dois mil,
setecentos e setenta reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06/04/2022
a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril/2022.
CONTRATO Nº 20220006, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA, CONTRATADA(O): R
PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
HIGIENE E DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. V. TOTAL R$ 28.836,65 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta
e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril/2022.
CONTRATO Nº 20220007, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA, CONTRATADA(O): A
L MANGAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE
E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. V. TOTAL R$ 20.861,35 (vinte mil, oitocentos
e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 06/04/2022 a
31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril/2022.
Protocolo: 789000
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTO
CNPJ 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os Acionistas do Banco da Amazônia S.A., companhia
aberta, a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, que serão realizadas no dia 29 de abril de 2022, às 15h, no 15° andar
do Edifício Sede, na Avenida Presidente Vargas nº 800, Auditório Lamartine
Nogueira, Belém (PA) - CEP 66017-901, a fim de:
Assembleia Geral Ordinária:
1. Tomar conhecimento do Relatório da Administração, das Manifestações do
Conselho de Administração, dos Pareceres do Conselho Fiscal, do Relatório
dos Auditores Independentes e do Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021;
2. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de
2021 e a distribuição dos juros sobre capital próprio;
3. Deliberar sobre eleição de membros titulares e suplente do Conselho Fiscal;
4. Deliberar sobre proposta de remuneração dos integrantes da Diretoria
Executiva, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Comitê de
Auditoria e demais Comitês remunerados da Instituição, para o período compreendido entre abril/2022 a março/2023.
Assembleia Geral Extraordinária:
1. Deliberar sobre a proposta de aumento do Capital Social via subscrição
de novas ações
Participação na Assembleia - Informações Gerais:
• A participação do acionista poderá ser pessoal, por procurador devidamente
constituído, via Plataforma Digital ou via Boletim de Voto a Distância por meio
da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão. O Banco da Amazônia, visando a segurança
de todos e em cumprimento às medidas sanitárias, recomenda a adoção do
Boletim de Voto a Distância, mesmo diante da possibilidade de participação
presencial e via Plataforma Digital.
• De acordo com o disposto na Medida Provisória n° 931, de 30.03.2020, e na
Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009 e alterações posteriores, além da possibilidade de participação presencial e de voto à distância, será disponibilizada
Plataforma Digital para que os acionistas possam acompanhar a Assembleia e
exercer seu direito de voto.
• O Banco disponibilizará para essa Assembleia o sistema de votação à distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM nº
481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos acionistas estão expressas no documento disponibilizado no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco da
Amazônia - www.bancoamazonia.com.br. Será permitido que seus acionistas
enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos agentes de
custódia; através da apresentação do boletim de voto à distância devidamente preenchido e documentos de identidade com foto em qualquer agência
do Banco Bradesco S.A (opção válida somente para acionistas com ações
escrituradas junto ao Banco escriturador) ou, ainda, diretamente ao Banco
da Amazônia
• Para participar e deliberar na Assembleia, os acionistas devem observar as
seguintes orientações:
a) excepcionalmente, será dispensado o depósito do instrumento de mandato, nos termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, na
sede do Banco da Amazônia. Os instrumentos de procuração, os documentos
de identificação e de posição acionária serão recebidos por meio do endereço
eletrônico [email protected] em até 48 horas antes da realização
da Assembleia, ou seja, até às 15 horas do dia 27 de abril de 2022;
b) excepcionalmente, para as Assembleias ora convocadas, não será necessário o reconhecimento de firma nas procurações outorgadas pelos acionistas
aos seus representantes, assim como será dispensada a autenticação dos
documentos que acompanharem o boletim de voto a distância. As procurações outorgadas na forma eletrônica pelos acionistas aos seus representantes
deverão utilizar certificados emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil;
c) para participação presencial, o acionista deverá comparecer à Assembleia
munido de documento que comprove a sua identidade e, também, de comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo
custodiante. O comprovante de titularidade será dispensado para o titular de
ações escriturais custodiadas no Bradesco. Os acionistas, seus representantes
ou procuradores, que optarem pela participação presencial deverão fazer uso
obrigatório de máscara protetora;
d) para participação remota, por meio da Plataforma Digital, ocorrerá mediante credenciamento prévio com antecedência mínima de 48 horas da realização
da Assembleia, ou seja, até às 15 horas do dia 27 de abril de 2022, cujas
solicitações deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected] acompanhada dos documentos para participação;
e) o envio de boletins de voto a distância por meio da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão dispensa a necessidade de credenciamento prévio. Para participação na
modalidade de voto à distância, o preenchimento e envio do boletim deverão
ser realizados até o dia 22 de abril de 2022 (inclusive).
Documentos à Disposição dos Acionistas: este Anúncio de Convocação e a
Proposta do Conselho de Administração contendo todas as informações exigidas pela regulamentação vigente. Referidos documentos estão à disposição
dos Acionistas na Secretaria Executiva do Banco da Amazônia, na Av. Presidente Vargas, nº 800 - 13º andar, Belém (PA), e estão sendo, inclusive, disponibilizados no Site www.bancoamazonia.com.br - Relação com Investidores,
estando também disponíveis nos sites da B3 - Brasil, Bolsa e Balcão e CVM.
Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos no
site www.bancoamazonia.com.br - Relações com Investidores - Atendimento
aos Investidores.
Belém (PA), 30 de março de 2022.
ANDREA MARIA RAMOS LEONEL
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 788996
PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA
CNPJ 08.169.301/0001-55
Torna público que recebeu em 08/04/2022 da SEMMA/PA, a Licença Prévia
nº29/2021 retificada, para o Residencial Prime Bosque Jardins, localizado na
Rodovia Mario Covas s/n, Bairro do Coqueiro. (Processo nº 982/2021).
PRIME SPE 09 CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
CNPJ 38.179.098/0001-69
Torna público que recebeu em 14/03/2022 da SEMAS/PA, a Outorga Preventiva nº1232/2022, para a reserva de diluição no corpo receptor Rio Ariri
(Processo nº 2367/2022).
Protocolo: 788997
SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Convocamos os Enfermeiros funcionários da FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS
DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E
RORAIMA, que laboram no Estado do Pará, para participarem de Assembleia
Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 02/05/2022 (segunda-feira),
às 20h, em primeira convocação e às 20h30min, em segunda e última
convocação, com qualquer número dos presentes, a ser realizada de forma
virtual por meio da plataforma Google Meets, em link a ser divulgado duas
horas antes da primeira convocação, para deliberar sobre o Dissídio Coletivo
2022/2023 e aprovação dos seguintes itens do dia: 1º. Deliberação sobre a
contraproposta apresentada pela Empresa, referente ao reajuste salarial;
2º. Deliberação, se necessário, de indicativo de greve e paralisação das
atividades/greve geral, a ser realizada no caso de insucesso negociação;
4º. O que ocorrer. Belém/PA, 25 de abril de 2022. Dra. Antonia Trindade
Valente dos Santos– Presidente, Coren/Pa nº. 29.484.
Protocolo: 789258
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob
a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através
de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
diretamente no portal www.ioepa.com.br,
segunda-feira, 25 de abril de 2022 às 23:31:36.