IOEPA 06/05/2022 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 diário oficial Nº 34.961
14. MARCUS VINICIUS GOMES
SILVA
15. MARIA DO SOCORRO CORREA VIEGAS
16. NIL GOMES ARAÚJO
Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022
MINISTRANTE OU INSTRUTOR(A) DECURSO OU OFICINA
02558121243
GRUPOS CULTURAIS TRADICIONAIS
45014213200
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM ATÉ 3 ARTISTAS EM CENA
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 4 ATÉ 6 ARTISTAS EM CENA
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 7 OU MAIS ARTISTAS EM CENA
00875451284
Expositor(a) – Artistas em Artes Visuais
916.099.092-91
17. PEDRO RODRIGUES DE
EXPOSITOR(A) – ARTISTAS EM ARTES VISUAIS/FOTOGRAFIA
84181060268
MORAES
18. RAIMUNDO BELÉM DE JESUS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 7 OU MAIS ARTISTAS EM CENA 19474350/0001-18
19. RAIMUNDO ORICÉLIO LIMA
DEBATEDOR(A)
81076908268
DE OLIVEIRA
20. ROSILENE FURTADO
MINISTRANTE OU INSTRUTOR(A) DE CURSO OU OFICINA
00690383258
PADILHA
21. RUIGUILHERMELOURINHO
MINISTRANTE OU INSTRUTOR(A) DECURSO OU OFICINA
88797503215
GAMA
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM ATÉ 3 ARTISTAS EM CENA
22. SANTIAGO LOPEZ
065.498.487-50
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 4 ATÉ 6 ARTISTAS EM CENA
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM ATÉ 3 ARTISTAS EM CENA
23. 3A SERVICOS E PRODUCOES
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 4 ATÉ 6 ARTISTAS EM CENA 33.561.737/0001-32
DE EVENTOS EIRELI
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 7 OU MAIS ARTISTAS EM CENA
24. VILSON POMPEU VICENTE
Protocolo: 794746
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PORTARIA
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Termo de Fomento
PORTARIA Nº 248 DE 03.05.2022
Processo nº 2021/1393803
Servidor: SONIA MARGARETH SANTIAGO
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Objeto: Designada como Gestora do Termo de Fomento, celebrado entre
esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e a Prefeitura Municipal de
São João de Pirabas/PA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.981.153/0001-08, cujo
objeto é o Fomento cultural para a execução de ações de desenvolvimento
com foco no fortalecimento do patrimônio cultural e na geração de oportunidades de negócios para a comunidade local, do referido munícipio.
Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/Secretário adjunto da secretaria de estado de cultura/secult.
Protocolo: 794188
PORTARIA Nº 234, DE 29 DEABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Parágrafo Único, do Artigo 138, da Constituição
do Estado do Pará, c/c o Artigo 34, do Decreto n° 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO, os termos constantes no Decreto Estadual de nº 2.044, que
revogou o Decreto Estadual de nº 800, de 31 de maio de 2020, e seus atos
correlatos, em especial a PORTARIA Nº 477, de 01 de Dezembro de 2020;
CONSIDERANDO, os termos estabelecidos nos Decretos nºs 333, de 04 de
outubro de 2019, e 1131, de 04 de novembro de 2020, com suas modificações posteriores;
CONSIDERANDO, ser a saúde direito de todos e dever do Estado, nos termos dos Artigos 196, da Constituição Federal, c/c o inciso II, do Artigo 17,
da Constituição do Estado do Pará;
CONSIDERANDO, os termos contidos na PORTARIA Nº 629, de 07 de Dezembro de 2021/GAB/SECULT e os termos do Processo nº 2022/465794,
de 19.04.2022.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR, com base nos termos constantes no item I, do Artigo
6º, da PORTARIA Nº 629, de 07 de dezembro de 2021, que a servidora
MÔNIKA GISELLA GOMES ELERES, matricula nº 54195776-2, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão Pública/Psicólogo, realize sua jornada de trabalho na modalidade teletrabalho a partir do dia 09.02.2022, mediante a
execução pela servidora de suas atribuições funcionais fora das dependências de sua unidade de lotação.
Art. 2º Poderá, a critério da autoridade superior, a servidora ser convocada
ao trabalho presencial, para execução de trabalhos ou tarefas que sejam
consideradas essenciais ao regular funcionamento da instituição.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
perdurando seus efeitos até que cessem os motivos ensejadores do seu
permissivo ou a edição de ato Governamental modificativo de tal forma
de trabalho.
Belém-Pa, 29 de abril de 2022.
BRUNO CHAGAS DA SILVAS RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 794529
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ERRATA
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ERRATA DE CONTRATO
PROTOCOLO 782870
Errata da publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021, publicado
no DOE nº 34.927, de 08.04.2022, sob o nº de protocolo 782870.
Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 07/04/2022
Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022
Protocolo: 794410
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº253/22, de 04.05.2022
Nome: Jena Lúcia Guimarães Vieira (Colaboradora Eventual)
CPF:218.747.782-72
Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Belo Horizonte - MG
Período: 14 a 15.05.2022
Objetivo: Participar da Programação da estreia mundial da Ópera ‘’ Aleijadinho’’, na referida cidade.
Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/Secretário adjunto da secretaria de estado de cultura/secult
Protocolo: 794395
PORTARIA Nº255/22, de 04.05.2022
Nome: Jena Lúcia Guimarães Vieira (Colaboradora Eventual)
CPF:218.747.782-72
Quantidade de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Manaus - AM
Período: 19 a 22.05.2022
Objetivo: Participar participar do III Encontro de Economia Criativa e Teatros de Ópera na América Latina, e da programação do Festival Amazonas
de Opera, com a estréia da Ópera Peter Grimes, na referida cidade.
Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/Secretário adjunto da secretaria de estado de cultura/secult
Protocolo: 794333
PORTARIA Nº 252 DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Processo de nº.
2022/512205 - TP, de 28/04/2022,
RESOLVE:
AUTORIZAR, a concessão de 01 e 1/2 (uma e meia) diárias, a servidora NANDRESSA FABIANE FRANCO NUNES (Colaboradora Eventual), CPF.
007.964.697-25, para a cidade de Belo Horizonte, no período de 14 a
15.05.2022, a fim de participar da estréia mundial da Ópera “Aleijadinho”
na referida cidade.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, 04 de maio de 2022.
Luiz Maria de Jesus Soares Júnior
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 794319
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00596, publicada no
DOEPA de 22.06.2021 (protocolo 669880), pelas razões constantes nos
autos do Processo Administrativo nº. 2021/173977.
Protocolo: 794473
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE00658
PROCESSO Nº 2022/104743
VALOR: R$5.100,00 (cinco mil e cem reais)
DATA DA EMISSÃO: 19/04/2022
OBJETO: Contratação do profissional Tylon José Paes Maués para realizar
o serviço de edição do texto biográfico do violonista paraense Salomão
Habbib, para a edição do terceiro livro da série “Violões Paraenses”, criada para documentar e divulgar a obra de diversos artistas/violonistas do
Estado do Pará.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO N° 002/2022.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8851 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROSPESSOA FÍSICA PTRES: 158851 PI: 1030008851C AÇÃO:
215630 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8851.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: PAULO MAURÍCIO DOS SANTOS
COUTINHO, n° de matrícula: 5904803/3.
CONTRATADO: TYLON JOSE PAES MAUES – CPF Nº: 575.691.422-68
ENDEREÇO: TRAVESSA NOVE DE JANEIRO, CONJUNTO NORTE BRASILEIRO, 2383, APT 1104, CREMAÇÃO, CEP: 66.077-385, BELÉM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 794432
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
(Republicação do Protocolo 787478, da Edição de 22 de abril de
2021, para inclusão de dado)
TERMO DE FOMENTO: 007/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/338627
OBJETO: a realização do CÍRIO DE NAZARÉ 2022 – FÉ SEM DISTÂNCIA
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
ASSINATURA: 31 de março de 2022.
VIGÊNCIA: 31 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: