IOEPA 06/05/2022 - Pág. 97 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022
PORTARIA 798/2022 - DA,05/05/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA), 1/2 (MEIA),
1/2 (MEIA), diária(s) ao Defensor LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA,
matrícula 5938970, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de MARABÁ a RONDON DO PARÁ, período 03/02/2022, 10/02/2022, 17/02/2022,
20/01/2022, 24/02/2022, 27/01/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 794358
PORTARIA 799/2022 - DA,05/05/2022.
Conceder 4 + 1\2, 4 + 1\2, 4 + 1\2, diária(s) ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR DEFENSOR
PÚBLICO MÁRCIO DA SILVA CRUZ. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a MOJU, período 02/05/2022 a
06/05/2022, 16/05/2022 a 20/05/2022, 30/05/2022 a 03/06/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 794364
PORTARIA 802/2022 - DA,05/05/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) à Servidora ANA LAURA BARBOSA NUNES,
matrícula 59643031 , Cargo ASSESSORA, objetivo ANALISE DOS PROCESSOS PENDENTES PARA AÇÃO CIDADANIA NO CÁRCERE, JUNTO A DIRETORIA DO INTERIOR. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP
266/2021, para deslocar-se de CAPANEMA a BELEM, período 18/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 794374
PORTARIA 800/2022 - DA,05/05/2022.
Conceder 4 + 1\2, 4 + 1\2, diária(s) ao Servidor EVANDRO SILVA MATOS,
matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR DEFENSOR
PÚBLICO MÁRCIO DA SILVA CRUZ. fundamento legal Lei nº 5810/94 e
Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a VIGIA, período 09/05/2022 a 13/05/2022, 23/05/2022 a 27/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 794369
PORTARIA 803/2022 - DA,05/05/2022.
Conceder 1 + 1\2, 1 + 1\2, diária(s) ao Defensor RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES, matrícula 5931566, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR. fundamento legal Lei nº 5810/94
e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de ABAETETUBA a BELEM,
período 02/05/2022 a 03/05/2022, 29/04/2022 a 30/04/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 794378
PORTARIA 801/2022 - DA,05/05/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) às Servidoras WANESSA ALBUQUERQUE CASTRO MELENDEZ, matrícula 57227112, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA, TELMA FERREIRA DE ALCANTARA, matrícula 5898365/ 1, Cargo
SECRETARIA DE NÚCLEO DO INTERIOR, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO
JURÍDICO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021,
para deslocar-se de CAPANEMA a NOVA TIMBOTEUA, período 19/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 794371
PORTARIA 804/2022 - DA,05/05/2022.
Conceder 4 + 1\2, 4 + 1\2, diária(s) ao Defensor JOAQUIM AZEVEDO LIMA
FILHO, matrícula 57234668/ 1, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarse de CASTANHAL a IGARAPÉ-AÇU, período 02/05/2022 a 06/05/2022,
16/05/2022 a 20/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 794390
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 213/2022-GGP-DGP, DE 04 DE MAIO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/517786. RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo da segunda fração de férias, referente ao aquisitivo
(2020/2021), do Servidor Público JAYLSON PEREIRA DIGER; Id. Funcional:
57234529/ 1, concedido por meio da PORTARIA nº 588/21-GGP-DPG,
de 27/10/2021; publicada no Doe nº 34.757, de 05/11/2021; com gozo
nos intervalos de 17/01/2022 a 31/01/2022 – 15 dias e 22/08/2022
a 05/09/2022 - 15 dias. Ficando agora transferido o gozo dos dias, da
segunda fração, para o período de 13/07/2022 a 27/07/2022 – 15 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 794370
PORTARIA Nº 212/2022-GGP-DGP, DE 04 DE MAIO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54,
de 7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/500317.
RESOLVE: TRANSFERIR, o gozo da segunda fração de férias, referente ao
aquisitivo (2020/2021), do Defensor Público MARCIO NEIVA COELHO; Id.
Funcional: 5895976/ 1, concedido por meio da PORTARIA nº 033/22-GGP/
DP, de 27/01/2022; publicada no Doe nº 34.852, de 02/02/2022; com
gozo nos intervalos de 07/03/2022 a 18/03/2022 – 12 dias e 06/07/2022
diário oficial Nº 34.961 97
a 23/07/2022 – 18 dias. Ficando agora transferido o gozo dos dias, da
segunda fração, para o período de 12/09/2022 a 29/09/2022 – 18 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 794367
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
PROCESSO Nº 2021/638420- DPE
Nº do Termo: 004/2022 - DPE
Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (CNPJ nº 34.639.526/0001-38),
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ – FIEPA (CNPJ/MF sob
o n. 04.979.076/0001-61), SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ – SINDUSCON-PA (CNPJ n. 04.979.068/0001-15 SERVIÇO
SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ – SESI/DR/
PA (CNPJ n. 03.768.023/0001-39), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ – SENAI/DR/PA (CNPJ n.
03.785.762/0001-39) e INSTITUTO PROGRESSO – GERANDO IMPACTO PARA
QUEM MAIS PRECISA (CNPJ sob o nº 42.362.820-0001-73).
Objeto A oferta de 22 (vinte e duas) vagas no ensino regular na escola
SESI – Belém para enquanto vigente o termo de cooperação, para crianças
e adolescentes do projeto “eu me importo” implementado e coordenado
pela DPE/PA, sendo 10 (dez) vagas para o Ensino Fundamental 1, 7 (sete)
vagas para o Ensino Fundamental 2 e 5 (cinco) vagas para o Ensino Médio,
observando-se a metodologia de avaliação escolar e seguindo rigorosamente o período de matrícula.
A oferta de 60 (sessenta) vagas para o curso profissionalizante de panificação ministrado em Belém – Pará, para o ano em curso, disponibilizado para
adultos do projeto “eu me importo” implementado e coordenado pela DPE/
PA, os quais deverão ser divididos em 02 (duas) turmas de 30 (trinta) alunos cada, devendo a segunda iniciar após o término da primeira, podendo
ainda, quando encerrada a primeira, ser o curso substituído por outro de
panificação ou construção civil.
A oferta de 04 (quatro) vagas em curso de informática no SENAI-DR/PA para os
aprendizes da empresa da SMC, o qual deverá ser ministrado no ano em curso.
A oferta de 01 (uma) turma na “escolinha” de futebol de salão do SESI-DR/
PA – unidade almirante barroso, desde que o NAECA apresente o número
de alunos suficientes (em idades compatíveis) para montar a turma.
A oferta de 01 (uma) turma em curso técnico, preferencialmente, de informática no SENAI-DR/PA e, desde que o NAECA apresente o número de
alunos suficientes para montar a turma.
A cessão do auditório localizado na sede do SESI-DR/PA e SENAI-DR/PA
para realização do evento de lançamento do projeto “eu me importo”.
Vigência: O presente Termo de Cooperação entra em vigor a contar da data
de sua assinatura, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo.
Valor: o presente termo não prevê transferência de recursos entre as partes.
Foro: Comarca de Belém, Estado do Pará.
Data de Assinatura: 03/05/2022.
Ordenador Responsável: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO (Defensor Público Geral do Estado do Pará).
Endereço das Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (Trav. Padre Prudêncio nº 154, Campina, Belém/PA, CEP: 66.019-080); FEDERAÇÃO DAS
INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ - FIEPA (Travessa Quintino Bocaiúva n.
1588, Bloco “b”, Nazaré, CEP 66.035-190); SINDICATO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – SINDUSCON-PA (Travessa Quintino
Bocaiúva n. 1588, Bloco “b”, Nazaré, CEP 66.035-190); SERVIÇO SOCIAL DA
INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ – SESI/DR/PA (Travessa
Quintino Bocaiúva n. 1588, Bloco “b”, Nazaré, CEP 66.035-190); SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL
DO PARÁ – SENAI/DR/PA (Travessa Quintino Bocaiúva n. 1588, Nazaré, CEP:
66.035-190); e INSTITUTO PROGRESSO – GERANDO IMPACTO PARA QUEM
MAIS PRECISA (Av. Senador Lemos n° 791, CEP -66.050-005).
Protocolo: 794634
TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
PROCESSO Nº 2022/549637- DPE
Nº do Termo: S/N/2022 - DPE
Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (CNPJ nº 34.639.526/000138) e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO
PARÁ – SESI/DR/PA (CNPJ n. 03.768.023/0001-39), SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ –
SENAI/DR/PA (CNPJ n. 03.785.762/0001-39).
Objeto: A distribuição gratuita de cestas básicas para a população menos
favorecida, de acordo com as contribuições de cada cooperante.
Vigência: O presente Termo de Cooperação entra em vigor a contar da data
de sua assinatura, com vigência de 03 (três) meses.
Valor: o presente termo não prevê transferência de recursos entre as partes.
Foro: Comarca de Belém, Estado do Pará.
Data de Assinatura: 03/05/2022.
Ordenador Responsável: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO (Defensor Público Geral do Estado do Pará).
Endereço das Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (Trav. Padre
Prudêncio nº 154, Campina, Belém/PA, CEP: 66.019-080); SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ – SESI/DR/PA
(Travessa Quintino Bocaiúva n. 1588, Bloco “b”, Nazaré, CEP 66.035-190);
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO
REGIONAL DO PARÁ – SENAI/DR/PA (Travessa Quintino Bocaiúva n. 1588,
Nazaré, CEP: 66.035-190).
Protocolo: 794588