IOEPA 10/05/2022 - Pág. 150 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
150 diário oficial Nº 34.965
ENDEREÇO : Auditório PLENÁRIO CONSEP, Av. Arcipreste Manoel Teodoro,305 – SEGUP/PA
OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.
compraspara.pa.gov.br ,outras informações e envio de projetos complementares a comunicação será via correio eletrônico [email protected]
Belém (PA), 10 de maio de 2022.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
CPL/FISP/SEGUP
Protocolo: 795986
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE TREM Nº 13 – FESPDS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESPDS, no exercício das atribuições legais previstas na RESOLUÇÃO Nº 001/2020 – FESPDS , publicada no DOE nº 34.420,
de 27 de novembro de 2020, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), elaborado pela Comissão de Fiscalização do Contrato Administrativo Nº 002/2022- SEGUP/FESPDS/PA, designados através
da PORTARIA Nº 042/2022 - GAB/SEGUP, publicado no DOE Nº 34.923,
de 06 de abril de 2022, cujo objeto é a aquisição de Servidores de Torre
de alto desempenho afim de atender as demandas de projetos do Fundo
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, proveniente do contrato
celebrado entre o FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESPDS e a empresa J M FONSECA MARTINS LTDA, CNPJ:
35.822.821/0001-98.
RESOLVE:
Art. 1º CONCORDAR com o parecer da Comissão de Fiscalização do referido TREM, no sentido de que os materiais constantes no Documento Auxiliar
da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE de número: 66, série: 1 se encontram
em estado de novo, em perfeitas condições de serem utilizados no serviço
da corporação e atendem às condições estabelecidas nos termos das Notas
de Empenho Nº 2022NE00009;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 09 de maio de 2022.
WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo do FESPDS
Protocolo: 795931
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 700/2022-SAGA
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor: ANTONIO JOSE DE LIMA VARELA
Matrícula: 5616174-1
Programa de Trabalho: 218261
Fonte do Recurso: 01010000
Natureza da Despesa:
339030 - R$ 300,00
339039 - R$ 700,00
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 701/2022-SAGA
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor: THIARA PIMENTEL GONÇALVES
Matrícula: 5964113
Programa de Trabalho: 218264
Fonte do Recurso: 01010000
Natureza da Despesa:
339039 - R$ 1.020,00
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 702/2022-SAGA
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor: CLAUDIONOR OLIVEIRA DA SILVA
Matrícula: 54185306-1
Programa de Trabalho: 218261
Fonte do Recurso: 01010000
Natureza da Despesa:
339030 - R$ 300,00
339039 - R$ 300,00
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 796002
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 672/2022-SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): PRIMAVERA/PA
PERÍODO: 15 à 22.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito) de alimentação e 07(sete) de pousada
SERVIDOR(ES): 2° TEN PM EUVALDO BEZERRA RAPOSO JÚNIOR,
MF: 5938228-1
Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022
SGT PM JOÃO DE JESUS DE SENA ANTUNES, MF: 54194835
CB PM ANGLESON DOS SANTOS MACEDO, MF: 57200280-2
CB PM RENATA PANTOJA DA COSTA, MF: 57200584-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 673/2022-SAGA
OBJETIVO: Para participar da “ OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2022“
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ACARA E BARCARENA/PA
PERÍODO: 17.04.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR(ES): TEN CEL PM TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA, MF: 5811201-1
CB PM WILLIAM MARQUES DE CASTRO, MF: 57232347
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 674/2022-SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS/PA
PERÍODO: 27 à 30.04.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:
04(quatro) de alimentação e 03(três) de pousada
SERVIDOR(ES): 2° SGT PM JOSE ALENDRE DOS SANTOS, MF: 5587433-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 681/2022-SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS/PA
PERÍODO: 27 à 30.04.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia)
SERVIDOR(ES): RAMIRO ARAÚJO ALVES, MF: 5913111-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 682/2022-SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP na BASE FLUTUANTE ANTÔNIO LEMOS.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BREVES/PA
PERÍODO: 03 à 14.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 ½ (onze e meia)
SERVIDOR(ES): ALEX CARLOS MARTINS MORAES, MF: 54186870
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 683/2022-SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP na BASE FLUTUANTE ANTÔNIO LEMOS.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BREVES/PA
PERÍODO: 03 à 14.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:
12(doze) de alimentação e 11(onze) de pousada
SERVIDOR(ES): SGT PM SANDOVAL SÉRGIO MORAES DE SOUSA,
MF: 5676541-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 684/2022 –SAGA
OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA Nº 642/2022-SAGA de
29.04.2022, ao servidor abaixo mencionado, em virtude terem permanecido no município de BREVES/PA,” B”, À Serviço da SEGUP
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BREVES/PA
PERÍODO: 01 à 05.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:
04(quatro) de alimentação e 04(quatro) de pousada
SERVIDOR (ES): SGT PM MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA,
MF: 5701414-1
CB PM WILLIAM MARQUES DE CASTRO, MF: 57232347
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 685/2022-SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): GOIANÉSIA, TAILÂNDIA E MOJU/PA
PERÍODO: 29.04 à 03.05.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:
05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada
SERVIDOR(ES): TEN CEL PM MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU,
MF: 57882501
CB PM EDNEY PEREIRA DE SOUZA, MF: 4219344-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia)
SERVIDOR(ES): ENDERSON JOSÉ MOTTA THOMÉ, MF: 5725690
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 688/2022-SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): MARABÁ/PA
PERÍODO: 25 á 29.04.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:
05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada
SERVIDOR(ES): CEL PM FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR,
MF: 5673836-1