IOEPA 10/05/2022 - Pág. 151 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.965 151
Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022
TEN CEL PM CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, MF: 5755409-1
CB PM FABRICIO CALDAS DOS SANTOS, MF: 57222108-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 796018
.
.
POLICIA MILITAR DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 1393/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 130/2022 – CFAP, de 19 de abril de 2022,
que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM HENRI KHALLED
FERREIRA DA SILVA; Considerando a PORTARIA Nº 199/2022 – DGEC, publicada no Boletim Geral nº 077, de 25 de abril de 2022, a qual DESLIGOU
A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM HENRI KHALLED FERREIRA DA
SILVA (PAE Nº 2022/469699);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM HENRI
KHALLED FERREIRA DA SILVA (CPF Nº 613.913.323-85), pertencente ao
Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM HENRI KHALLED FERREIRA DA SILVA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal
da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 09 de maio de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 795568
PORTARIA Nº 1400/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o Memorando nº 144/2022 – CFAP, de 02 de maio de 2022,
que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM ADRIANO AMARANTES
DOS SANTOS; Considerando a PORTARIA Nº 207/2022 – DGEC, publicada no Boletim Geral nº 083, de 03 de maio de 2022, a qual DESLIGOU
A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM ADRIANO AMARANTES DOS
SANTOS (PAE Nº 2022/527173);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM ADRIANO AMARANTES DOS SANTOS (CPF Nº 038.590.893-82), pertencente ao
Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM ADRIANO AMARANTES DOS SANTOS, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal
da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 09 de maio de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 795569
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 032/2022 – SSMRPC/PMPA, de 09 de MAIO de 2022
Incorpora e Matricula o candidato habilitado no Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de
07 de fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e IX;
Considerando a homologação da habilitação do candidato aprovado no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia
Militar do Pará, conforme foi tornado público por meio do edital nº 058/
SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, de 09 de mio de 2022, para fins de cumprimento da decisão judicial.
Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei
Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE:
Art. 1º Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular
no Curso de Formação de Praças CFP/PM/2020, a ser realizado no polo
CFAP, o candidato abaixo:
1- FÁBIO CICERO CORREIA, (SUB JUDICE), Pedido Provisório de Sentença,
processo nº 0830454-98.2021.8.14.0301.
Art. 2º O polo do Curso de Formação de Praças – CFP, funcionará no seguinte endereço: POLO BELÉM: LOCAL: Av. Brigadeiro Protásio, s/nº, em
frente ao HANGAR (Centro de Convenções da Amazônia), bairro do Marco,
nesta cidade de Belém, Estado do Pará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 795739
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº 096/2022 – CCC: NOMEAR O TEN CEL QOPM RG 29180 ALESSANDRO SILVA CELESTINO, em
substituição a TEN CEL QOSPM RG 27035 MARIA LILIAN RODRIGUES BARBOSA, como Presidente da comissão fiscalizadora do Contrato Administrativo n.º 017/2021-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; MANTER o MAJ QOPM
RG 37707 CLEYBISMAR BEGOT DA RESSURREIÇÃO, MANTER o SGT PM
RG 35266 EWERTON SÉRGIO LIMA DANTAS, NOMEAR o SD PM RG 41881
LUCAS MARSI SOUZA CAMPELO DA COSTA, como Membros da Comissão
fiscalizadora do Contrato Administrativo n.º 017/2021;Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 09 de Maio de 2022;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213;Chefe do Centro de Compras
e Contratos da PMPA.
Protocolo: 795807
PORTARIA Nº 016/2022 - EPPM – Nomear o MAJ QOPM RG 29.207
FABRICIO ROBERTO PINHEIRO SOARES como FISCAL do ACORDO DE
COOPERAÇÃO nº 004/2022 - PMPA/Prefeitura de Marabá/PA. Belém/PA,
05/05/2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – Comandante-Geral
da PMPA.
Protocolo: 795677
.
.
ERRATA
.
Errata da PORTARIA Nº 475/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.868 do
dia 17/02/2022; Onde Lê-Se: Servidores: SGT PM Antonio Madson Oliveira de Sousa; Leia-Se: Servidores: SGT PM Antonio Madson Oliveira de
Souza. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 1283/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.905
do dia 24/03/2022; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Felipe Portal Lopes;
Leia-Se: Servidores: CB PM Daniel Felipe Portal Lopes. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 795773
ERRATA
ERRATAS DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 022/2022/CPL/PMPA – DISCIPLINA, DOCENTE E VALOR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.955, DE 03 DE MAIO DE 2022,
PROTOCOLO 792653. (PAE Nº 2022/263612)
ONDE SE LÊ:
DISCIPLINA
DIREITO ADMINISTRATIVO
LEIA-SE:
DISCIPLINA
DIREITO ADMINISTRATIVO
ONDE SE LÊ:
DISCIPLINA
DIREITO ADMINISTRATIVO
LEIA-SE:
DISCIPLINA
DIREITO ADMINISTRATIVO
LEIA-SE:
DOCENTE
OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA
CPF
454.978.502-00
VALOR TOTAL
R$ 4.200,00
DOCENTE
OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA
CPF
454.978.502-00
VALOR TOTAL
R$ 2.100,00
DOCENTE
JOSIAS MODESTO DE LIMA
CPF
448.929.772-68
VALOR TOTAL
R$ 1.800,00
DOCENTE
JOSIAS MODESTO DE LIMA
VALOR TOTAL
VALOR TOTAL COM PATRONAL
CPF
448.929.772-68
VALOR TOTAL
R$ 2.100,00
R$ 810.000,00
R$ 972.00,00
VALOR TOTAL: R$ 808.200,00
VALOR TOTAL COM PATRONAL: R$ 969.840,00
Belém - PA, 09 de maio de 2022
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 795686
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº2059/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito (1ª Quizena De Abril 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 30/03 a 14/04/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação
e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Luciano Barros Da Silva; CPF:
511.184.242-04; Valor: R$3.956,40. SGT PM Yasmin Rocha Do Nascimento; CPF: 935.396.302-87; Valor: R$3.956,40. CB PM Jurandir Pereira Da
Silva Neto; CPF: 779.708.612-53; Valor: R$3.798,00. CB PM Herivelton
Tamerson Pereira Cardoso; CPF: 984.795.802-59; Valor: R$3.798,00.
CB PM Carlos Felipe Bahia Magalhães; CPF: 010.425.532-38; Valor:
R$3.798,00. CB PM João Henrique Siqueira Seara; CPF: 999.465.482-91;
Valor: R$3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº2060/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito (1ª Quizena De Maio 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Paragominas-PA;
Período: 29/04 a 14/05/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e
15 de pousada; Servidores: SGT PM Marco Antônio Rocha De Oliveira; CPF:
426.202.872-00; Valor: R$3.956,40. SGT PM Leandro De Souza Rocha;