IOEPA 10/05/2022 - Pág. 152 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
152 diário oficial Nº 34.965
CPF: 804.303.842-20; Valor: R$3.956,40. CB PM José Rodrigues Da Silva
Neto; CPF: 069.571.484-83; Valor: R$3.798,00. CB PM Jean Felippe Britto
Nunes; CPF: 001.715.452-9; Valor: R$3.798,00. SD PM Wanderley Ribeiro Gomes; CPF: 017.887.402-70; Valor: R$3.798,00. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2061/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização
De Trânsito (1ª Quizena De Maio 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Paragominas-PA;
Período: 03/05 a 14/05/2022; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: CB PM Cleyton Batista Lopes; CPF:
699.030.692-00; Valor: R$2.785,20. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 795744
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
HABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO
Nº 001/ CFP/PM/2016
EDITAL Nº 058/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, DE 09 DE MAIO DE 2022
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
- CEL QOPM, torna público o resultado final e homologação referente a
habilitação do candidato abaixo relacionado, para admissão ao Curso de
Formação de Praças da Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2016, para fins de
cumprimento da decisão judicial.
1- FÁBIO CICERO CORREIA, (SUB JUDICE), Pedido Provisório de Sentença,
processo nº 0830454-98.2021.8.14.0301.
1 – O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar, para Incorporação e Matrícula no dia 10 de maio de 2022, às 09h00min, no Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na Subseção de Seleção,
Mobilização, Recadastramento e Pessoal Civil (SSMRPC), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.
2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 795734
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRÍCULA E INCORPORAÇÃO
REFERENTE AO EDITAL Nº 001/ CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 059/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, DE 09 DE MAIO DE 2022
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
- CEL QOPM, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado,
aprovado no CFP/PMPA/2020, para a entrega dos documentos referentes à
habilitação para a admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará, para fins de cumprimento da decisão judicial, no dia e horário
previsto neste edital.
1- JOSE MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, (SUB JUDICE), Mandado de
Segurança, processo nº 0804134-74.2022.8.14.0301.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO:
1.1. O candidato convocado deverá se apresentar, no dia 16 de maio de
2022, às 09h00min, no Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar
do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal
Civil (SSMRPC), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401
– bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta
Cidade de Belém, Estado do Pará.
1.2. Caso o candidato não apresente os documentos previstos no subitem
2.1 deste edital será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação e, em consequência, perderá o direito à vaga de acordo com
o contido no subitem 19.3 do edital nº 01/PMPA, de 12 de novembro de
2020.
2. DA HABILITAÇÃO
2.1 O candidato convocado deverá comparecer no dia, hora e local, utilizando obrigatoriamente máscara juntamente com o cartão de imunização
contra a Covid-19, para apresentar e entregar os documentos abaixo relacionados:
Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022
a) certidão de nascimento e/ou casamento;
b) documento de identidade;
c) título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição ou justificativa eleitoral;
d) comprovante de regularidade de situação militar (somente para candidatos do sexo masculino), Certificado de Alistamento Militar, Certificado de
Dispensa de Incorporação ou documento equivalente;
e) certificado ou declaração de conclusão do ensino médio, com o respectivo histórico escolar;
f) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
g) cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada e
outros);
h) cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);
i) 03 (três) fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
j) comprovante de residência;
k) firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
l) firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
m) Carteira de Nacional de Habilitação – categoria tipo “B”; e
n) comprovante de imunização contra a Covid-19.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’ e ‘i’ que deverão
ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues
em 01 (uma) cópia simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou
de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos
originais na ocasião da entrega e os documentos em versão digital, deverão ser apresentados na forma impressa para fins de autenticação pela
Corporação.
2.3. Caso o candidato não compareça e/ou não apresentar os documentos constantes no subitem 2.1 deste edital no dia, hora e local estabelecidos, será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação no
CFP/2020 e, consequentemente, perderá o direito à vaga, em conformidade com o artigo 2º, inciso VI, da Lei 6.626, de 3 de fevereiro de 2004,
alterada pela Lei nº 8.342, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o
ingresso na Policia Militar do Pará e dá outras providências.
3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 795730
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS – CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 124/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 09 DE MAIO DE 2022
REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, no uso de
suas atribuições legais e em face da decisão judicial proferida em caráter
liminar, tornam pública a suspensão da eliminação do candidato, bem
como a reintegração no certame, na condição “sub judice”, para participar
das demais etapas do concurso público destinado à Admissão ao Curso de
Formação de Praças da Polícia Militar do Pará – CFP/PMPA/2020, conforme
a seguir:
1 DA REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
1.1. Fica reintegrado no certame o candidato na seguinte ordem: número
de inscrição e nome completo:
272113156, MATHEUS LOPES BOTELHO (sub judice, Agravo de Instrumento
nº 0800104-89.2022.8.14.9000).
2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 09 de maio de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS - CFO/PMPA/2020
EDITAL Nº 58-CFO/PMPA/SEPLAD, DE 09 DE MAIO DE 2022
A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento da decisão judicial proferida na Ação Ordinária,
processo nº 0803938-07.2022.8.14.0301, TORNAM PÚBLICA a alteração
da condição de eliminados para aprovados e não classificados no Resultado
Final da Prova Objetiva e Relação dos Candidatos Habilitados para a
Avaliação da Prova Discursiva do concurso público destinado à admissão ao
Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará - CFO/PMPA/2020
dos candidatos relacionados, nos seguintes termos:
1. Conforme os subitens 11.2.4 e 11.2.4.1 do Edital nº01-CFO/PMPA/
SEPLAD, de 12 de novembro de 2020, os candidatos abaixo relacionados
são considerados aprovados na Prova Objetiva, mas não classificados à
Prova Discursiva, de acordo com o subitem 11.3.2.a) do referido Edital.
CFO/PMPA (sexo masculino)