IOEPA 26/05/2022 - Pág. 45 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022
diário oficial Nº 34.983 45
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL INTERINO Nº 106/2022
– CCC: MANTER a MAJ QOPM RG 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS, como fiscal do Contrato Administrativo nº 676/2018 – DAL/ PMPA,
celebrado entre a PMPA e a Empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA
S.A; cujo objeto é o “fornecimento de energia elétrica para as unidades
consumidoras da Polícia Militar”; NOMEAR o SD PM RG 43090 DERICK
VANDERSON PIMENTEL CARDOSO, em substituição ao CB PM RG 40511
CRISTIANO ALBERTO PANTOJA DE MORAES, como fiscal interino do Contrato Administrativo nº 676/2018; Registre-se, publique-se; Belém/PA, 25
de Maio de 2022;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS; TEN CEL QOPM RG
29213;Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 803861
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 105/2022 – CCC: NOMEAR
o 3º SGT PM RG 35266 EWERTON SÉRGIO LIMA DANTAS, como fiscal do
Contrato Administrativo nº 030/2022 – CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA
e a Empresa CORTÊS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; cujo objeto é a
“Contratação de empresa de engenharia para realização da construção do
Pórtico de entrada do 21º BPM”; NOMEAR o 3° SGT PM RG 34792 DIVAN
COSTA RODRIGUES, como fiscal interino do Contrato Administrativo nº
030/2022; Registre-se, publique-se; Belém/PA, 25 de Maio de 2022;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS; TEN CEL QOPM RG 29213;Chefe do
Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 803885
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº 108/2022 – CCC: NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 27041 ANTONIO ALEXANDRE CORDEIRO DE
OLIVEIRA, em substituição ao TEN CEL QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO
GONÇALVES ESTÁCIO, como fiscal do Contrato Administrativo nº 289/2018
– CCC/ PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa BRASIL RENT A CAR
LTDA-EPP; cujo objeto é a “Prestação de serviço de locação de veículos automotores”; MANTER o MAJ QOPM RG 27344 MARCELO ALEXANDRE LOPES
MACHADO, como fiscal interino do Contrato Administrativo nº 289/2018;
Registre-se, publique-se;Belém/PA, 25 de Maio de 2022; RICARDO DO
NASCIMENTO RAMOS; TEN CEL QOPM RG 29213;Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 804274
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº 107/2022 – CCC: NOMEAR o MAJ QOPM RG 35492 KAYDSON FERNANDO DOS REIS CUNHA,
em substituição ao MAJ QOPM RG 20913 JOSÉ JOÃO AZEVEDO CORRÊA,
como Presidente da Comissão Fiscalizadora do Contrato Administrativo nº
271/2018 – CCC/ PMPA, MANTER como membro da Comissão Fiscalizadora
o 1° TEN QOPM RG 39220 MARIO JORGE DO NASCIMENTO MARQUES,
MANTER como membro da Comissão Fiscalizadora o CB PM RG 36339 DIOGO RODRIGUES LIMA DE ASSUNÇÃO, celebrado entre a PMPA e a empresa
NACIONAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME; Registre-se, publique-se;
Belém/PA, 25 de Maio de 2022;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS; TEN
CEL QOPM RG 29213; Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 803998
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 566/2022-DF-SUP. FUNDOS, contida no DOE
nº 34.978 do dia 23/05/2021; Onde Lê-se: Servidores: MAJ PM Fernando
Alberto Souza Lima; CPF: 773.890.772-04; Valor: R$ 1.200,00. Leia-se:
Servidores: MAJ PM Fernando Alberto Souza Lima; CPF: 773.890.772-04;
Valor: R$ 1.250,00. Ordenador: PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO, CEL
QOPM.
Protocolo: 804015
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 032/2022-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Aquisição
de equipamentos de Informática sendo estes Notebooks a fim de equipar as unidades que estão sendo construídas, reformadas, corregedoria
e suas subordinadas e algumas demandas suprimidas da corporação; no
valor total de R$ 451.950,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta reais); Data da Assinatura: 25/05/2022; VIGÊNCIA:
25/05/2022 a 24/05/2023; A DESPESA COM ESTE CONTRATO OCORRERÁ:
Programa: 1508– Governança Publica; Ação: Projeto/Atividade 26/8238
– Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Plano Interno:
4120008238E; Fonte do Recurso: 0101(Recursos Próprio); Empresa: SANET COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA EIRELI;CNPJ: 11.329.948/000101; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG
18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 804443
SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 579/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS, TEN CEL PM, MF: 58077861, do efetivo do (a)
DGP: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias;
Valor: R$ 1.500,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de
Despesa: Pedro Paulo dos Santos Celso, Cel QOPM.
Protocolo: 804262
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº2223/22/DI/DF –
Objetivo: Ações de Corregedoria; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Soure-PA; Período: 11 a
12/05/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada;
Servidores: MAJ PM Denison Carlos Vieira Ribeiro; CPF: 752.938.972-68;
Valor: R$316,52. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº2224/22/DI/DF –
Objetivo: Curso de Instrutor de Educação Física; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Rio de Janeiro-RJ; Período: 27/05 a 26/06/2022; Quantidade de diárias: 30 de alimentação e 30 de pousada; Servidores: TEN PM Marcus Vinicius Costa
Da Silveira; CPF: 847.484.862-87; Valor: R$12.871,20. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2225/22/DI/DF –
Objetivo: Curso Avançado de Fiscalização de Transporte; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Florianópolis-SC; Período: 15/05 a 03/06/2022; Quantidade de diárias: 20
de alimentação , 20 de pousada e 20 indenizações de transporte; Servidor: TEN PM Diogo Costa Dos Santos; CPF: 919.059.312-04; Valor:
R$10.268,80. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº2226/22/DI/DF –
Objetivo: Capacitação de Policiais Militares; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 25/05 a 27/05/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de
pousada; Servidores: CEL PM Elson Luiz Brito Da Silva; CPF: 307.591.88220; Valor: R$633,04. SD PM Augusto Cezar Santa Rosa Cardoso; CPF:
007.996.472-92; Valor: R$506,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2227/22/DI/DF –
Objetivo: Capacitação de Policiais Militares; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 16 a 18/05/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de
pousada; Servidores: CEL PM Elson Luiz Brito Da Silva; CPF: 307.591.88220; Valor: R$633,04. SD PM Augusto Cezar Santa Rosa Cardoso; CPF:
007.996.472-92; Valor: R$506,40. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2228/22/DI/DF –
Objetivo: Curso CSPBM/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Jacundá-PA; Destino: Marituba-PA; Período: 08/05
a 14/05/2022; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Emmett Alexandre Da Silva Moulton; CPF:
517.771.502-72; Valor: R$1.582,56.ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2229/22/DI/DF –
Objetivo: Ações de Polícia Judiciária Militar; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Bagre-PA; Período:
10 a 12/05/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN PM Jean Costa Da Costa; CPF: 746.060.342-20;
Valor: R$564,44. SGT PM Renato Farias Oeiras; CPF: 686.142.252-53; Valor: R$527,52. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº2230/22/DI/DF –
Objetivo: Ações De Polícia Judiciária Militar; FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: SalvaterraPA; Período: 16 a 19/05/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CEL PM Juniso Honorato E Silva; CPF:
250.810.202-49; Valor: R$1.266,08. MAJ PM Bruno Gama Pereira; CPF:
986.014.582-20; Valor: R$1.266,08. SGT PM Eduardo De Jesus Coelho;
CPF: 471.388.742-00; Valor: R$1.055,04. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2231/22/DI/DF –
Objetivo: Ações De Polícia Judiciária Militar; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Bagre-PA; Período:
06 A 08/05/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN PM Gilkedson Teixeira Amaral; CPF: 008.957.362-