IOEPA 09/06/2022 - Pág. 10 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 diário oficial Nº 35.002
Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022
402 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL
NOME
INSCRIÇÃO
AUTOS Nº
RESULTADO
Caroline Albuquerque Resende Brito
4140073090
0009365-40.2021.8.16.0190
APTA
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Belém/PA, 08 de junho de 2022.
BRENDA RASSY CARNEIRO MARADEI
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, respondendo
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará
Protocolo: 811539
matricula nº 5007259/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
Vice-Presidente, Maria José de Lana, matricula nº 3156010/1, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, Tesoureiro Geral, Nilton de Assunção
Barbosa Gavinho, matricula nº 3153800/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Diretor Sindical, para o Sindicato dos Trabalhadores Estaduais de Assistência do Estado do Pará – SINTEPA/PA, no período
06/06/2022 a 05/06/2025.
REVOGAR, as disposições em contrario,
A presente portaria entrará em vigor a contar do dia 06 de junho de 2022.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente/IASEP
Protocolo: 811359
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
NÚMERO: 021/2022/IOE
CONTRATO Nº: 015/2022/IOE
Assinatura: 08/06/2022
Justificativa: Mudança da Funcional Pragmática Dotação orçamentária para
o exercício de 2022:
Fonte do Recurso: 0261.00.0000
Natureza da Despesa: 33.90.40
Programa de Trabalho: 22.126.1508.8238
Plano Interno: 412.000.8238C
Fundamentação legal: art. 65, §8ºda Lei n.º 8.666/93.
Contratado: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Ordenador: AROLDO CARNEIRO
Protocolo: 811118
DIÁRIA
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PORTARIA N.º 106 DE 08 DE JUNHO DE 2022
O Diretor Administrativo e Financeiro da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
- IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o Processo do PAE nº 2022/712497
Resolve:
Conceder ao servidor AROLDO CARNEIRO, CPF nº 626.908.252-87, matrícula nº 80844983/5, Presidente desta Autarquia, 01 e ½ (uma e meia)
diárias, período de 10/06/2022 a 11/06/2022, pelo deslocamento a cidade
de São Luís /MA, para atender agenda institucional de apresentação do
programa E-Diário junto a Diretoria do UG-DOEMA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MOISES ALVES DE SOUZA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 811400
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 022/2019,PUBLICADO NO DIA 08/06/2022, DOE Nº35000, PROTOCOLO Nº.777732.
CONTRATADO: POLICLÍNICA DONADIO – EIRELI -(POLICLÍNICA SAÚDE)
ONDE SE LÊ:
CONTRATADA: POLICLÍNICA DONALDIO EIRELI (POLICLÍNICA SAÚDE)
LEIA-SE:
CONTRATADA: POLICLÍNICA DONADIO EIRELI (POLICLÍNICA SAÚDE)
ORDENADOR DA DESPESA: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 811028
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO a publicação do DOE nº. 35000, do dia
08/06/2022, Protocolo nº. 810232, referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2017
Contratada: CIB CONSULTÓRIOS INTEGRADOS DE BRAGANÇA LTDA - ME
OBJETO: Prestação de serviços de assistência na área de saúde .
CNPJ nº 21.279.194/0001-86
ORDENADOR: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 810860
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 092 de 06 de junho de 2022
Considerando, os termos do Ofício do SINTEPA, anexo sequencial 01, do
processo nº 2022/658759.
R E S O L V E:
CEDER, com ônus para o IASEP, os servidores, Ronaldo da Costa Moía,
Matricula Nº 57232815/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, exercendo a função de Presidente do SINTEPA, Juscelino Sampaio,
CITAÇÃO POR EDITAL
Processo: 2020/507069. Pelo presente edital CITAMOS a senhora EDINAMAR DO SOCORRO BATISTA BARROS, CPF nº 393.504.442-91, para
que compareça a este Instituto, pessoalmente ou por mandatário com
outorga de poderes de representação mediante procuração expressa e
escrita, emitida conforme art. 16 do Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, no prazo de 30 dias, para:
preenchimento completo de requerimento padrão de Certidão de Tempo
de Contribuição-CTC constando período (DD/MM/AAAA), a finalidade e a
destinação; número do PIS/PASEP; comprovante de residência atualizado
em seu nome (se não possuir, deverá anexar uma declaração assinada do
responsável); tendo em vista a emissão de carta a qual não obtivemos
resposta. Informamos que o não comparecimento no prazo acarretará o
arquivamento do processo por falta de manifestação.
Belém, 07 de Junho de 2022.
Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente - IGEPREV
Protocolo: 811207
CITAÇÃO POR EDITAL
Processo: 2020/1053430. Pelo presente edital CITAMOS a senhora
RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA SILVA, CPF nº 228.529.052-72, para que
compareça a este Instituto, pessoalmente ou por mandatário com outorga de poderes de representação mediante procuração expressa e escrita,
emitida conforme art. 16 do Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, no prazo de 30 dias, para: preenchimento completo de requerimento padrão de Certidão de Tempo de Contribuição-CTC constando período (DD/MM/AAAA), a finalidade e a destinação;
Declaração de Tempo de Serviço e Histórico Funcional; número do PIS/
PASEP; comprovante de residência atualizado em seu nome (se não possuir, deverá anexar uma declaração assinada do responsável); tendo em
vista a emissão de carta a qual não obtivemos resposta. Informamos que o
não comparecimento no prazo acarretará o arquivamento do processo por
falta de manifestação.
Belém, 07 de Junho de 2022.
Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente - IGEPREV
Protocolo: 811212
1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, inciso XII e VII do Regimento Interno do IGEPREV e o Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE de 30/06/2020 e,
Considerando que o Conselho Estadual do Sistema de Proteção Social dos
Militares é um órgão de deliberação colegiada, destinado a auxiliar e fiscalizar as atividades executadas no Sistema de Proteção Social dos Militares,
cuja criação está prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 142, de 16
de dezembro de 2021;
Considerando que, conforme disposto no artigo 25 da Lei Complementar
nº 142/2021, o Conselho Estadual do Sistema de Proteção Social dos Militares é constituído de 15 (quinze) membros titulares e seus respectivos
suplentes, os quais reunir-se-ão uma vez por mês, ordinariamente, com a
presença da maioria absoluta de seus conselheiros e deliberará por maioria
simples;
Considerando que o § 1º do artigo 25 da referida Lei Complementar dispõe
que os membros do Conselho Estadual do Sistema de Proteção Social dos
Militares deverão ter formação de nível superior;
Considerando que o mandato dos membros do Conselho Estadual do Sistema de Proteção Social dos Militares será de 02 (anos) anos, podendo ser
reconduzidos uma única vez, por igual período;
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar as Associações de Militares do Estado do Pará a apresentarem ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, através
de proposição escrita, lista contendo indicações de representantes hábeis
a ocuparem as vagas de membro titular e suplente no Conselho Estadual
do Sistema de Proteção Social dos Militares, as quais somente podem ser
compostas por militares ativos e inativos.
Art. 2º. O prazo para apresentação da lista, acima exposta, é de 15 (quinze)
dias corridos a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º. As Associações de Militares do Estado do Pará deverão estar legal-