IOEPA 01/07/2022 - Pág. 170 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
Pará|PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
PORTARIA N.º 164|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Telma Rita de Oliveira Cabral, matrícula n.º
55587288-3, CPF: 278.601.162-00, para atuar como Fiscal Titular do Convênio Público n.º 057|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal de Tailândia que tem por objeto a Obra de Reforma e Adequação da
EEEM São Francisco de Assis, no Município de Tailândia|PA.
Art. 2º - Designar o servidor Lucival Furtado da Silva, matrícula n.º
54190596-3, CPF: 671.131.172-87, para atuar como Fiscal Suplente do
Convênio Público n.º 057|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Tailândia que tem por objeto a Obra de Reforma e Adequação
da EEEM São Francisco de Assis, no Município de Tailândia|PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
PORTARIA N.º 166|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Katia Alrelhia do Rosário Costa, matrícula
n.º 54188132-2, CPF: 738.507.992-04, para atuar como Fiscal Titular do
Convênio Público n.º 056|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal de Terra Alta que tem por objeto a Obra de Reforma e Ampliação da
EEEFM Augusto Ramos Pinheiro, localizada no Município de Terra Alta|PA.
Art. 2º - Designar o servidor José Carlos Santos Sousa, matrícula n.º
57221037-1, CPF: 811.044.212-91, para atuar como Fiscal Suplente do
Convênio Público n.º 056|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal de Terra Alta que tem por objeto a Obra de Reforma e Ampliação da
EEEFM Augusto Ramos Pinheiro, localizada no Município de Terra Alta|PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 822866
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: 056/2022
Objeto do Convênio: Reforma e ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro , no município de Terra Alta/Pa, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
R$ 3.394.304,27 (Três milhões, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e vinte e sete centavos) serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a
seguinte classificação orçamentária:
R$ 3.258.532,10 (Três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos), relativos ao presente exercício,
correrão à conta da dotação alocada no orçamento da SEDUC, à conta de
recursos oriundos do Tesouro:
Fonte: 010200. Ação: 277771 Funcional/Programática: 16101.12
122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Produto: 3008. Natureza de Despesa:
4440.42.
R$ 135.772,17 (Cento e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais
e dezessete centavos) relativos à contrapartida do CONVENENTE.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente:
MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, com CNPJ/MF. Nº
34.823.518/0001-47, com sede na Av. Jarbas Passarinho, 123 , Bairro:
Centro, CEP.: 68.773-000, TERRA ALTA/PA.
Data de Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 01/07/2022 a 26/02/2023
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: 055/2022
Objeto do Convênio: Construção do novo Prédio Da E.E.E.M. Coronel Pinheiro Júnior, do município de Tracuateua/Pa
R$ 10.889.479,70 (Dez milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos) serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
R$ R$ 10.453.900,51 (Dez milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil,
novecentos reais e cinquenta e um centavos), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento da SEDUC, à conta
de recursos oriundos do Tesouro:
Fonte: 010200. Ação: 277670
Funcional/Programática: 16101.12
122.1509. Projeto/Atividade: 7603 . Produto: 3007 . Natureza de Despesa: 4440.42.
R$ 435.579,19 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta
e nove reais e dezenove centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 34.626.416/000131, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente:
MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, com CNPJ/MF. Nº
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 5
01.612.999/0001-92 , com sede à Av. Mário Nogueira S/N Altos, Centro º,
CEP.: 68647-000 Tracuateua/Pa
Data de Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 01/07/2022 a 01/08/2023
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: 054/2022
Objeto do Convênio: Reforma e ampliação da Escola Estadual do Ensino
Médio Macário Dantas, do município de São Geraldo Do Araguaia
R$ 2.095.890,51 (Dois milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e noventa
reais e cinquenta e um centavos) serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária:
R$ 2.012.054,89 (Dois milhões, doze mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da SEDUC, à conta de recursos oriundos
do Tesouro:
Fonte: 010200. Ação: 277686
Funcional/Programática: 16101.12
122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Produto: 3008. Natureza de Despesa:
4440.42.
R$ 83.835,62 (Oitenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, com CNPJ/MF.
Nº 10.249.241/0001-22 , Com Sede À Avenida Vereador Antônio Nonato
Pedrosa, S/N, Bairro: Centro CEP.: 68.570-000, São Geraldo Do Araguaia/Pa.
Data de Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 01/07/2022 a 01/01/2023
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: 058/2022
Objeto do Convênio: Reforma e ampliação da EEEM Brigadeiro Haroldo
Veloso, no município de Jacareacanga/Pa, conforme detalhado no Plano
de Trabalho.
R$ 5.848.594,59 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
R$ 5.614.650,81 (Cinco milhões, seiscentos e quatorze mil, seiscentos e
cinquenta reais e oitenta e um centavos ), relativos ao presente exercício,
correrão à conta da dotação alocada no orçamento da SEDUC, à conta de
recursos oriundos do Tesouro :
Fonte: 010200. Ação: 277599 Funcional/Programática: 16101.12
122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Produto: 3008. Natureza de Despesa:
4440.42.
R$ 233.943,78 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e três
reais e setenta e oito centavos) relativos à contrapartida do CONVENENTE.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 34.626.416/000131, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente:
MUNICÍPIO DE JACAREACANGA, com CNPJ/MF. Nº
10.221.745/0001-34, com sede na Av. Brig. Haroldo Coimbra Veloso, S/N,
Centro, CEP.:68195-000, Jacareacanga/Pa
Data de Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 01/07/2022 a 01/10/2023
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: 059/2022
Objeto do Convênio: Reforma da Escola Padre Eurico, no município de Vitória Do Xingu/Pa, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
R$ 2.501.890,92 (Dois milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e noventa
reais e noventa e dois centavos) serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária:
R$ 2.401.815,28 (Dois milhões, quatrocentos e um mil, oitocentos e quinze reais e vinte e oito centavos), relativos ao presente exercício, correrão
à conta da dotação alocada no orçamento da SEDUC, à conta de recursos
oriundos do Tesouro :
Fonte: 010200. Ação: 277267 Funcional/Programática: 16101.12
122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Produto: 3008. Natureza de Despesa:
4440.42.
R$ 100.075,64 (Cem mil e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos ) relativos à contrapartida do CONVENENTE.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, com CNPJ/MF. Nº
34.887.935/0001-53, com sede na Av. Manoel Félix de Farias, S/N, CEP.:
68.383-000, Vitória Do Xingu/Pa
Data de Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: 060/2022
Objeto do Convênio: Reforma e ampliação da E.E.E.M Prof.º Francisco Da
Silva Nunes, no município de São João De Pirabas/PA, conforme detalhado