IOEPA 25/07/2022 - Pág. 32 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 diário oficial Nº 35.056
Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/929807,R E S O L V E:
I – CONCEDER descanso anual regulamentar conforme abaixo:
Nome
Matrícula
Processo
Cargo
Período
EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES
5946507/3
2022/929807
Diretor Jurídico
21/07/22 a 04/08/22
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DIÁRIA
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II - DESIGNAR o colaborador Antônio de Pádua Rodrigues Filho, matrícula: 5946321/3, ocupante do cargo de Diretor de Estratégia e Relações
Institucionais, para responder pela Diretoria, no período de 21/07/2022 a
04/08/2022, durante o afastamento para gozo do descanso anual do titular, conforme Resolução nº 001/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 22 de julho de 2022
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 831653
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PORTARIA Nº 117/2022 – 22 DE JULHO DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado
n°34.918 de 1° de abril de 2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém / Barcarena/ Belém, com o objetivo de realizar
entrega das cartas de crédito aos microempreendedores do município acima mencionado, do programa NGPM-CREDICIDADÃO.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
Nome
Matrícula/ CPF
ROBERTA NAZARETH DE ARAUJO VAZ PEREIRA
54197662
ANA TEREZA GAMA DE SOUZA
5953834
Cargo
Período
Nº de Diárias
COORD. DO NCI.
25/07/2022
1/2
COORD. OPERACIONAL 25/07/2022
1/2
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
DOEPA nº 35.051 de 19 de Julho de 2022, Página 60, Protocolo: 829467
Onde se lê: “Processo nº 2022/610808”
Leia-se: “Processo nº 2022/611306”
Onde se lê: “Assinatura: 08/06/2022”
Leia-se: “Assinatura 14/07/2022”
Protocolo: 831843
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
DOEPA nº 35.054 de 22 de Julho de 2022, Página 113, Protocolo: 831212
Onde se lê: “Junta Comercial do Estado do Pará e Prefeitura Municipal de
Moju, CNPJ: 05.131.151/0001-82.”
Leia-se: “Junta Comercial do Estado do Pará e Prefeitura Municipal de
Oriximiná, CNPJ: 05.131.151/0001-82.”
Protocolo: 831560
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA CONJUNTA DE DESIGNAÇÃO N° 033/2022 – NEPMV
O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Pará (EMATER/PA) e o Diretor Geral, em exercício do Núcleo Executor
do Programa Municípios Verde (NEPMV), no uso das atribuições legais que
lhes são conferidas, RESOLVEM: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuarem como fiscais
do contrato administrativo nº 007/2022/NEPMV celebrado com a empresa
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem como objetivo
a Aquisição de 42 (quarenta e dois) Notebooks:
FISCAL TITULAR: Jamerson Monteiro Rodrigues Viana, matrícula 5841380
/ FISCAL SUBSTITUTO: Andrio de Oliveira Cohen Melo, matrícula 57211422
Art. 2. São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; II - Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; III - Registrar todas
as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; IV - Confrontar
se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade
com o valor estabelecido no contrato, atestando a nota fiscal/fatura de
pagamento, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; V - Controlar o prazo de vigência do contrato
sob sua responsabilidade; e VI - Apresentar relatórios consolidados sobre
a execução do contrato, quando solicitado.
Art. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para
adoção das medidas convenientes.
Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 22 de julho de 2022.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - Presidente da EMATER/PA
ARNALDO BRAGA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Geral, em exercício do
NEPMV
Protocolo: 831663
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 831616
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº. 0915/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº
33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/899490, de 14/07/2022,
e Memorando nº 405/2022, de 14/07/2022 - DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor LÉO CRISTIANO DA COSTA SANTOS, Matrícula
nº. 5965143/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, como fiscal do Convênio celebrados entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão
abaixo:
CONVÊNIO
ÓRGÃO
OBJETO
132/2022
Prefeitura Municipal de Rio Maria
Urbanização da Orla do Lago Municipal, localizado na Vila Verde 4,na
sede do Município de Rio Maria/PA.
II – DESIGNAR o servidor LUIS MARCELO ALAMAR DE SOUSA, Matrícula
nº. 54190976/3, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas –
Engenheiro Sanitarista, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a
execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 831641
PORTARIA Nº. 0916/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº
33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/899392, de 14/07/2022,
e Memorando nº 404/2022, de 14/07/2022 - DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor FRANCISCO DEMÉTRIO DE CARVALHO NETO,
Matrícula nº. 5956734/1, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal dos Convênios celebrados entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e os Órgãos abaixo: