IOEPA 12/08/2022 - Pág. 65 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
SERVIDOR: TAMIRES DE FÁTIMA PINTO LISBOA GUIMARÃES
MATRÍCULA: 5963706
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Geografia
A CONTAR DE 05/08/2022
SERVIDOR: FABRICIO DIAS DA ROCHA
MATRÍCULA: 5954999
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Ciências Sociais
A CONTAR DE 11/08/2022
ORDENADOR: Lília Márcia Ramos Reis Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 839405
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 1620/2022 – GAB/SEMAS, de
22/07/2022, Publicada no DOE Nº 35.060 do dia 28/07/2022,
ONDE SE LÊ: Objetivo: Realização de vistoria técnica pré-exploratória de
PMFS em propriedade rural.
LEIA-SE: Objetivo: Ministrar curso de capacitação técnica sobre Licenciamento ambiental Aquícola, Fauna e Resgate de Fauna.
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 838854
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de refeições por quilo, tipo self service e lanches aos servidores, terceirizados
e estagiários através da concessão de espaço na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará.
Entrega do Edital, disponível a partir do dia 12.08.2022: https://www.gov.
br/compras/pt-br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.gov.br/compras/pt-br
Data de Abertura: 25/08/2022 às 09:00h (horário de Brasília)
12 de agosto de 2022.
Raiza Freitas Gois
PREGOEIRA OFICIAL - SEMAS/PA
Protocolo: 839495
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1775/2022 - GAB/SEMAS 10 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Participar da 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Executivo do FPMAC.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: São Sebastião da Boa Vista/PA
Destino: Belém/PA.
Período: 15/08 a 17/08/2022– 02 e ½ diárias
Colaboradora Eventual:
- ANDREZA DE SOUZA E SOUZA – Colaboradora Eventual
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 838922
PORTARIA Nº 1784/2022 - GAB/SEMAS 10 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Participar da 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Executivo do FPMAC.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Santarém/PA
Destino: Belém/PA
Período: 15/08 a 17/08/2022– 02 e ½ diárias
Colaboradora Eventual:
- INGRYD KETTELEN FERNANDES BARROS – Colaboradora Eventual
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 838983
PORTARIA Nº1512/2022 - GAB/SEMAS 13 DE JULHO DE 2022.
Objetivo: Participar do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Foz do Iguaçu/PR
Período: 21/08 a 27/08/2022 – 06 e ½ diárias.
Servidora:
- 55588165/4 - MAITE AZEVEDO BARBOSA SAUMA - (Gerente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 827832
diário oficial Nº 35.076 65
PORTARIA Nº1536/2022 - GAB/SEMAS 14 DE JULHO DE 2022.
Objetivo: Participar de curso de formação de gestores .
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Fortaleza/CE.
Período: 28/08 a 02/09/2022 – 05 e ½ diárias.
Servidora:
- 55588165/4 - MAITE AZEVEDO BARBOSA SAUMA - (Gerente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 828476
PORTARIA Nº 1560/2022 - GAB/SEMAS 15 DE JULHO DE 2022.
Objetivo: Participar do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Foz do Iguaçu/PR.
Período: 21/08 a 27/08/2022 – 06 e ½ diárias.
Servidor:
- 5938940/3 - EMANUEL LUCAS PEREIRA LIMA – (Chefe De Gabinete)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 829213
PORTARIA Nº 1570/2022 - GAB/SEMAS 20 DE JULHO DE 2022.
Objetivo: Participar do curso de Alta formação de Gestores.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Fortaleza/CE
Servidores:
- 5963869/ 1 - GABRIEL TEIXEIRA ODANE RODRIGUES –
Gerente – 28/08 a 02/09/2022 - 5/½ diárias
- 5927617/ 2 - BRENDA MELISE MORBACH PAREDES HACHEM – Técnico
em Gestão de Meio ambiente - 28/08 a 02/09/2022 - 5/½ diárias
- 5898327/ 4 - JOSILENA DAMASCENO SILVA Técnico em Gestão de Meio ambiente - 28/08 a 06/09/2022 - 5/½ diárias
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 830325
PORTARIA Nº 1574/2022 - GAB/SEMAS 20 DE JULHO DE 2022.
Objetivo: Realizar ação de fiscalização ambiental em conjunto com CREAPA, a fim de orientar os empreendimentos que realizam atividades capazes
de causar poluição/degradação ao meio ambiente.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas/PA, Ulianópolis/PA e Dom Eliseu/PA
Período: 24/07 a 06/08/2022 – 13 e ½ diárias
Servidores:
- 57234782/ 1 - ELINEUZA FARIA DA SILVA – Técnico em Gestão de Meio ambiente
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 830409
PORTARIA Nº 1699/2022 - GAB/SEMAS 02 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Subsidiar emissão de pareceres e notas técnicas de processos de
licenciamento ambiental e manutenção de licenças dos empreendimentos.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Altamira/PA, Vitoria do Xingu/PA e Tucuruí/PA
Período: 22/08 a 26/08/2022 – 4 e ½ diárias
Servidores:
- 5963607/ 1 - ANDREW WALLACE PALHETA VARELA –
Técnico em Gestão de Meio ambiente
- 5955123/ 1 - DANIELLE DE LIMA FARIAS Técnico em Gestão de Meio ambiente
- 5963826/ 1 - LETÍCIA DOS SANTOS COSTA Técnico em Gestão de Meio ambiente
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 835104
PORTARIA Nº 1727/2022 - GAB/SEMAS 05 DE AGOSTO DE 2022.
Objetivo: Realizar Vistoria técnica em projeto de Supressão vegetal.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém, Monte Alegre e Almeirim/PA
Período: 22/08 a 26/08/2022 – 4 e ½ diária.
Servidor:
- 6403548/ 1 - LETÍCIA BRAGA GOMES –