IOEPA 26/08/2022 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 diário oficial Nº 35.092
Alexandre Souza Nunes, matrícula 5965429/1, como fiscal suplente, conforme processo nº 2022/961741.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA nº 134/2021, publicada em 18 de agosto de
2021 no D.O.E nº 34.674, protocolo 693392.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Data da assinatura: 24/08/2022.
VILSON JOÃO SCHUBER
Presidente em exercício da JUCEPA
Protocolo: 844468
PORTARIA Nº 259/2022
O Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA,
no uso da faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25,
do Decreto Federal n.º1.800, de 30 de Janeiro de 1996 que regulamenta
a Lei Federal n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre
o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras
providências, e;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94; e
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67; e
CONSIDERANDO as solicitações da DAF de 08/08/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 21/2022, celebrado com a
empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA – FILIAL PARÁ, inscrita no CNPJ
00.677.870/0003-61, o servidor FLÁVIO ALEXANDRE SOUZA NUNES,
matrícula nº 5965429/1, e como suplente o servidor CLAUDIO ROBERTO PEREIRA CANELAS, matrícula nº 5898269/1, conforme processo nº
2022/957720.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Data da assinatura: 24/08/2022
VILSON JOÃO SCHUBER
Presidente em exercício da JUCEPA
Protocolo: 844436
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SUPRIMENTO DE FUNDO
Sexta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2022
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 260/2022 de 24/08/2022.
Art. 1º INTERROMPER a participação do regime de TELETRABALHO, a
servidora NILCE CARMEN DA COSTA FREITAS, matrícula n° 5889504/1,
a partir de 17/08/2022, conforme Processo 2022/1044996. VILSON JOÃO
SCHUBER – Presidente em exercício
Protocolo: 844399
PORTARIA Nº 265/2022 de 24/08/2022.
Art. 1º Interromper a designação da servidora Elizabeth Palheta Silva, no
regime de Teletrabalho, a partir do dia 31/08/2022, conforme Processo nº
2022/1049606. VILSON JOÃO SCHUBER – Presidente em exercício.
Protocolo: 844412
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 128/2022 – 25 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado
n°34.918 de 1° de abril de 2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém / Paragominas / Belém, com o objetivo de realizar
visita e palestra aos microempreendedores do município acima mencionado, do programa NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula/
CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
ORLANDO AZEVEDO REIS NETO
5791916
SECRET. DE GABINETE
26 a
27/08/2022
1 1/2
HELLEN ROSE LOBATO SANTOS
5961639
DIRETORA OPER.
26 a
27/08/2022
1 1/2
MARCIO TAVARES BRAGA JUNIOR
5963232
GERENTE REGIONAL
26 a
27/08/2022
1 1/2
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PORTARIA Nº 262/2022 de 24/08/2022.
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor Ricardo Anisio
de Souza Lima, matrícula 5931928/2 , no valor de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais), para atendimento das despesas de pronto
pagamento da Assessoria Regional, conforme discriminação abaixo:
72201.23.691.1498.8783 Modernização do Acesso ao Registro Mercantil;
Natureza da Despesa: 339036.00 Outros Serv. de 3º - PF (R$ 1.500,00);
339039.00 Outros Serv. de 3° - PJ (R$ 1.000,00). Art. 2º Informamos que
o referido servidor atende o Art 4° do Decreto Estadual nº 1.180/2008.
Art. 3º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias,
a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação,
conforme processo nº 2022/1037840. VILSON JOÃO SCHUBER – Presidente
em exercício.
Protocolo: 844401
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 844609
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 258/2022 de 24/08/2022.
Art. 1º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias aos servidores ALEXANDRE
ALBERTO FIGUEIREDO RAYOL, Gerente Administrativo, matrícula nº
5964613/2 e FELIPE FRANCO PINGARILHO, Coordenador Regional,
matrícula nº 5933002/2, para realizarem visitas técnicas as Unidades
Desconcentradas nas cidades de Ourilândia do Norte e Tucumã/ PA, com
saída de Belém no dia 17/08/2022 e retorno no dia 19/08/2022, conforme
processo n° 2022/1039418. VILSON JOÃO SCHUBER – Presidente em
exercício.
Protocolo: 844397
PORTARIA Nº 267/2022 de 24/08/2022.
Art. 1º CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias à servidora MARIA DE
FÁTIMA CAVALCANTE VASCONCELOS, Gerente de Projetos, matrícula nº
184560/4, a fim de realizar visita técnica na Unidade Desconcentrada da
cidade de Abaetetuba/PA, com saída de Belém no dia 22/08/2022 e retorno
no dia 26/08/2022, conforme processo n° 2022/1050739. VILSON JOÃO
SCHUBER – Presidente em exercício.
Protocolo: 844415
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 264/2022 de 24/08/2022.
Art. 1º CONCEDER férias à servidora MÔNICA GAMELAS KALUME, matrícula
nº 942120/1, de 19/09/2022 a 03/10/2022, referente ao período aquisitivo
01/01/2021 a 31/12/2021, conforme o processo nº 2022/1056385.
VILSON JOÃO SCHUBER – Presidente em exercício.
Protocolo: 844406
PORTARIA Nº 263/2022 de 24/08/2022.
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor Aiua Reis Queiroz, matricula nº
57225310/1, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo
17/03/2020 a 16/03/2021, conforme o processo nº 2022/1062747.
VILSON JOÃO SCHUBER – Presidente em exercício.
Protocolo: 844404
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº. 1108/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1447009-UGP/SEDOP.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CASSIA REGINA SANTANA REIS, Matrícula
nº 5843880/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão Pública-Contador,
como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
OBJETO
112/2022
MIC Contabilidade, Auditoria, Perícia,
Tecnologia, Cursos e Treinamento Ltda
Serviços de Auditoria Contábil e Financeira para o Programa Municípios Sustentáveis do Estado do Pará.
II- Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 844658
PORTARIA Nº. 1111/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,