Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2132 4. MARCOS FÁBIO REBOUÇAS DE LIMA e CARMEM EDILEUZA DA SILVA FERNANDES. Ele solteiro, Ela solteira. 5. PAULO SERGIO DAS NEVES SANTIAGO e MARIA ALDILENE PIEDADE MONTEIRO. Ele divorciado, Ela solteira. 6. RAFAEL LOBATO OLIVEIRA e THALITA BARBOSA DA SILVA GONÇALVES. Ele solteiro, Ela solteira. 7. RODRIGO BORGES LEAL e LUCILENE DOS SANTOS GONÇALVES. Ele solteiro, Ela solteira. Se alguém souber de impedi

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.114  75 Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA N° 564 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/1127463. R E S O L V E: CONCEDER TRÊS E MEIA diárias em favor dos servidores desta SEJUDH, abaixo identific

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 16096 FELICIANO BATISTA DA SILVA NETO 05/06/1998 Belém DEFERIDO 45566 FELICIDADE DE FÁTIMA CARDOSO SILVA 17/09/1969 Belém DEFERIDO 11582 FELIPE ACÁCIO ALMEIDA 20/09/1993 Marabá DEFERIDO 4072 FELIPE AUGUSTO DE FRANÇA GOMES 17/02/1999 Belém DEFERIDO 28374 FELIPE AUGUSTO GONCALVES FILGUEIRAS 17/11/1993 Belém DEFERIDO 3393 FELIPE BASTOS OLIVEIRA 16/03/1992 Belém DEFERIDO 29812 FELIPE CAL

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3400 Eugenio tem seu pessoal trabalhando e recebendo a mercadoria no partes se tratava de parceria e cooperação comercial. Asseveram destino final que não seria o mesmo endereço constante da razão que o terceiro reclamado MARIO EUGENIO MAGALHÃES social da empresa MEUPEIXE DISTRIBUIDORA. Aduz que outra MACHADO SILVA atua no mercado de pescados há pelo menos 35 parte

Diário Oficial ● 27/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.130 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . Errata da publicação do extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 25/2021 firmado entre JUCEPA e PRODEPA, publicado no dia 26/09/2022, diário nº 35.128, pág. 85, protocolo nº 857041. Onde se lê: “Valor mensal: R$ 29.064,69 (vinte e nove mil reais e sessenta e quatro reais, vinte e nove centavos)” Leia-se: “Valor mensal: R$ 29.064,69 (vinte e nove mil reais e sessenta e quatro reais, sessent

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.132  73 Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 174/2022 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do processo: 2021/1388024, R E S O L V E: DESIGNAR a colaboradora LORENA AGUIAR SARMENTO, matrícula 57207696/1, ocupante do cargo de Assessora, como fiscal do Convênio nº 001/2021, celebrado entre o Estado do Pará e a Prefeitura M

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . . CONVÊNIO . TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 065/2022 | PAE Nº 2022/918227 COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, CNPJ nº 05.077.102/0001-29 Assinatura: 12/01/2023 Vigência: 12/01/2023 à 11/01/2028 CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua co

Diário Oficial ● 11/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147  135 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 II - DETERMINAR que seja contratada a empresa S. KAWHAGE PAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.907.095/0001-46, situada à Rua Antônio Barreto, nº 301 - bairro Umarizal, Belém (PA). LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC. Protocolo: 862581 .. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . . . TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LIC

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.042  95 Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO Nome Matrícula/ CPF Cargo Período Nº de Diárias JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA 5946226 DIRETOR GERAL 13 a 16/07/2022 3 1/2 MARCIO TAVARES BRAGA JUNIOR 5963232 GERENTE REGIONAL 13 a 16/07/2022 3 1/2 ANA TEREZA GAMA DE SOUZA 5953834 COORD. OPERACIONAL 13 a 16/07/2022 3 1/2 ELLEN PATRICIA COUTINHO NOGUEIRA 5719970 GERENTE ADM. 13 a 16/07/2022 3 1/2 HELLEN ROSE LOBATO SA

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.014  131 Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 Nome JOSE ARTUR GUEDES TOURINHO Matrícula 80845448/7 Cargo Diretor Administrativo e Financeiro Período 01/06/22 a 30/06/22 II - DESIGNAR o colaborador Antônio de Pádua Rodrigues Filho, matrícula: 5946321/3, ocupante do cargo de Diretor de Estratégia e Relações Institucionais, para responder pela Diretoria, no período de 13/06/2022 a 30/06/2022, durante o afastamento para gozo do descanso anual do titular, conforme