IOEPA 02/09/2022 - Pág. 45 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.102 45
Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATO Nº: 040/2021
PROCESSO Nº 2020/389217 ANEXO: 2022/981054
JUSTIFICATIVA: Decorre da solicitação feita pela contratada, motivado pelo
interesse na continuação da prestação de serviços, devidamente acolhida e
autorizada pela Autoridade Superior e Setor Técnico, com fundamento no
art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
PRAZO: 12 (doze) meses.
INIC. VIG.: 04/09/2022 TERM. VIG.: 04/09/2023
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022.
CONTRATADA: NG - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 04.326.648/0001-03
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 847794
.
.
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 076/2021 Processo nº 2021/504874
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 29/08/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 076/2021 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal
de cachoeira do Arari, através do Oficio Nº 120/2022/GP (Seq.183), em
virtude do período chuvoso foi determinante para a paralisação o que comprometeu o prazo da obra no mês de julho e inicio de agosto, conforme
índice pluviométrico e relatório fotográfico (seq.183). A prorrogação de
prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula
Quinta, item 5.1, alínea “j”, passando consequentemente os documentos
supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 90 (noventa) dias Inic. de Vig.: 15/09/2022 T. Vig.: 13/12/2022
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI CNPJ nº:
04.884.482/0001-40.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 847772
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 021/2022 Processo nº 2021/1302735
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 29/08/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 021/2022, em decorrência da solicitação da Prefeitura Municipal de
Santarém através do Ofício n° 0567/2022-GAP/PMS, datado em 11 agosto
de 2022 (seq.53), uma vez que o processo licitatório esta em andamento.
A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem
como na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “j”, passando consequentemente
os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 08/09/2022 T. Vig.: 05/01/2023
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM CNPJ nº: 05.182.233/0001-76.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 847767
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 330 de 01 de setembro de 2022
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
PAE nº 2022/1061036
Objetivo: Reunião sobre PA-150.
Origem: Belém
Destino(s): São, Paulo - SP
Servidor (a): Adler Gerciley Almeida da Silveira
Cargo: Secretário de Estado de Transportes
Id. Funcional: 5945603/8
Período: 18 a 21//08/2022
Diária(s): 3,5 (três e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
.
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 03
Contrato: 008/2021
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual, com acréscimo e supressão do valor original, que resultam no aumento
do valor global do Contrato nº 008/2021- CPH, que versa sobre a execução
de obras e serviços de engenharia para a reforma do Terminal Hidroviário
de Passageiros e Cargas do Município de Soure, Estado do Pará. O contrato
suportará acréscimo no valor de R$ 557.937,99 (quinhentos e cinquenta e
sete mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), que
representa aproximadamente 16,58% do valor originalmente avençado. O
presente contrato suportará supressão no valor de R$ 246.408,23 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e vinte e três centavos),
que representa aproximadamente 7,32% do valor originalmente pactuado. O impacto financeiro das alterações supramencionadas corresponde ao
acréscimo de R$ 311.529,76 (trezentos e onze mil, quinhentos e vinte e
nove reais e setenta e seis centavos).
O valor global do contrato após as alterações supramencionadas passará a
ser de R$ 4.023.602,37 (quatro milhões, vinte e três mil, seiscentos e dois
reais e trinta e sete centavos).
Data de Assinatura: 31/08/2022
Vigência: Fica prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias o prazo previsto
na Cláusula Quarta do contrato celebrado entre as partes, com início em
09/04/2022 e término em 07/11/2022.
Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: 86201
Programa de Trabalho: 26.784.1486.7576
Fonte/Natureza: 0130/449051
CNPJ: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA.
Endereço: Travessa Lomas Valentina, Passagem São Pedro, n.º 124, Bairro: Marco, CEP: 66.095-720, Município de Belém, Estado do Pará
Ordenador: HUGO PENNA HACHEM
Protocolo: 847456
Termo Aditivo: 01
Contrato: 012/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual, com acréscimo de valor, em razão de modificações nos projetos das
obras previstas no Contrato nº 012/2022- CPH, que versa sobre a execução de obras e serviços de engenharia para a reforma e adequação dos
Trapiches da Vila do Porto Grande e da sede do Município de São João da
Ponta. O contrato suportará acréscimo no valor de R$ 86.985,85 (oitenta e
seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), que
representa aproximadamente 20,16% do valor originalmente avençado.
Valor: O valor global do contrato após as alterações supramencionadas
passará a ser de R$ 518.512,05 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos e
doze reais e cinco centavos).
Data de Assinatura: 31/08/2022
Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: 86201
Programa de Trabalho: 26.784.1486.7576
Fonte/Natureza: 0301/449051
CNPJ: 26.211.457/0001-39 - DNC DRAGAGEM NAVAL E CIVIL EIRELI.
Endereço: Travessa Travessa do Cruzeiro, nº 1046, Galpão B, Bairro: Cruzeiro, Distrito de Icoaraci, CEP:66.810-010, Município de Belém, Estado do Pará.
Ordenador: HUGO PENNA HACHEM
Protocolo: 847457
.
.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: 847777
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
FÉRIAS
.
.
PORTARIA Nº 329 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Assunto: Férias
Servidor (a): SIMÃO COSTA
Id. Funcional: 3277321/1
Período: 30.08 a 16.09.22
FRNCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 847778
NOTIFICAÇÃO Pelo presente ato a ARCON-PA, representada pelo seu
Diretor Geral, resolve notificar o operador, MANOEL FERREIRA DE MORAES – B-N/144 para que se manifeste no prazo de 15 dias a contar da data
da publicação desta, sobre a Comunicação de Ouvidoria - Transporte Nº
536/2022, em virtude da existência de pendências junto a ARCON-PA, para
que a tramitação do Processo Nº TO2022/00145-GTO cumpra o seu curso,
sem que seja prejudicado o direito ao contraditório e ampla defesa. . Belém (PA), 22 de agosto de 2022. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor
Geral – ARCON-PA
Protocolo: 847726