IOEPA 02/09/2022 - Pág. 46 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 diário oficial Nº 35.102
Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO
ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA
(COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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PROCESSO
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CONTRATO
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Contrato nº 163/2022-SEDAP
Inexigibilidade nº 009/2022-SEDAP
Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA O EVENTO “VII CHOCOLAT AMAZÔNIA
– FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU”, que ocorrerá no
dia 01 de Setembro de 2022
Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Dotação Orçamentária: Ação: 8704; Natureza de Despesa: 3390-39; Fonte
de Recurso: 0135; Função Programática: 20.608.1491.8704.
Data Assinatura: 01/09/2022.
Vigência: 01/09/2022 a 30/09/2022.
Contratado: INSTITUTO DE GEMAS E JÓIAS DA AMAZÔNIA - IGAMA
Endereço: Praça Amazonas s/n, bairro do Jurunas – Belém – Pará, 66.025070, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 847511
NOME
DENOMINAÇÃO
SÍTIO NOSSA SENHORA
2013/251823 ERNANDO CORREIA FERRO
APARECIDA
2017/539531
CARINA MOREIRA
CORREIA
FAZENDA BOM JESUS
2020/55262
CASSIO DE AGUIAR
CONCESSO
FAZENDA MAAVI
2015/552351
ANTÔNIO MAGALHÃES
LOBATO
FAZENDA DONA EUNICE
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
83,2657HA
TAILÂNDIA
1573/2022
987,1387HA
PARAGOMINAS
1574/2022
247,2048ha RONDON DO PARÁ 1575/2022
33,2998HA
Belém(Pa), 01/09/2022
FLAVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO
Respondendo pela Presidência – ITERPA
PORTARIA Nº 013/2019
MARACANÃ
1576/2022
Protocolo: 847678
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DIÁRIA
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIÁRIA Nº 789/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019
BENEFICIÁRIO: Renildo Viana Castro CARGO: Assistente Administrativo/
SEDAP MATRÍCULA: 55586644 ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Paragominas e Santa Maria do Pará/PA OBJETIVO: Visita Técnica a Regional de
Paragominas e reunião com o Secretário de Agricultura de Santa Maria
do Pará. PERÍODO: 05 a 06/09/2022 Nº DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade – Diretor Administrativo
e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 790/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: João Carlos Leão Ramos. CARGO: Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Interino. MATRÍCULA:
5815398-6. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Paragominas e Santa Maria
do Pará/PA OBJETIVO: Visita Técnica a Regional de Paragominas e reunião
com o Secretário de Agricultura de Santa Maria do Pará. PERÍODO: 05
a 06/09/2022 Nº DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) ORDENADOR: Márcio
Marcelo de Souza Trindade – Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 847965
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 788/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: Kamal Jorge Bastos Abou El Hons. CARGO: Motorista .
MATRÍCULA: 5893618/1. ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Medicilândia/PA.
OBJETIVO: Complementação de diária referente a Portaria 745/2022, com
o objetivo Dar apoio a equipe da SEDAP que se deslocará para participar
do X CACAUFEST no município de Medicilândia. PERÍODO: 29/08/08/2022.
Nº DE DIÁRIAS: 1 (uma).ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade
/Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 847787
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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PORTARIA
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO
ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA
(COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
101402726/2020
FLÁVIO SUFREDINI
DENOMINAÇÃO
ÁREA
FAZENDA TAILÂ1486,5955
MINAS I
Belém (PA), 01/09/2022
Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo
Respondendo pela Presidência
PORTARIA Nº 013/2019
MUNICÍPIO
PORTARIA
TAILÂNDIA/PA
1431/2022
Protocolo: 847473
PORTARIA Nº 1572/22 de 01/09/2022
Objetivo: Dar Apoio Logistico
Municipio:Alenquer/PA
Periodo: 02 a 09/09/2022 (7,5) Diárias
Servidor:
-3167-321/1-José Valdir Costa Miranda-Motorista
-Ordenador :Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente
Protocolo: 847882
PORTARIA Nº 1569/2022
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o PAE nº 2022/1006157, datado de 31/08/2022.
R E S O L V E:
I-CONCEDER, prorrogação de diárias, aos servidores abaixo mencionados,
visando atender e concluir a Ação de Regularização Fundiária no município
de Paragominas, onde serão realizados os trabalhos de FISCALIZAÇÃO DE
GEORREFERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE VISTORIA.
II - Obrigatoriedade do produto, conforme Ordem de Serviço nº 001, de
12/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, nº 33.803, de
13/02/2019, os servidores terão 10 (dez) dias uteis, após o término das
programações para entrega dos trabalhos e equipamentos.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL R$
57195919/1
Hugo Leonardo Silva
Pereira
Ass.TécnicoDEAF
04 a 07/09/2022
4,0
949,52
3166791/1
Jorge da Silva
Santos
Engenheiro
Agrônomo
04 a 07/09/2022
4,0
949,52
III - CONCEDER, diárias ao servidor abaixo mencionado, para dar apoio a
equipe técnica, nos trabalhos
de Fiscalização de Georreferenciamento e realização de vistoria no município de Paragominas.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL R$
57197740/1
Ruy Guilherme Ferreira de Alcântara
Motorista
04 a 07/09/2022
3,5
830,83
*Os servidores receberam ,EPIs (luvas, máscaras e álcool em gel) para
proteção contra o COVID19.
Publique-se.
Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo
Resp. p/ Presidência
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 31
de agosto de 2022
Protocolo: 847533
PORTARIA Nº 1571/2022 de 01/09/2022
Objetivo: Visando atender a Ação de Regularização Fundiária
no município de Acará.
Período: 06/09 a 05/10/2022 (29,5) Diárias
Servidores:
-5899147/3-Luciano Carvalho Freitas (Tec.DEAF)
-3167216/1-José Cleison Cohen Pereira (Agrimensor)
-3167445/1-Pedro Henrique Cabral de Noronha Neto (Agrimensor)
-5936876/2-Matheus Silva da Silva (Ass.Téc.DEAF)
-7008203/2-João Felipe da Silva Martins (Téc.DEAF)
-3167577/1-Arnaldo Correa de Castro (Of.Administrativo)
-3166708/1-Ismênia Raimunda Rossy Gralato (Geografo)
-3168271/1-Ubiratan da Luz (Motorista)
-3170454/1-Manoel dos Anjos Santos Nepomuceno (Motorista)
ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo
Resp. p/ Presidência
Protocolo: 847627