IOEPA 09/09/2022 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 diário oficial Nº 35.109
Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no
fornecimento e instalação de aparelhos de ares-condicionados split, no
prédio do Departamento Geral de Pessoal da PMPA, referente ao Processo
de Licitação nº 2021/1177771; O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 338.282,81 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e dois
reais e oitenta e um centavos); Data da assinatura: 08/09/2022. Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023; A despesa com este contrato ocorrerá da
seguinte forma: PROGRAMA 1297 - Manutenção da Gestão; AÇÃO (PROJETO/ATIVIDADE) 26/8338 - Operacionalização das Ações Administrativas;
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros - PJ; 4.4.90.52 - Equipamento e Material
Permanente; PI 4120008338C; 4120008338E; Fonte de Recurso 0101 (Recursos Ordinários); Empresa: SPLITSERVICE REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIOSESERVIÇOS LTDA ; CNPJ nº 11.048.879/0001-68, IE: 15.2.89.358-0
; Ordenador de Despesa: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL
QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 850111
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 859/2018 – CCC/PMPA
PUBLICADO NO DOE Nº 35.106, DO DIA 06/09/2022, PROT. Nº 848798
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA:05/09/2022 A 04/09/2023
LEIA-SE: VIGÊNCIA:04/09/2022 A 03/09/2023
ORDENADOR: JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG
18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 849971
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 28/2022 – DL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de mobiliário (armários em aço tipo roupeiro) para aparelhamento das unidades administrativas e operacionais
da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos”.
Data e hora de abertura: 21/09/2022, às 10h00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91) 98421-0841. Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/
compras. Belém-PA, 08 de setembro de 2022. JACQUELINE DA TRINDADE
SANTIAGO - MAJ QOPM RG 35.498 – PREGOEIRA
Protocolo: 850020
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022/DL/PMPA
PAE 2022/442599
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.054.994/0001-42, e a contratada, CBC – COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS, inscrita sob o CNPJ nº 57.494.031/0001-63.
DO OBJETO: Aquisição de munições calibre .40, para repor o estoque do
Almoxarifado Central a fim de atender às necessidades da PMPA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 25, I, considerando a exclusividade do fornecimento do material, conforme documentação comprobatória constante nos autos.
VALOR ESTIMADO: R$ 292.380,00 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos e oitenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1417 – Atuação Jurisdicional; Ação
(projeto/atividade): 04/8176 – Implementação do Programa de Segurança e
Acesso aos Prédios do Poder Judiciário - 1º Grau; 04/8178- Implementação
do Programa de Segurança e Acesso aos Prédios do Poder Judiciário - Apoio
Indireto à Atividade Judicante; Elemento de Despesa: 3.33.90.30.05 – Material de consumo = Explosivos e Munições; Plano Interno: 4120008176C;
4120008178C; Fonte de Recurso: 0101007707 (Tesouro).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL PM, COMANDANTE – GERAL DA PMPA
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 08 de setembro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 850460
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Comandante - Geral da PMPA resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 53/2022/DL/PMPA, PAE nº 2022/442599, visando à aquisição de munições calibre .40, para repor o estoque do Almoxarifado Central
a fim de atender às necessidades da PMPA.
Valor: R$ 292.380,00 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos e oitenta reais).
Belém - PA, 08 de setembro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 850464
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº4875/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Oeiras Do Pará-PA; Período: 01 a
06/09/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 05 de pousada;
Servidores: TEN PM Delson Teixeira Ferreira; CPF: 808.004.832-00 ; Valor:
R$1.269,99. SGT PM Márcio De Oliveira Mesquita; CPF: 611.715.30234; Valor: R$1.186,92. SGT PM Diego De Paulo Machado Da Silva; CPF:
991.178.272-72; Valor: R$1.186,92. SD PM Cherleno Cristo Rosa; CPF:
916.489.552-15; Valor: R$1.139,40. SD PM Robson Cleber Da Silva
Moraes; CPF: 008.639.952-76 ; Valor: R$1.139,40. SD PM Eduardo De
Almeida E Silva; CPF: 942.446.502-53; Valor: R$1.139,40. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº4876/22/DI/DF –
Objetivo: Policiamento E Fiscalização De Trânsito 2ª Quinzena De Junho/2022
; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Castanhal-PA; Período: 14 a 29/06/2022; Quantidade de
diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Paulo
Da Rosa Celso De Farias; CPF: 299.192.402-06; Valor: R$2.611,20.
SGT PM Carlos Roberto Rodrigues Carneiro; CPF: 451.913.282-72; Valor:
R$2.611,20. SGT PM Alberto De Araújo Fasto; CPF: 703.109.392-91;
Valor: R$2.611,20. SGT PM Howard Ross Teixeira; CPF: 449.647.142-68;
Valor: R$2.611,20. CB PM Andrei Rodrigo Viana Maciel; CPF: 859.717.15291; Valor: R$2.571,60. CB PM Rodrigo Valente Guedes; CPF: 937.911.19249; Valor: R$2.571,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº4877/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço Da Pmpa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Itaituba-PA; Destino: Rurópolis-PA; Período:
01/09/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM
Andersen Kelly Vieira De Sousa; CPF: 522.263.012-91; Valor: R$131,88.
SD PM Wallace Painiu De Souza; CPF: 021.397.572-62; Valor: R$126,60.
SD PM Douglas Pinheiro Lopes; CPF: 986.383.942-68; Valor: R$126,60.
SD PM José Marcos Martins Da Silva; CPF: 003.819.622-02; Valor: R$126,60.
ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº4878/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Itaituba-PA; Destino: Rurópolis-PA; Período: 02/09/2022;
Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CB PM Jardel De
Aguiar Portela; CPF: 009.014.521-65; Valor: R$126,60. CB PM Edevaldo
Lopes França; CPF: 899.777.852-87; Valor: R$126,60. CB PM Flávio Viana
De Almeida; CPF: 001.242.052-24; Valor: R$126,60. CB PM Francisco Clézio
Rocha Dos Santos; CPF: 846.314.572-87; Valor: R$126,60. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº4879/22/DI/DF –
Objetivo: Curso de Monitor de Equitação; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Rio De Janeiro-RJ;
Período: 04/08 a 03/09/2022; Quantidade de diárias (Ajuda de Custo):
30 de alimentação e 30 de pousada; Servidores: SGT PM Ronaldo Pinheiro
Moura; CPF: 679.147.562-53; Valor: R$11.869,20. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 850447
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°122/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO, 1º TEN QOSPM
RG 40886, CPF 788.283.252-91, MF 59383971, farmacêutico da FARMACESO - FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 1.500,00 (Mil
Quinhentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$1.500,00 (Mil Quinhen-