Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1212 da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB). INTIME o advogado do réu para audiência dia 28/08/2019 às 10HR00. Ananindeua, 07 de maio de 2019. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª vara penal de Ananindeua. PROCESSO: 00006241120168140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FREDERICO NOGUEIRA KIZAN XAVIER Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin�

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1448 ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos. O referido é verdade e dou fé. Ananindeua, 08 de maio de 2019. Frederico Nogueira Kizan Xavier Analista Judiciário da 5ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00017430220198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/05/2019 VITIMA:M. E. S. VITIMA:Y. W

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1372 eliminando qualquer dúvida razoável, o contrário do que é garantido pela presunção de inocência, impondo a necessidade de certeza.¿ (Código de Processo Penal Comentado. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 1033). E, nos presentes autos, observa-se que não foi produzida prova, nem de autoria nem de materialidade, para justificar a condenação do/a acusado/a na prática delitiva descrita na denúnci

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 7 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 TEN CEL QOPM JOSIMAR LEÃO QUEIROZ TEN CEL QOPM HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA TEN CEL QOPM EDIMAR MARCELO COELHO COSTA TEN CEL QOPM ED-LIN ANSELMO DE LIMA TEN CEL QOPM CARLOS ADRIANO BENTES HORTA TEN CEL QOPM ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS MAJ QOPM CELTON OTÁVIO COSTA DE JESUS MAJ QOPM MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES MAJ QOPM CLAÚDIO PETILLO ALMEIDA MAJ QOPM LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA MAJ QOPM WAGNER LUIZ DE AVIZ

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.002  55 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº2342/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização De Trânsito Nas Rodovias Estaduais (Supervisão Supervisão II C - 2ª Quinzena De Maio/2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 24 a 29/05/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: MAJ PM Diego Lima Brasil; CPF: 939.807.952-68; Valor: R$1.582,60. S

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104  51 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº4798/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-AGOSTO/22BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Igarapé-Miri-PA; Período: 14 a 29/08/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Igor De Oliveira Nery Da Costa; CPF: 530.024.232-20 ; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Ughor Diniz Lima Costa; CPF: 980

Diário Oficial ● 21/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.871 Segunda-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 .. . DIÁRIA . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA nº 009/2022 - EPPM – Objeto: Nomear o TEN QOPM RG 36133 IVO MARCELO DE BRITO PEREIRA como FISCAL e o SUB TEN PM RG 23.572 ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA como FISCAL SUPLENTE do Convênio nº 002/2018. Partes: PMPA e Pref. Municipal de Oriximiná. Belém/PA, 15/02/2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – Comandante-Geral da PMPA. Protocolo: 763280 .

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.109 Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 .. . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 - CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2022; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ares-condicionados split, no prédio do Departamento Geral de Pessoal da PMPA, referente ao Processo de Licitação nº 2021/1177771; O valor

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.600  59 Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 180/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 15 a 30/04/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Douglas Nazareno Santos de Oliveira. CPF: 129.472.938-19; Valor: R$ 3.956,40 . SGT PM Manoel Francisco Freitas de Olive

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 71 Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 351/2019-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 27/12/2019. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou Acusatória