IOEPA 19/09/2022 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2022
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Locadora: Simone Vilhena Palheta, CPF nº 467.979.982-04, residente e
domiciliada no Conjunto Cidade Nova VIII, Trav. We 44-A, n° 191, bairro
Coqueiro, Ananindeua-PA.
Data de Assinatura: 15/08/2022
Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos /Diretora Administrativa e
Financeira.
Protocolo: 854080
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APOSTILAMENTO
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Termo de apostilamento 2022
Contrato: 215/2017- Erci Couto de Carvalho.
Dispensa de Licitação nº 024/2017 - NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para moradia de professores do Sistema
Modular de Ensino/SOME, em Abaetetuba, localidade de Alto Itacuruçá
Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao
período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovação contratual.
Valor Reajustado: R$ 950,25 (novecentos e cinquenta reais e vinte e cinco
centavos)
Valor total do Contrato Reajustado: R$ 11.403,00 (onze mil, quatrocentos
e três reais)
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104. Ação: 232326 Funcional Programática: 16101.12 362.1509.
Produto: 2227. Projeto/Atividade: 8906. Natureza da Despesa: 339036.
Assinatura: 13/09/2022
Vigência: A partir de 20/07/2022
Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 853892
Termo de apostilamento 2022
Contrato: 230/2017 – José Gonçalves Dias
Dispensa de Licitação nº 025/2017 - NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Localidade do Rio
Urubuteua-Fátima, para moradia de Professores do Sistema de Organização
Modular de Ensino-SOME/ABAETETUBA.
Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao
período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovação contratual.
Valor Reajustado: R$ 1.064,79 (mil, sessenta e quatro reais e setenta e
nove centavos)
Valor total do Contrato Reajustado: R$ 12.777,48(doze mil, setecentos e
setenta e sete reais e quarenta e oito centavos)
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104. Ação: 232326 Funcional Programática: 16101.12 362.1509.
Produto: 2227. Projeto/Atividade: 8906. Natureza da Despesa: 339036.
Assinatura: 13/09/2022
Vigência: A partir de 01/08/2022
Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 853869
Termo de apostilamento 2022
Contrato: 014/2016 – Jonil Wanderley Hollanda
Dispensa de Licitação nº 020/2016 - NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Locação do imóvel urbano situado na Tv. Castelo
Branco, nº1634, Bairro: Guamá, Belém/Pa, para funcionamento da EEEF.
Nossa Senhora das Graças. .
Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao
período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovação contratual.
Valor Reajustado: R$ 15.168,29 ( quinze mil, cento e sessenta e oito reais
e vinte e nove centavos)
Valor total do Contrato Reajustado: R$ 182.019,48 (cento e oitenta e dois
mil, dezenove reais e quarenta e oito centavos)
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104. Ação: 231789 Funcional Programática: 16101.12 361.1509.
Produto: 2227. Projeto/Atividade: 8904. Natureza da Despesa: 339036.
Assinatura: 13/09/2022
Vigência: A partir de 05/08/2022
Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 853870
Termo de apostilamento 2022
Contrato: 003/2009- João Mendes de Oliveira
Dispensa de Licitação nº 008/2009 - NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da 17º URE/
Capitão Poço/PA
Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao
período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovação contratual.
Valor Reajustado: R$ 1.924,53 (mil novecentos e vinte quatro reais e
cinquenta e três centavos)
Valor total do Contrato Reajustado: R$ 23.094,36 (vinte e três mil, noventa
e quatro reais e trinta e seis centavos)
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102. Ação: 232093 Funcional Programática: 16101.12 122.1297.
Produto: 2795. Projeto/Atividade: 8338. Natureza da Despesa: 339036.
diário oficial Nº 35.119 57
Assinatura: 13/09/2022
Vigência: A partir de 20/06/2022
Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 853880
Termo de apostilamento 2022
Contrato: 026/2013-Valdelina Cavalcante Pinheiro e José Ronaldo
Maués Pinheiro
Dispensa de Licitação nº 034/2013 - NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na localidade Rio Ajuaí,
para moradia de professores do Sistema de Organização Modular de
Ensino/SOME, Abaetetuba/PA
Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao
período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovação contratual.
Valor Reajustado: R$ 586,03 (quinhentos e oitenta e seis reais e três
centavos)
Valor total do Contrato Reajustado: R$ 7.032,36 (sete mil, trinta e dois
reais e trinta e seis centavos)
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104. Ação: 232326 Funcional Programática: 16101.12 361.1509.
Produto: 2227. Projeto/Atividade: 8904. Natureza da Despesa: 339039.
Assinatura: 13/09/2022
Vigência: A partir de 13/08/2022
Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 853886
Termo de apostilamento 2022
Contrato: 051/2021-Roberto Mendes da Conceição
Dispensa de Licitação nº 015/2021 - NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Vila Jacundaí, s/n,
comunidade quilombola no município de Moju/PA
Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao
período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovação contratual.
Valor Reajustado: R$ 674,88 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta
e oito centavos)
Valor total do Contrato Reajustado: R$ 8.098,56 (oito mil, noventa e oito
reais e cinquenta e seis centavos)
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104. Ação: 232326 Funcional Programática: 16101.12 362.1509.
Produto: 2227. Projeto/Atividade: 8906. Natureza da Despesa: 339036.
Assinatura: 13/09/2022
Vigência: A partir de 24/06/2022
Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 853878
Termo de apostilamento 2022
Contrato: 162/2018 – Amintas José Quingosta Pinheiro e Camila
Maria Brasil Pinheiro de Amorim
Dispensa de Licitação nº 024/2018 - NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Folha 30, Quadra 01,
Lotes 29, 30, e 31. Bairro Nova Marabá, no município de Marabá/Pa, para
funcionamento da EEEM. Dr. Gaspar Vianna, da Secretária de Estado de
Educação/SEDUC.
Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao
período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovação contratual.
Valor Reajustado: R$ 20.740,53 (vinte mil, setecentos e quarenta reais e
cinquenta e três centavos)
Valor total do Contrato Reajustado: R$ 248.886,36 (duzentos e quarenta e
oito mil , oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos)
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104. Ação: 232326 Funcional Programática: 16101.12 362.1509.
Produto: 2227. Projeto/Atividade: 8906. Natureza da Despesa: 339036.
Assinatura: 13/09/2022
Vigência: A partir de 06/07/2022
Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 853875
Termo de apostilamento 2022
Contrato: 025/2010 – Associação Educadora São Francisco de Assis
Dispensa de Licitação nº 029/2010 - NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEF. Bento
XV- Guamá-Belém/Pa
Objeto do Apostilamento: Reajuste de valores do Contrato referente ao
período acumulado dos últimos 12 meses anteriores a renovação contratual.
Valor Reajustado: R$ 20.965,75 (vinte mil, novecentos e sessenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos)
Valor total do Contrato Reajustado: R$ 251.589,00 (Duzentos e cinquenta
e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais)
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104. Ação: 231789 Funcional Programática: 16101.12 361.1509.
Produto: 2227. Projeto/Atividade: 8904. Natureza da Despesa: 339039.
Assinatura: 13/09/2022
Vigência: A partir de 06/08/2022
Ordenador: Cláudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora
Administrativa e Financeira.
Protocolo: 853872
Termo de apostilamento 2022
Contrato: Prestação de Serviços nº 278/2018– Cooperativa de
Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará.
Pregão Eletrônico: nº 058/2018- NLIC/SEDUC
Origem do Apostilamento: Alteração da dotação Orçamentária.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102011112. Ação: 231091 Funcional Programática: 16101.12