IOEPA 31/10/2022 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.170 71
Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022
LEÃO-ME, inscrita no CNPJ n° 68.826.424/0001-20, cujo objeto é a cessão de direito real de uso onerosa de um contêiner localizado no Parque
Urbano Belém-PA para comercialização de gêneros alimentícios, referente
à renovação contratual por mais 06 (seis) meses do contrato encerrado no
dia 08 de outubro de 2022.
Protocolo: 869914
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1256548
OBJETO: O objeto do presente contrato é a CESSÃO DE USO A TÍTULO
ONEROSO, do boxe medindo 55,2 m², destinados à venda de alimentos no
Parque Urbano Belém-PA, nesta cidade de Belém, CEP: 66053- 240, para
a exploração comercial de serviços de alimentação, dispondo de serviços
fast-food (comida rápida), com produtos oriundos da culinária paraense e
internacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. É terminantemente proibida outra destinação que não seja a
prevista nesta Cláusula.
VALOR MENSAL: R$2.090,00 (dois mil e noventa reais)
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/10/2022 a 26/04/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; da
PORTARIA SEP/PR º 409, de 27 de novembro de 2014; da Portara SEP/PR º
114, de 23 de março de 2016; e demais normas e regulamentos aplicáveis.
SERVIDORA RESPONSÁVEL: NILSON SERRÃO DE OLIVEIRA - matrícula n.º
32468/1,
CONTRATADO: JOAO B. DA SILVA COMERCIO– ME- CNPJ nº
02.757.420/0001-42
ENDEREÇO: Travessa Rui Barbosa, S/N, Bairro: Reduto, CEP: 66.053-260,
BELÉM-PA.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
JOÃO BATISTA DA SILVA
JOAO B. DA SILVA COMERCIO– ME
Protocolo: 870278
CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1256935
OBJETO: O objeto do presente contrato é a CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, do boxe medindo 55,2 m², destinados à venda de alimentos no Parque
Urbano Belém-PA, nesta cidade de Belém, CEP: 66053- 240, para a exploração comercial de serviços de alimentação, dispondo de serviços fast-food
(comida rápida), com produtos oriundos da culinária paraense e internacional,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. É terminantemente proibida outra destinação que não seja a prevista nesta Cláusula.
VALOR MENSAL: R$2.090,00 (dois mil e noventa reais)
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/10/2022 a 27/04/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; da
PORTARIA SEP/PR º 409, de 27 de novembro de 2014; da Portara SEP/PR º
114, de 23 de março de 2016; e demais normas e regulamentos aplicáveis.
SERVIDORA RESPONSÁVEL: NILSON SERRÃO DE OLIVEIRA - matrícula n.º 32468/1,
CONTRATADO: ROBERTO C ABRAHAO ELIAS LEÃO ME - CNPJ nº
63.826.424/0001-20
ENDEREÇO: Travessa Dom Romualdo Coelho, nº 75, Umarizal, CEP:
66055-190, BELÉM-PA.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
JOÃO BATISTA DA SILVA
ROBERTO C ABRAHAO ELIAS LEÃO ME
Protocolo: 870286
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 6
PROCESSO Nº: 2022/1383949
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de
prazo de vigência contratual.
VIGÊNCIA: 22/10/2022 a 21/10/2023.
CONTRATO Nº: 127
EXERCÍCIO: 2020
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338 Fonte de Recurso: 0101006360-0301006360
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339037 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PTRES: 158338 PI: 412CTO8338C AÇÃO: 231192
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
CONTRATADO: CACTOS SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ nº 07.546.074/0001-77.
ENDEREÇO: AVENIDA VILA DOS OLIVEIRAS, 17, SALA A, PEDREIRINHAS,
CE: 68.930-126, MACAPÁ-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 870078
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE02099
PROCESSO Nº: 2022/1212891
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 20/10/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificada para realizar acessibilidade em Audiodescrição para as atividades do Espaço Cultural Casa das Onze
Janelas, nos meses de outubro de 2022 a janeiro de 2023, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2022/1212891.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 060/2022.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0117000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 1030008849C AÇÃO:
263686 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: SANDRA CHRISTINA FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula: 759139/3.
CONTRATADO: JOANA CÉLIA DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE MARTINS – CPF Nº 218.476.062-53.
ENDEREÇO: TRAVESSA BREVES, 1487, CIDADE VELHA, CEP: 66.030-140,
BELEM – PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 870013
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2022
(PROCESSO 2022/931892)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA, em conformidade com o “caput” do artigo 31 da Lei Federal n.°
13.019/2014, informa que foi autorizada a INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria, mediante Termo de
Fomento, a ser celebrada com a Associação Cultural Nossa Senhora da
Conceição (ACNSC), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
com natureza jurídica de organização da sociedade civil, inscrita sob o CNPJ
n.° 04.529.042/0001-75, situada na Rua Wilson Dias da Fonseca, n° 634, Sala A, Centro, CEP:68005-060, Santarém/PA, de modo que se torna pública a
justificativa de inexigibilidade, que está disponível no sítio eletrônico da
Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do Estado do Pará –DOEPA.
Nos termos do art. 32 §2° da Lei Federal n.° 13.019/2014, fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que
deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de Cultura
– SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, CEP 66.063-240,
Belém-PA.
Belém, 28 de Outubro de 2022.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário de Estado de Cultura
Protocolo: 870170
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/455245
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 231/2022, relativo à contratação de empresa especializada segurança desarmada, com fundamento no inciso I, alínea a do
art. 65, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades do interesse público. O Contrato ora aditado passa a atender ao espaço PALACETE
FACIOLA, com o mesmo objeto inicial do contrato.
O contrato passa a ter FERNANDO VILHENA JUNIOR como servidor
responsável pela sua fiscalização, conforme PORTARIA nº 714, de 26 de
outubro de 2022.
Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a
execução dos serviços será estendido pelo prazo de 12 (doze) meses de
sua assinatura inicial.
CONTRATO Nº: 231
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI EPP - CNPJ nº
17.433.496/0001-90
ENDEREÇO: Passagem Major Eliezer Levy, 205, Av. Almirante Barroso,
Bairro Souza, CEP: 66.613- 155, Belém, Pará.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 869985
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1882 - CGP/FCP DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos
da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03
de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015,
e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº
34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/1365795 – CPED/ DLI/ DAF/ CGP/ FCP de 24/10/2022.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias a servidora abaixo mencionada, que representando a Fundação Cultural do Pará, por meio
da Diretoria de Leitura e Informação/ Coordenadoria de Promoção Editorial
realizará uma visita técnica com objetivo de ações de alinhamento para a
realização da edição BAIXO AMAZONAS da Expedição Literária, que acontecerá nos municípios de Belterra/ PA e Santarém/ PA.