IOEPA 07/11/2022 - Pág. 4 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178
Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº. 1.290/2022-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
exonerar MAX ANDRÉ FERREIRA SERRA do cargo em comissão de Assessor
Técnico, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa Civil da Governadoria
do Estado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 872871
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1.486/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de
07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/1410176, de 03 de novembro de
2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para a cidade de
CURITIBA/PR, no período de 27/11 a 01/12/2022.
Servidor
Objetivo
Participação no curso “Retenções de tributos na adVALDENIRA RODRIGUES FERREIRA, CPF 257.912.492-68,
ministração pública e novas declarações obrigatórias”,
matrícula funcional nº 5946829/ 2, cargo Coordenador, lotada na
na referida cidade.
Diretoria de Administração e Finanças.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia)
diárias a servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 04 de Novembro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA N° 1487/2022 – CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de
07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2022/1412670, de 3 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais e vigentes 3.½ (três e meia) diárias complementares para o município de PARAUAPEBAS/PA, ao servidor
ANTONIO COSTA, matrícula funcional nº 8042955/2, CPF 067.240.002-2,
cargo de Assistente de Gabinete, lotado na Diretoria de Gestão de Logística, no período 01 a 04 de novembro de 2022, concedida através da
portaria n°1465/2022-CRG de 28/10/2022, publicada no DOE n° 35.170
de 31/10/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 04 de novembro de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 872351
PORTARIA Nº. 1.289/2022-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1412911,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, RAYSSA TALINO FERREIRA do cargo em comissão de
Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer, a contar de 1º de novembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 115/2022 – CMG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de
suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso IV, do Art. 3º, da
Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto
Estadual nº 534/2020, que instituem no âmbito da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios a modalidade de licitação, denominada Pregão Eletrônico
e, considerando a necessidade da contratação de empresa especializada
em locação de rádios transceptores portáteis para atender as necessidades
de comunicação operacional das equipes de segurança do Departamento
Geral de Operações da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de
quantidades contidos do Anexo I (Termo de Referência).
RESOLVE:
I – Designar os servidores HEIDER DA SILVA MARTINS, matrícula nº
57199676/4, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Licitações e MARIA
DE NAZARÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5967165/1, ocupante
do cargo de Agente de Contratação, para atuarem como equipe de apoio
do Pregão Eletrônico nº 024/2022 – NL/CMG, que terá como Pregoeiro o
servidor BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, matrícula nº 4219470/3, ocupante
do cargo de Agente de Contratação;
II – Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a vigência desta Portaria,
a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual e
sucessivo período, desde que justificado;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1283/2022 – DI/CMG,
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: participação em curso de capacitação; Destino: Brasília/DF;
Período: 08 a 11/11/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação)
e 3,0 (pousada); Servidores/MF: TEN CEL QOPM Reinaldo de Freitas
Borcém, 5833205/2; 3° SGT PM Jackliny Elizabeth Nacif Sousa da Silva,
54193066/2; CB PM R/R Iolene Leandro Tavares, 5397146/4; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador:
CEL QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1284/2022 – DI/CMG,
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: participação em curso de capacitação; Destino: Brasília/DF;
Período: 09 a 12/11/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e
3,0 (pousada); Servidores/MF: TEN CEL QOPM Marcelo Ribeiro Costa,
5755468/4; MAJ QOPM Nildo César Martins Carvalho, 54192554/2;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues;
Protocolo: 872870
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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 002/2022 – GVG/PA.
PROCESSO Nº 2022/1257284 – GVG/PA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021/TCM/PA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2021/TCM/PA.
Data da Assinatura: 27/10/2022
Data da Vigência : 27/10/2022 a 26/10/2022.
Justificativa: Necessidade de contratação de empresa para a prestação do
serviço de aquisição e instalação de mobília que atenderá às necessidades
das instalações da Vice Governadoria do Estado.