IOEPA 08/11/2022 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180
Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 02826/2022 – DGAF/GAB/SEMAS,
DE 07/11/2022
Nome: BEATRIZ MELO DE FIGUEIREDO DA SILVA
Matrícula: 5936213/2
Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
Período: 29/10/2022 a 26/04/2023
Processo: 2022/1412260
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 873453
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 02798/2022 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe são conferidas de acordo com a Portaria nº 421, de 05 de abril de
2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de abril de 2021.
Considerando as informações constantes nos autos, no Processo - PAE n°
2020/413522;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR na Portaria n° 01287/2021- GAB/SEMAS/PA, publicada no
DOE n° 34.668 de 12 de Agosto de 2021, os fiscais Titular e Suplente do
Contrato n° 01/2020 -SEMAS/PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa
BRAZ & BRAZ, os servidores: CLÁUDIO DA SILVA BITTENCOURT JÚNIOR,
matrícula nº 5939990/1-titular e ALBERTO GOMES FERREIRA NETO, matrícula 5946518/1- suplente, pelos servidores: MARCELO DO NASCIMENTO BASTOS, matrícula n°5964255/1-titular e GERALDO MAGELLA TEIXEIRA,matrícula 5958309/1- suplente, a contar da publicação desta.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 04 de novembro de 2022
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 872910
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº2643/2022-DGAF/GAB/SEMAS,
19/10/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 35.170 DE 31/10/2022.
Servidor; ALEX PALHETA NUNES, mat. 97571456/2
Onde se lê; interromper o gozo das férias a contar do dia 30/10/2022
Leia-se ; Interromper o gozo das férias a contar do dia 30/09/2022
Protocolo: 873216
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022,
PUBLICADO NO DOE Nº 35.176 DE 04/11/2022
No subitem 8.1.
ONDE SE LÊ: O Estado do Pará considera o seguinte cronograma para a
operação pretendida:
Evento
Data
Prazo para resposta às solicitações de informação
09/11/2022
LEIA-SE: O Estado do Pará considera o seguinte cronograma para a operação pretendida:
Evento
Data
Prazo para resposta às solicitações de informação
09/12/2022
Ratifico as demais informações apresentadas no edital.
Belém, 07 de novembro de 2022.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 873390
ERRATA DA PORTARIA Nº 02771/2022-GAB/SEMAS DE
01/11/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 35.176 DE 04/11/2022
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 02771/2021
LEIA-SE: PORTARIA Nº 02771/2022
Protocolo: 873022
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 2823/2022 - GAB/SEMAS 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Objetivo: Realização de vistoria técnica de emergência, a fim de averiguar
danos ambientais proveniente de vazamento em tubulação da empresa
IMERYS, localizada no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Barcarena/PA.
Período: 07/11/2022 – ½ diária.
Servidores:
- 8001279/5 - WILHELM ABUD KLEINLEIN - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5938595/2 - SHEILA PATRICIA DALMACIO BARBOSA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57196796/1 - MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira.
Protocolo: 873276
PORTARIA Nº 2596/2022 - GAB/SEMAS 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Realizar Ação de Fiscalização Ambiental Integrada com os órgãos
que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, na Frente
Operacional 02, (Anapu e Senador José Porfírio).
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Altamira/PA, Anapu/PA, Novo Repartimento/PA, Portel/PA, Porto
de Moz/PA, Senador José Porfírio/PA e Medicilândia/PA.
Período: 13/10 à 28/10/2022 – 15 e ½ diárias.
Servidores:
– 5954917/1 - ALEXANDRE NAHUM SANTOS - (Técnico Em Gestão De Meio
Ambiente)
– 5959976/1 - THIESSA TAMILLA DE CARVALHO SANTANA - (Técnico Em
Gestão De Meio Ambiente)
– 5963702/1 - IARA VASCONCELOS DA SILVA - (Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
- 57218879/5 - FABIO RIBEIRO FIEL - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.
Protocolo: 864384
PORTARIA Nº 2757/2022 - GAB/SEMAS 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Objetivo: Vistoria técnica para acompanhamento de treinamento de simulado de emergência de derramamento de óleo.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem:Belém/PA
Destino:Santarém/PA
Período: 10/11 a 11/11/2022 – 01 e ½ diária.
Servidores:
- 5092663/ 1 - RITA DE CASSIA NASCIMENTO CAVALCANTE- (Engenheiro
Químico)
- 5936232/ 2 - LELA CAROLINE ARANTES MESQUITA - (Técnico Em Gestão
De Meio Ambiente)
- 8400928/ 1 - MARCOS ENOQUE LEITE LIMA - (Técnico Em Gestão De
Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 870675
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 02821/2022-GAB/SEMAS
Dispõe sobre a delegação de competência dos atos administrativos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO
PARÁ, no uso das atribuições previstas no art. 138, parágrafo único, V, da
Constituição do Estado do Pará, RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR competência à Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, LILIA MARCIA RAMOS REIS, para assinar todos os atos abaixo:
I – contratos;
II – termos aditivos;
III – convênios;
IV - ratificação de termos de Dispensa de Licitação;
V - homologação e adjudicação de pregões com recurso;
VI – acordo de cooperação técnica;
VII - termo de Inexigibilidade de Licitação;
VIII - termo de cessão de uso;
IX - apostilamentos;
X - autorizar planos de viagem.
Parágrafo único. Os atos administrativos de que trata o caput poderão
ser anulados ou revogados de ofício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Belém-PA, 07 de novembro de 2022
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 873206