IOEPA 20/12/2022 - Pág. 53 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 53
Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR N.º 002/2022
PORTARIA N.º 029/2022 – CORREGEDORIA DA PCP, de 19 de dezembro
de 2022. A Corregedora da PCP, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei nº 9.382, de 24 de março de 2021 e suas alterações;
CONSIDERANDO: O Memorando S/NPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2022 de solicitação de prorrogação de prazo, elaborado
pela presidente do processo. RESOLVE: Art. 1º.: PRORROGAR a PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2022, instaurada pela Portaria
N.º 017/2022 – CORREGEDORIA PCP de 20 de setembro de 2022, publicada no DOE Nº. 35.122 de 21 de setembro de 2022, por mais 60 (sessenta) dias uteis, a contar da data final do prazo; Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA-Corregedora da
Polícia Científica do Pará.
Protocolo: 889629
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR N.º 003/2022
PORTARIA N.º 030/2022 – CORREGEDORIA DA PCP, de 19 de dezembro
de 2022. A Corregedora da PCP, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei nº 9.382, de 24 de março de 2021 e suas alterações;
CONSIDERANDO: O Memorando 007/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 003/2022 de solicitação de prorrogação de prazo, elaborado
pela presidente do processo. RESOLVE: Art. 1º.: PRORROGAR a PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 003/2022, instaurada pela Portaria
N.º 018/2022 – CORREGEDORIA PCP de 20 de setembro de 2022, publicada no DOE Nº. 35.122 de 21 de setembro de 2022, por mais 60 (sessenta) dias uteis, a contar da data final do prazo; Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA-Corregedora da
Polícia Científica do Pará.
Protocolo: 889643
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 390/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 –
GAB/DG – PCEPA
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21.
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal o servidor HINTON BARROS CARDOSO JÚNIOR, Médico Legista, matrícula nº 5205255/1, e como suplente o servidor ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS, Coordenador da COMAP, matrícula nº
57229910/2, do Contrato Administrativo nº 092/2022 – PCEPA, celebrado
com a empresa L.C.F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI, que tem
por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias, para atender a demanda do IMOL desta Polícia Científica do Pará
– PCEPA, Unidades Regionais e Núcleos Avançados.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 19 de dezembro de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 889716
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PAE Nº 2022/1411325- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 077/2022 – PCEPA
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos
(PAE nº 2022/1411325), bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 077/2022 – PCEPA, que tem como objeto a Aquisição de projetor de multimídia (Datashow) para atender as necessidades da Polícia
Científica do Pará, RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação da Pregoeira Oficial:
EMPRESA/ CNPJ
1
FERREIRA B2G LTDA
CNPJ nº 33.884.155/0001-97
ITEM
1
VALOR TOTAL
R$ 18.600,00(dezoito mil e seiscentos reais)
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato;
IV – Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação desta
Polícia Científica do Pará.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, PA, 19 de dezembro de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARELHAS
Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará
Protocolo: 889345
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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PAE Nº 2022/1411325- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 077/2022 – PCEPA
A Pregoeira Oficial designada pela PORTARIA Nº 143/2022 de 19/05/2022–
GAB/DG/PCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da
Lei 10.520/2002), e após a constatação do cumprimento das exigências
legais relativas ao Pregão Eletrônico nº 77/2022 – PCEPA, que tem como
objeto a Aquisição de projetor de multimídia (Datashow) para atender as
necessidades da Polícia Científica do Pará, RESOLVE:
I - ADJUDICAR o item deste certame para a seguinte empresa:
1
EMPRESA/ CNPJ
ITEM
VALOR TOTAL
FERREIRA B2G LTDA
CNPJ nº 33.884.155/0001-97
1
R$ 18.600,00(dezoito mil e seiscentos reais)
LIDIANE NASCIMENTO GOMES
Pregoeira Oficial
Protocolo: 889344
DIÁRIA
.
PORTARIA N°. 2534/ 2022
ADRIANA QUINTILIANO DE BRITO
MATRÍCULA: 5951969
CARGO: Auxiliar Operacional
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
MATRÍCULA: 5941895
CARGO: Motorista
JOÃO RODRIGUES NETO
MATRÍCULA: 54185406/1
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: MOSQUEIRO - PA
DIÁRIAS: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 08/12/2022 a 12/12/2022
OBJETIVO: Operação festa segura 2022.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°.2338/ 2022
ALAN JUNIO SALGADO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 57216516-1
CARGO: Motorista
CIDADE: BELEM- PA
DIÁRIA: 8,1/2(Oito e meia) PERÍODO: 03/12/2022 a 11/12/2022
OBJETIVO: CONDUZIR VIATURA.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHA
PORTARIA N°. 2167/ 2022
ALAN JUNIO SALGADO DE OLIVEIRA CIC: 652043952-53
MATRÍCULA: 57216516
CARGO: Motorista
CIDADE: BELÉM - PA
DIÁRIA: 07 1/2 (Sete e meia) PERÍODO: 23/10/2022 a 30/10/2022
OBJETIVO: TRANSLADO DE MATERIAL BIOLOGICO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHA
PORTARIA N°.2498/ 2022
LENNON VALE ARAUJO
MATRÍCULA: 5958486/1
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: BELEM - PA
DIÁRIA: 4,1/2(Quatro e meia) PERÍODO: 30/11/2022 a 04/12/2022
OBJETIVO: PARTICIPAR DE CONGRESSO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 889479
PORTARIA N°. 2598/ 2022
BRUNO ALEXANDRE SCALCON
MATRÍCULA: 5958535
CARGO: Perito Criminal
SILVIO CASSIO DA SILVA BARBOSA
MATRÍCULA: 5955600/2
CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias
WISTON APARECIDO SILVA DOS SANTOS
MATRÍCULA: 5892889/1
CARGO: Motorista
CIDADE: SEM. JOSÉ PORFÍRIO - PA
DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 18/11/2022 a 19/11/2022
OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA VEÍCULAR.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 2597/ 2022
BRUNO ALEXANDRE SCALCON
MATRÍCULA: 5958535
CARGO: Perito Criminal
SILVIO CASSIO DA SILVA BARBOSA
MATRÍCULA: 5955600/2