IOEPA 20/12/2022 - Pág. 9 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 9
Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
STYLUS SERVIÇOS
CONTRATAÇÃO DE
DE LIMPEZA E
R$ 82.375,00
EMPRESA ESPECIACONSERVAÇÃO
(Oitenta e
CTR 033/2017/ LIZADA PARA PRESLTDA CNPJ/
dois mil, Processo N° 203/2017
IOE
TAÇÃO DE SERVIÇOS
MF sob o nº
trezentos
TERCERIZADOS DE
13.258.951/0001e setenta e
APOIO ADMINIS07
cinco reais)
TRATIVO
Titular:
ARILDA DUARTE
CARVALHO DE FARIAS (MATRÍCULA
N° 5946149/2)
Suplente:
MAIRA SILVA
NOGUEIRA
(MATRÍCULA N°
87190081/3)
Revogam-se anteriores, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO,
PRESIDENTE DA IOE
Protocolo: 889459
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 024/2022/IOE
Assinatura: 19/12/2022
Justificativa: Mudança da Funcional Pragmática
Dotação orçamentária para o exercício de 2022:
Fonte de Recurso: 0661.00.0000
Natureza de Despesa: 33.90.37
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338
Plano Interno: 420.000.8338C
Contrato nº: 045/2021/IOE
Fundamentação legal: art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93.
Contratado: POLO PRODUTIVO DO PARÁ
Ordenador: AROLDO CARNEIRO
Protocolo: 889634
TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 025/2022/IOE
Assinatura: 19/12/2022
Justificativa: Mudança da Funcional Pragmática
Dotação orçamentária para o exercício de 2022:
Fonte de Recurso: 0661.00.0000
Natureza de Despesa: 33.90.37
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338
Plano Interno: 420.000.8338C
Contrato nº: 014/2020/IOE
Fundamentação legal: art. 65, §8ºda Lei n.º 8.666/93.
Contratado: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI
Ordenador: AROLDO CARNEIRO
Protocolo: 889661
TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 026/2022/IOE
Assinatura: 19/12/2022
Justificativa: Mudança da Funcional Pragmática
Dotação orçamentária para o exercício de 2022:
Fonte de Recurso: 0661.00.0000
Natureza de Despesa: 33.90.37
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338
Plano Interno: 420.000.8338C
Contrato nº: 013/2020/IOE
Fundamentação legal: art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93.
Contratado: TEC LIX AMBIENTAL LTDA
Ordenador: AROLDO CARNEIRO
Protocolo: 889690
TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 028/2022/IOE
Assinatura: 19/12/2022
Justificativa: Mudança da Funcional Pragmática
Dotação orçamentária para o exercício de 2022:
Fonte de Recurso: 0661.00.0000
Natureza de Despesa: 33.90.40
Programa de Trabalho: 22.126.1508.8238
Plano Interno: 412.000.8238C
Contrato nº: 041/2018/IOE
Fundamentação legal: art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93.
Contratado: GUARD SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA
Ordenador: AROLDO CARNEIRO
Protocolo: 889725
TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 027/2022/IOE
Assinatura: 19/12/2022
Justificativa: Mudança da Funcional Pragmática
Dotação orçamentária para o exercício de 2022:
Fonte de Recurso: 0661.00.6360
Natureza de Despesa: 33.90.37
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338
Plano Interno: 420.000.8338C
Contrato nº: 028/2021/IOE
Fundamentação legal: art. 65, §8ºda Lei n.º 8.666/93.
Contratado: STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Ordenador: AROLDO CARNEIRO
Protocolo: 889726
TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 029/2022/IOE
Assinatura: 19/12/2022
Justificativa: Mudança da Funcional Pragmática
Dotação orçamentária para o exercício de 2022:
Fonte de Recurso: 0661.00.0000
Natureza de Despesa: 33.90.37
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338
Plano Interno: 420.000.8338C
Contrato nº: 033/2017/IOE
Fundamentação legal: art. 65, §8ºda Lei n.º 8.666/93.
Contratado: STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Ordenador: AROLDO CARNEIRO
Protocolo: 889730
TERMO DE APOSTILAMENTO
Número: 030/2022/IOE
Assinatura: 19/12/2022
Justificativa: Mudança da Funcional Pragmática
Dotação orçamentária para o exercício de 2022:
Fonte de Recurso: 0661.00.0000
Natureza da Despesa: 3390.40
Programa de Trabalho: 22.126.1508.8238
Plano Interno: 412.000.8238C
Contrato nº: 041/2022/IOE
Fundamentação legal: art. 65, §8ºda Lei n.º 8.666/93.
Contratado: ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
Ordenador: AROLDO CARNEIRO
Protocolo: 889736
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 983 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado
do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental, de 28 de novembro de 2022, publicado no DOE nº 35.201, de
28/11/2022.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022/1307593 (PAE), de 11/10/2022, que dispõe sobre designação de
servidor.
RESOLVE:
I – FORMALIZAR A DESIGNAÇÃO da servidora Cláudia Helena Veiga Figueiredo da Silva, matrícula nº 5948962/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, lotada na Coordenadoria de Concessão de Benefícios, para
responder pela Coordenação do Núcleo Regional de Castanhal (DAS.4),
durante impedimento da titular, no período de 29/11/2022 a 13/12/2022.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 29 de novembro de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 19 de dezembro de 2022.
FRANKLIN JOSÉ NEVES CONTENTE
Presidente, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 889549
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 982 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado
do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental, de 28 de novembro de 2022, publicado no DOE nº 35.201, de
28/11/2022.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) n°
2022/1605651, de 16/12/2022, que dispõe sobre transferência de período
de férias de servidor.
RESOLVE:
I – TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora Kátia Silva Vilela,
matrícula nº 5948964/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A,
lotada no Núcleo Regional de Marabá, de 26/12/2022 a 09/01/2023 para
09/01/2023 a 23/01/2023, concedido através da Portaria n° 217/2022, de
05 de abril de 2022, publicada no DOE n° 34.923, de 06/04/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 19 de dezembro de 2022.
FRANKLIN JOSÉ NEVES CONTENTE
Presidente, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 889418
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 981 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado
do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental, de 28 de novembro de 2022, publicado no DOE nº 35.201, de
28/11/2022.
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 231/2020, de 08 de julho de
2020, publicada no DOE n° 34.276, de 09/07/2020, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação – CPL, como unidade do Instituto de Gestão