IOEPA 23/12/2022 - Pág. 37 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 37
Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº7627/22/DI/DF –
Objetivo: Ações de Polícia Judiciária Militar; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Anajás-PA; Período:
05 a 08/12/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: TEN PM Jean Costa Da Costa; CPF: 746.060.342-20;
Valor: R$846,66. SGT PM Alair Brito Do Nascimento; CPF: 708.568.18291; Valor: R$791,28. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE
SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº7628/22/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-NOV/22-BPRV
SUPERVISÃO II A); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 14 a 19/11/2022;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
TEN PM Adão Marcos Espirito Santo De Lemos; CPF: 468.198.782-49; Valor: R$1.411,10. SGT PM Alberto De Araújo Fausto; CPF: 703.109.39291; Valor: R$1.318,80. CB PM Wesley Kennedy Duarte Da Silva; CPF:
016.186.162-85; Valor: R$1.266,00. CB PM Josué Miranda Amaral Dias;
CPF: 000.955.872-17; Valor: R$1.266,00. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7629/22/DI/DF –
Objetivo: Atender Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Salvaterra-PA; Destino: Belém-PA; Período: 06 a 08/12/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e
02 de pousada; Servidor: SGT PM Jefferson Haide De Sousa Maia; CPF:
698.102.732-15; Valor: R$395,64. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7630/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 02/12/2022;
Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Benilson
Raimundo Coelho; CPF: 302.819.542-91; Valor: R$131,88. SGT PM Marcus
Vinicius Cruz Monteiro; CPF: 329.477.982-87 ; Valor: R$131,88. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7631/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Santarém-PA; Período: 04 a
08/12/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidores: SGT PM Marcus Vinicius Cruz Monteiro; CPF: 329.477.982-87;
Valor: R$1.055,04. SD PM André Ramos Rodrigues; CPF: 828.014.36291; Valor: R$1.012,80. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE
SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº7632/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Barcarena-PA; Destino: Igarapé-Miri-PA; Período: 01 a
07/12/2022; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada;
Servidores: SGT PM Helisson Sena Barbosa; CPF: 264.032.852-20; Valor:
R$1.714,44. SGT PM Ezequias De Lima Pereira; CPF: 410.443.802-25; Valor: R$1.714,44. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA
FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº7633/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Cametá-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 01 a
07/12/2022; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: SGT PM Warner Silva Cabral; CPF: 884.562.422-68; Valor:
R$1.714,44. SD PM Walber Contente Sanches; CPF: 040.236.042-75; Valor: R$1.645,80. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA
FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº7634/22/DI/DF –
Objetivo: Ações de Polícia Judiciária Militar; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Xinguara-PA; Destino: Belém-PA; Período:
24 a 26/11/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN PM Genilson Barbosa Da Silva; CPF: 022.501.55364; Valor: R$705,55. SGT PM Utiele Dos Santos Lima; CPF: 946.603.01249; Valor: R$659,40. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE
SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº7635/22/DI/DF –
Objetivo: Atender Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Salvaterra-PA; Destino: Ananindeua-PA;
Período: 05 a 07/12/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 02
de pousada; Servidor: CEL PM Josimar Leão Queiroz; CPF: 440.367.36272; Valor: R$395,64. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE
SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº7636/22/DI/DF –
Objetivo: Atender Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Baião-PA; Período: 27
a 28/12/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: SD PM Reinam Coelho Oliveira; CPF: 017.077.382-54; Valor:
R$253,20. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7637/22/DI/DF –
Objetivo: Atender Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Nova TimboteuaPA; Período: 07/12/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: SGT PM Leonardo Abilio Cantanhede De Oliveira; CPF: 462.321.09287 ; Valor: R$131,88. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE
SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº7638/22/DI/DF –
Objetivo: Ações de Corregedoria; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Breves-PA; Destino: Bagre-PA; Período: 24 a
27/10/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada;
Servidor: SGT PM Gabriel Seabra Dos Santos; CPF: 463.552.512-00 ; Valor: R$923,16. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA
FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº7639/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 23 a
29/10/2022; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada;
Servidor: CAP PM Henrique Moura Monteiro; CPF: 752.878.202-59; Valor: R$1.885,91. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA
FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
Protocolo: 890927
PORTARIA Nº7586/22/DI/DF –
Objetivo: Atender Chamado De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Ananindeua-PA;
Período: 20 a 22/11/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação
e 02 de pousada; Servidor: SGT PM Eduardo Alessandro Guedes; CPF:
576.782.192-53; Valor: R$348,16. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7587/22/DI/DF –
Objetivo: Chamado De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Capanema-PA; Destino: Icoaraci-PA; Período:
22/11/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação ; Servidor: SD PM
Edson Marques De Sousa; CPF: 015.429.202-80; Valor: R$85,72. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7588/22/DI/DF –
Objetivo: Chamado De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Capanema-PA; Destino: Castanhal-PA; Período:
21/11/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação ; Servidores:
SD PM Sued Silva Do Amaral; CPF: 013.246.042-47; Valor: R$85,72. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7589/22/DI/DF –
Objetivo: Chamado De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Capanema-PA; Destino: Castanhal-PA; Período:
22/11/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação ; Servidores:
SD PM Sued Silva Do Amaral; CPF: 013.246.042-47; Valor: R$85,72. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº7590/22/DI/DF –
Objetivo: A Serviço Da Pmpa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Breves-PA; Destino: Marituba-PA; Período: 15 A
17/12/2022; Quantidade de diárias: 02 De Alimentação E 02 De Pousada; Servidores: TEN CEL PM Afonso Geomarcio Alves Dos Santos; CPF:
467.136.112-49; Valor: R$527,52. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
Protocolo: 890933
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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ERRATA
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
Retifico a Portaria 156/2022, constante no D.O.E. nº 35.185 Protocolo
875566. Que passa a ser lida da seguinte forma:
Onde se lê:
... Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Leia-se:
... Art. 3º Determino o prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e 10 (dez)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 890925