IOEPA 06/01/2023 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247 43
Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023
de Auditoria Interna nº 01/2021-LGF/CPCRC. CONSIDERANDO o despacho
Edésio de Freitas Lima - Perito Criminal
da Corregedora às folhas 77. RESOLVE: Art. 1º. INSTAURAR a Apuração
De: 26.12.2022 a 09.01.2023
Preliminar nº. 001/2023 para apurar os fatos constantes no processo
Anderson Veloso da Costa Cunha - Aux. Téc. De Perícias
e-protocolo 2022/1644138. Art. 2º – DESIGNAR o servidor Edésio de
De: 27.12.2022 a 10.01.2023
Freitas Lima, Perito Criminal, matrícula funcional 5833892/1, para presidir
a Apuração Preliminar nº. 001/2023. Art. 3º – Fixar para conclusão dos
trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias uteis, admitida a prorrogação por
igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação,
para garantir o esclarecimento dos fatos; Art. 4º – Esta Portaria entrará
em vigor, na data da publicação. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
CYNTHIA DE NAZARÉ PORTILHO ROCHA PANTOJA - Corregedora da Polícia
Científica do Pará – em exercício
Protocolo: 893256
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 001/2023
PORTARIA N.º 002/2023 – CORREGEDORIA DA PCEPA, de 04 de
janeiro de 2023. A Corregedora da PCEPA, usando das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei nº 9.382, de 16 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO que é dever deste setor Correicional promover a sua
apuração imediata, nos termos do art. 199 da Lei N.º 5.810 de 24 de
janeiro de 1994; CONSIDERANDO as informações contidas no processo
E-Protocolo nº 2023/12444, CONSIDERANDO o despacho de folhas 99.
RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os servidores, a Perito Criminal Rejane
Nazaré Cunha Dorea, matrícula funcional 771619/2 e Ana Maria Ipiranga
Oliveira Dantas, Perita Criminal, matrícula funcional 54185851/1, todos
ocupantes de cargo efetivo, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de
eventuais responsabilidades administrativas descritas no E-Protocolo nº
2023/12444, em face do servidor contantes às folhas n° 02, bem como
proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos
trabalhos; Art. 2º – Fixar para conclusão dos trabalhos, o prazo de 30
(trinta) dias uteis, em rito sumário, admitida a prorrogação sob motivação,
nos termos do art. 191, § 11 da Lei 5810/94. Art. 3º – Esta Portaria entrará
em vigor, contados da publicação desta no D.O.E. Registra-se, Publica-se e
Cumpra-se. CYNTHIA DE NAZARÉ PORTILHO ROCHA PANTOJA-Corregedora
da Polícia Científica do Pará – em exercício
Protocolo: 893257
Gilson Farias de Oliveira - Perito Médico Legista
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 003/23-GAB/DGPCP DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2021/1391411.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de
28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público.
R E S O L V E:
Contratar por tempo determinado no período de 04.01.2023 a 03.01.2024,
FLAVIO RODRIGO NEVES ALMEIDA para exercer as funções do cargo de
Técnico em Gestão de Informática, em caráter de substituição a servidora LILIANE DE FREITAS TERRAS VIEIRA não acarretando acréscimo
de despesa ao erário, autorizada em 20.01.2022 através do Processo Nº
2021/1391411.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 04 de Janeiro de 2023.
Celso da Silva Mascarenhas
Diretor-Geral
Protocolo: 893438
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FÉRIAS
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De: 01.01.2023 a 30.01.2023
Henrique Rodrigues Dias - Perito Médico Legista
De: 01.01.2023 a 10.01.2023
Sidny Ricardo Nogueira de Araujo - Perito Criminal
De: 01.02.2023 a 02.03.2023
Antonio Ercilei de Andrade - Aux. Téc. De Perícias
Camila Dias Moretti - Perito Médico Legista
Carlos Fernando de Melo Lopes - Perito Criminal
Delson Batista de Lima Júnior - Perito Criminal
Denise Maria Lisboa da Silva - Perito Odontolegista
Edvaldo Rodrigues de Castro - Perito Criminal
Edson Ferreira da Silva - Perito Médico Legista
Fernando Douglas Jardim Santos - Perito Criminal
Gerson Medeiros da Silva - Perito Criminal
Janete da Silva Soares - Assistente Administrativo
Leidiany da Silva Rodrigues - Aux. Téc. De Perícias
Marcelo Ayan Ferreira - Perito Médico Legista
Mauro Sérgio Moura de Araújo - Perito Criminal
Miguel Justiniano de Vasconcelos Alves - Perito Médico Legista
Naly Cristina Sousa de Jesus - Aux. Téc. De Perícias
Nubia Dias de Araujo - Assistente Administrativo
Overland Bastos - Perito Criminal
Samuel Alencar Vieira - Perito Criminal
Rarnna Pinheiro Abdul Massih - Aux. Téc. De Perícias
Rildo Moraes Platino da Silva - Perito Criminal
Virginia Nazaré Barreto Paiva - Perito Criminal
Waldiney Brandão Lopes de Oliveira - Perito Criminal
De: 01.02.2023 a 15.02.2023
Alex Fernando Costa Gomes - Perito Criminal
Debora Maria Barros Lopes - Assistente Administrativo
Everton Carvalho Canto - Perito Médico Legista
Hinton Barros Cardoso Junior - Perito Médico Legista
De: 01.02.2023 a 20.02.2023
Waldiney Mendes Flexa - Aux. Téc. de Perícias - Radiologia
De: 03.02.2023 a 17.02.2023
Roberto Costa Nunes - Perito Criminal
Patricia Colares Sousa - Aux. Téc. De Perícias
De: 04.02.2023 a 18.02.2023
Matheus Roberto de Araújo Fernandes - Perito Criminal
De: 14.02.2023 a 28.02.2023
José Tadeu de Souza Cerqueira Junior - Perito Criminal
Manoel dos Santos Correa - Perito Criminal
De: 15.02.2023 a 01.03.2023
Enaldo Luiz de Melo Ferreira - Perito Criminal
Leonardo Costa dos Santos - Perito Criminal
De: 15.02.2023 a 16.03.2023
Ayrton Alexander Andrade Folha - Perito Criminal
De: 15.02.2023 a 06.03.2023
Silvio Cássio da Silva Barbosa - Aux. Téc de Perícias - Radiologia
De: 16.02.2023 a 02.03.2023
Manoel de Jesus Fernandes Pereira Filho - Perito Médico Legista
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 05 de Janeiro de 2023.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 893332
PORTARIA N° 004/23-GAB/DGPCP DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
R E S O L V E:
Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados nesta
Polícia Científica do Pará:
De: 16.11.2022 a 30.11.2022
Edemia de Fatima Oliveira Nuayed - Perito Criminal
De: 01.12.2022 a 30.12.2022
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do Acordo de Cooperação Técnica S/Nº 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará no dia 03 de janeiro
de 2023.
NÚMERO DO DOE: Nº 35.243
NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 892638
Protocolo: 893278