IOEPA 19/01/2023 - Pág. 6 - Edição Extra - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.261
Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023
SESPA - DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
01500100203
167.122.256
SETRAN
01500000001
1.055.081
SETUR
01500000001
3.425.902
SPSM/PA - PROVISÃO RECEBIDO(A) DO(A) FINANPREV
01500000001
1.800.000
SPSM/PA - PROVISÃO RECEBIDO(A) DO(A) FINANPREV
01803111190
1.000.000
UEPA
01500100102
7.683.969
UEPA
01599000061
70.000
01659000069
350.000
UEPA
TOTAL
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
761.061.497
ANEXO IV - DECRETO Nº 2858, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
ANTECIPAÇÃO DE QUOTA ORÇAMENTÁRIA - INVESTIMENTOS
R$
ÓRGÃO
FONTE
VALOR
COHAB
01500000001
350.000
COHAB
01501000061
20.000
CPH
01500000001
424.000
DETRAN
01752000061
10.000.000
4.600.000
FDE
01500000001
FEHIS
01500000001
7.000
FEHIS
01759000071
10.000
FHCGV
01659000069
400.000
FISP
01759000041
500.000
IGEPREV
01802000061
2.000.000
NGTM
01500000001
5.525.416
SECULT
01500000001
500.000
SEDOP
01500000001
100.000
SEDOP
01709000025
4.348.896
SEDOP
01704000026
2.117.892
SEDUC
01500100102
2.920.498,00
SEEL
01500000001
100.000
SETRAN
01708000024
27.000.000
01750000057
1.405.008
SETRAN
TOTAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº
15.488.858/0001-14, JEFFERSOM ESTRUTURA PARA EVENTOS EIRELI,
CNPJ: 03.746.510/0001-09.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 11/01/2024
Funcional
Programática:
69101.
23.695.1498.8383;
69101.
23.695.1498.8791; 69101. 23.695.1498.8379; 69101. 23.695.1498.7658;
69101.
23.695.1498.8792;
69101.
23.695.1498.8790;
69101.
23.695.1498.8793; Elemento de despesa: 339039; Fonte: 01500000001
& Plano Interno:
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS, Secretário de Estado
de Turismo
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº
15.488.858/0001-14, MIDIA CENTER SERV. PROD. MUSICAL, CINEMATOGRÁFICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 07.072.916/0001-04.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 11/01/2024
Funcional
Programática:
69101.
23.695.1498.8383;
69101.
23.695.1498.8791; 69101. 23.695.1498.8379; 69101. 23.695.1498.7658;
69101.
23.695.1498.8792;
69101.
23.695.1498.8790;
69101.
23.695.1498.8793; Elemento de despesa: 339039; Fonte: 01500000001
& Plano Interno:
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS, Secretário de Estado
de Turismo
62.328.710
ANEXO V - DECRETO Nº 2858, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
ANTECIPAÇÃO DE QUOTA ORÇAMENTÁRIA - INVERSÕES
FINANCEIRAS
R$
ÓRGÃO
FONTE
VALOR
ENCARGOS SEFA
01500000001
3.570.000
ENCARGOS SEFA
01700000006
1.166.926
ENCARGOS SEFA
61500000001
1.607.947
ENCARGOS SEFA
01754000030
6.307.692
ENCARGOS SEFA
41500000001
17.922.856
SEDUC
01500100102
5.000,00
TOTAL
30.580.421
ANEXO VI - DECRETO Nº 2858, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
ANTECIPAÇÃO DE QUOTA ORÇAMENTÁRIA - AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
R$
ÓRGÃO
FONTE
VALOR
COHAB
01500000001
230.000
EMATER
01500000001
1.100.000
ENCARGOS SEFA
01500000001
55.608.485
HOL
01659000069
60.000
PRODEPA
01500000001
50.000
TOTAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº
15.488.858/0001-14, BRASIL SHOWS E
EVENTOS EIRELI, CNPJ: 04.894.357/0001-11.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 11/01/2024
Funcional
Programática:
69101.
23.695.1498.8383;
69101.
23.695.1498.8791; 69101. 23.695.1498.8379; 69101. 23.695.1498.7658;
69101.
23.695.1498.8792;
69101.
23.695.1498.8790;
69101.
23.695.1498.8793; Elemento de despesa: 339039; Fonte: 01500000001
& Plano Interno:
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS, Secretário de Estado
de Turismo
57.048.485
Protocolo: 897225
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/
MF nº 15.488.858/0001-14, BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ:
17.433.469/0001-90.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 11/01/2024
Funcional
Programática:
69101.
23.695.1498.8383;
69101.
23.695.1498.8791; 69101. 23.695.1498.8379; 69101. 23.695.1498.7658;
69101.
23.695.1498.8792;
69101.
23.695.1498.8790;
69101.
23.695.1498.8793; Elemento de despesa: 339039; Fonte: 01500000001
& Plano Interno:
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS, Secretário de Estado
de Turismo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº
15.488.858/0001-14, SIMETRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ:
27.397.273/0001-78.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 11/01/2024
Funcional Programática: 69101. 23.122.1297.8338; Elemento de despesa: 339030;
Fonte: 01500000001; Plano Interno: PI: 4120008338C & Ação: 265756.
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS, Secretário de Estado
de Turismo
Protocolo: 897226
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 às 21:09:35.