IOEPA 23/01/2023 - Pág. 17 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Marcelo Cardoso Costa Angelim Frota, Matrícula:
80846258-5, lotado na GEFF-FSCMP, E-mail: [email protected].
gov.br, telefone: (91)4009-2327, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 021/2022/FSCMP, oriundo do PE SRP N.º 081/2021/FSCMP; firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP com a empresa LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.235.712/0001-06, tendo
como objeto a COMPRA DE ELETRO ELETRÔNICOS.
II - DESIGNAR Servidor Celso Iran Puget Botelho, Matrícula: 54181585-3,
lotado na CPAD-FSCMP, Email: [email protected], telefone: (91)4009-2327, para, na ausência do titular, exercer o encargo de
fiscal substituto.
III - DESIGNAR o Servidor Carlos José Queiroz Junior, Matrícula:
5957140/1, lotado na CINF-FSCMP, E-mail: [email protected].
gov.br, telefone: (91)4009-2282, para, na ausência do titular, exercer o
encargo de fiscal substituto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 19 de janeiro de 2023.
BRUNO MENDES CARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
CONTRATANTE
Protocolo: 897255
PORTARIA Nº 061/2022/CAPE/FSCMP
A Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2021/1096885
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Marcelo Cardoso Costa Angelim Frota, Matrícula: 80846258-5, lotado na GEFF-FSCMP, E-mail: [email protected], telefone: (91)4009-2327, para exercer o encargo de Fiscal
do Contrato nº 022/2022/FSCMP, oriundo do PE SRP N.º 081/2021/FSCMP; firmados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP
com a empresa CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
VAREJISTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 11.235.712/0001-06, tendo como objeto a COMPRA DE ELETRO ELETRÔNICOS.
II - DESIGNAR Servidor Celso Iran Puget Botelho, Matrícula: 54181585-3,
lotado na CPAD-FSCMP, Email: [email protected], telefone: (91)4009-2327, para, na ausência do titular, exercer o encargo de
fiscal substituto.
III - DESIGNAR o Servidor Carlos José Queiroz Junior, Matrícula:
5957140/1, lotado na CINF-FSCMP, E-mail: [email protected].
gov.br, telefone: (91)4009-2282, para, na ausência do titular, exercer o
encargo de fiscal substituto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 19 de janeiro de 2023.
BRUNO MENDES CARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
CONTRATANTE
Protocolo: 897251
PORTARIA Nº72 /2023 - NPAS/PRES/FSCMPA
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado, designada pela Portaria nº46/2023 – NPAS/PRES/FSCMPA, publicado
no DOE n.º 35.262, de 20 de janeiro de 2023, expedida pela sr. BRUNO
MENDES CARMONA, Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do
Pará, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art.
205 da Lei nº 5.810/1994.
RESOLVE:
DESIGNAR Michela Patrícia Cordeiro da Silva, matrícula n° 57197974/1
para, sob compromisso, desempenhar as funções de secretário da referida
Comissão.
Belém, 20 de janeiro de 2023.
Andréa Moreira da Rocha.
Presidente do PAD nº 2020/291658.
Protocolo: 897278
PORTARIA Nº 063/2023 – GAPE/GP/FSCMPA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de
janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os autos do processo 2023/2000082.
R E S O L V E:
I – CONCEDER, Licença Gala ao servidor EDSON PIRES RODRIGUES, Id.
Funcional nº 57197485/1, Técnico de Enfermagem, lotado na Gerência de
Pediatria, no período de 28/12/2022 a 04/01/2023, conforme certidão de
casamento nº 068536 01 55 2022 2 00198 102 0077984 61.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 28/12/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 19 de janeiro de 2023.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMPA
Protocolo: 897652
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 17
CONTRATO
.
CONTRATO: 021/2023/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS
Valor: R$202.020,00
Data de Assinatura: 19/01/2023
Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024
PE SRP 081/2021/FSCMPA - PAE Nº 2021/1096885
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289 ;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0301008850 e seus respectivos superavits; ELEMENTO DE DESPESA: 449052
CONTRATADA: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o n.º 11.235.712/0001-06,
ENDEREÇO: Conj. Maguari, N°049, Alameda 07, CEP: 66.823-067, Bairro: Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.823-067, Telefone: (91) 3278-7254/ (91)
8800-0000,
Belém, 19 de janeiro de 2023
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente FSCMPA
Protocolo: 897253
CONTRATO: 022/2023/FSCMP
Exercício: 2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS
Valor: R$102.445,20
Data de Assinatura: 19/01/2023
Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024
PE SRP 081/2021/FSCMPA - PAE Nº 2021/1096885
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289 ;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0301008850 e seus respectivos superavits; ELEMENTO DE DESPESA: 44905
CONTRATADA: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA,
CNPJ/MF sob o n.º 11.235.712/0001-06,
ENDEREÇO: AE QSD 04 Lote 04 Loja n°14, Edif. Via Liberte, Bairro: Taguatinga Sul, Taguatinga, Brasília/DF, CEP: 72.020-022, Telefone: (61)
3554-1143
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente FSCMPA
Protocolo: 897248
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 2
CONTRATO: 014/2021/FSCMPA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2020/FSCMPA; PAE Nº 2022/1622630
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do prazo de vigência do contrato supramencionado pelo período compreendido
de 23/01/2023 a 22/01/2024, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte,
armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Data da assinatura: 16/01/2023
FONTES DE RECURSOS: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0149009936,
01500000001, 01500100203, 01659000069, 01501000061, 01700000060
e seus respectivos superavits.
ELEMENTO DE DESPESA: 339039.
CONTRATADA: TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ/MF
sob o n.º 03.307.982/0001-57,
ENDEREÇO: Estrada do Aurá, s/n, Bairro Aurá. Ananindeua/PA, CEP:
67.033-765, Telefone: (91) 3265-4815 / 99159-4909
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMPA
Protocolo: 897305
.
.
APOSTILAMENTO
.
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 19/01/2023
OBJETO: Inclusão das Fontes de recursos 01500000001, 01500100203,
01501000061,
01659000061,
01659000069,
01659000069-003264,
01659000069-006841,
01659000069-006842,
0165900006962,
01659000069-008053,
01659000069-008054,
01659000069-008067,
01659000069- 008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102,
01659000069-008239,
01600000049-006653,
01601000049-006653,
01600000049-009936, 01601000049- 009936 e seus respectivos superávits.
PAE Nº 2022/557885 - CONTRATO nº 036/2022/FSCMPA - PE SRP
Nº 004/2022/FSCMPA
CONTRATADA: NORTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 34.175.735/0001-78
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMPA
Protocolo: 897346