IOEPA 25/01/2023 - Pág. 40 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267
Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023
Período: 03/04/2023 a 02/05/2023 (30 dias - 2º período)
Triênio: 2016/2019
Autorização: Processo nº. 2023/28658
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 898188
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 01/2023 – FCG de 24.01.2023
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições conferidas pela Lei 5.939/96 e pelo Decreto 1.338/96;
CONSIDERANDO os autos do processo nº. 2023/80264;
CONSIDERANDO as alterações no Orçamento do Exercício de 2023, que
entram em vigor a contar de Janeiro/2023;
RESOLVE:
ALTERAR na cláusula nona dos Termos de Compromisso abaixo discriminados a FONTE das Bolsas de Professor Visitante e Bolsas de Monitoria.
Nº. T.C - Fonte anterior 0261 Fonte atual 01501000061
010/2022 - Georgy Alexandre Domiciano Coutinho
Nº. T.C - Fonte anterior 0101 Fonte atual 01500000001
090/2012 - Dilson Afonso Ferreira Florêncio
095/2012 - José Medeiros Rocha Neto
096/2012 - Sérgio Augusto Molina
098/2012 - Joel Luis da Silva Barbosa
019/2015 - Adriana Valente Azulay
041/2018 - Isaque Silva dos Passos
004/2019 - Maria de Nazaré Pinto M. Pinheiro
006/2019 - Abel Luiz Bernardo da Rocha
008/2019 - Jonathan Guimarães e Miranda
004/2020 - Jena Lúcia Guimarães Vieira
001/2021 - Ana Lúcia Lopes Rocha
002/2021 - Ivana Venturieri Pires
003/2021 - Roger Pinto dos Santos
004/2021 - Letícia Silva e Silva
005/2021 - Albert Savino Khattar
011/2021 - Igor Luan Amaro de Freitas
001/2022 - Assen Tzvvetanov Anguelov
002/2022 - Humberto Valente Azulay
003/2022 - Dione Colares de Souza
004/2022 - Yerko Francisco Pinto Tabito
007/2022 - Joana D’arc da Conceição Soares
009/2022 - Leonardo José Araújo Coelho de Souza
011/2022 - Gabriel Jonas da Silva Carneiro
012/2022 - Dulcianne Ribeiro de Souza Lima
014/2022 - Ana Larissa Ribeiro Malcher
015/2022 - Maynara Cristina Malcher de Souza
016/2022 - Michael da Silva Evangelista
017/2022 - Fabricio Mikio Teles Kasahara
018/2022 - Danilo Almeida da Silva
019/2022 - Marcos Santos Saldanha
020/2022 - Victor Barral de Oeiras
021/2022 - Felipe Ryan Oliveira
022/2022 - Yasmin de Souza Corrêa
023/2022 - Guido Oddenino
024/2022 - Cassiane da Luz Costa
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenador: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente da FCGProtocolo: 898194
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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ERRATA
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ERRATA
Publicação nº 898090
Diário Oficial Nº 35.266– Pág. 69
Quarta-feira, 24 de JANEIRO de 2023
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2021
Processo Nº 2021/ 19599
ONDE SE LÊ:
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2021
LEIA-SE:
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023
Protocolo: 898278
APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023
PROCESSO 2020/456889
Considerando o contrato nº 038/2020 celebrado entre a FUNTELPA e a
empresa FSA SOLUÇÕES – FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO
57543453215, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.008.992/0001-15;
Considerando a CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS, do contrato 038/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2023, na classificação abaixo:
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.39
Fonte: 01.500.0000.01
PI: 41200008338C
Ação Nº: 231.454
Belém (PA), 24 de janeiro de 2023.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 898266
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2023
PROCESSO 2018/266677
Considerando o contrato nº 034/2018 celebrado entre a FUNTELPA e a empresa PREMIUM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 23.274.168/0001-90;
Considerando a CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do contrato 034/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2023, na classificação abaixo:
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 339039
Fonte: 01 500 0000 01
PI: 412.000.8338C
Ação Nº: 231.447
Belém (PA), 24 de janeiro de 2023.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 898267
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2023
PROCESSO 2020/33397
Considerando o contrato nº 003/2020 celebrado entre a FUNTELPA e a
empresa JACY MOREIRA DUARTE 00063282291, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 35.039.931/0001-88;
Considerando a CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
do contrato 003/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2023, na classificação abaixo:
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.392.1503.8423
Elemento: 33.90.39
Fonte: 01 500 0000 01
PI: 1030008423C
Ação Nº: 260.163
Belém (PA), 24 de janeiro de 2023.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 898268
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023
PROCESSO 2022/432912
Considerando o contrato nº 015/2022 celebrado entre a FUNTELPA e a
empresa N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 37.170.992/0001-05;
Considerando a CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS, do contrato 015/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUNTELPA, para o
exercício de 2023, na classificação abaixo:
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.30
Fonte: 01 500 0000 01
PI: 4120008338C
Ação Nº: 231.451
Belém (PA), 24 de janeiro de 2023.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO.
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 898269
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023
PROCESSO 2022/153823
Considerando o contrato nº 027/2022 celebrado entre a FUNTELPA e a empresa XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 23.259.429/0001-01;