Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  17 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Obras e Instalações SEDOP 72706000068 0,00 481.398,16 0,00 0,00 481.398,16 POLÍTICA SOCIAL FEDCA Outras Despesas Correntes 0,00 148.775,72 0,00 0,00 148.775,72 02500000001 0,00 828.622,73 0,00 0,00 828.622,73 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 481.398,16 0,00 0,00 481.398,16 0,00 481.398,16 0,00 0,00 481.398,16 0,00 3.898.676,71 1.988.00

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276  7 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RENATA GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE FEVEREIRO DE 2023. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 13

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 . 25450139000168 Alteração do elemento FONTE para 01501000061 18/2021 ATLANTA RENT A CAR LTDA – EPP 01135910000144 Alteração do elemento FONTE para 01501000061/02501000061 30/01/2023 02 08/2022 ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE 26444653000153 Alteração do elemento FONTE para 02501000061 30/01/2023 01 31/2022 Y M GORAYEB SANTOS 29520539000153 Alteração do e

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276  81 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulares ao servidor listado abaixo. Matrícula Servidor Exercício 43249/1 Eva Eliana de Souza Rocha 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Período 01/02/2023 a 02/03/2023 Protocolo: 901448 PAE Nº 2023/8018 Nº APOSTILA Nº DO CONTRATO EMPRESA CNPJ OBJETO ASSINATURA 02 16/

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 R$ EXECUTIVO . CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 291012678214867432 - SETRAN 01708000024 449051 2.262.860,00 01500000001 339033 562012163114978366 - ITERPA GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2863, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 17.450.692,10

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270  7 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 no e Obras Públicas - SEDOP, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital de Concorrência nº 002/2022. Os valores correspondentes a taxa de inscrição a ser cobrada dos candidatos será de: 1. a) R$50,00 (cinquenta reais) para os cargos de Nível Médio; 2. b) R$80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Superior. O Edital do Concurso será disponibilizado ao público somente após sua

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267  9 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 088/2023-DAF/SEPLAD, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pelo art. 4º da Portaria nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022, CONSIDE

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 PORTARIA Nº 134/2023-DAF/SEPLAD, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 174/2023 – CCG, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no DOE nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023 e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 .. . APOSTILAMENTO . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 025/2023 de 26/01/2023. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor ABINAEL PAES DA SILVA, matrícula nº 57211660/1, Assistente de Registro Mercantil B, no período de 02/02/2023 a 03/03/2023, referente ao triênio de 17/10/2012 a 16/10/2015, conforme processo nº 2023/84077. CILENE MOREIRA SABINO DE O

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 151011339215038844 - SECULT 01500000001 335041 5.000,00 . TOTAL GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2888, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 30.841.750,51 para reforço de dotação(ões) consignada