IOEPA 31/01/2023 - Pág. 105 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TAC Nº 113/2022 – TP Nº 12/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Bereshit e Athayde Construções Ltda - CNPJ nº 22.061.952/0001-58
Objeto: Execução dos serviços da obra de saldo remanescente do Contrato
Administrativo nº 28/2017 para a Construção de praça pública em Juruti/PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 28/01/2023 a 27/07/2023
Data da Assinatura: 27/01/2023
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 900175
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 264/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará – CNPJ 05.125.992/0001-05
Objeto do Convênio: Reforma do prédio da Vigilância Sanitária, no município de São Francisco do Pará, neste Estado
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024
Data da Assinatura: 30/01/2023
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 900206
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 121/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá – CNPJ 05.193.073/0001-60
Objeto do Convênio: Recuperação Asfáltica de Vias Urbanas na Sede do
município de São Miguel do Guamá, neste Estado
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024
Data da Assinatura: 30/01/2023
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 900472
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 31/2022
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Colares – CNPJ 05.835.939/0001-90
Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da Câmara Municipal, no município de Colares, neste Estado
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024
Data da Assinatura: 30/01/2023
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 900470
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 0107/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/97228 de 24/01/2023 –
CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
e Colaborador eventual abaixo relacionados:
NOME: Janete do Socorro Batista de Lima, Matrícula nº. 54180774/4; Cargo/Função: Diretor.
NOME: Paulo Afonso Caldeira dos Santos, CPF: 133.813.002-10; Cargo/
Função: Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da 5ª Conferência Municipal das Cidades, no Município de Tomé-Açu/PA.
NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº 5550/1; Cargo/Função: Motorista
OBJETIVO: Conduzir o veículo com as servidoras e o Colaborador Eventual,
ao referido Município.
DESTINO: Tomé-Açu/PA.
DIÁRIA: 3,5 (três e meia).
PERÍODO: 14 a 17/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900469
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 105
PORTARIA Nº. 0099/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/93738 de 24/01/2023 –
CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Colaborador abaixo relacionado:
NOME: Sebastião Vicente de Salles, CPF: 081.797.942-53; Cargo/Função:
Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da 1ª Conferência Municipal das Cidades no Município
de Nova Ipixuna/PA.
DESTINO: Nova Ipixuna/PA.
DIÁRIA: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 27/02 a 01/03/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900457
PORTARIA Nº. 0100/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/99890 de 25/01/2023 –
CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Colaborador abaixo relacionado:
NOME: Sebastião Amaral da Silva Junior, CPF: 223.379.622-53; Cargo/
Função: Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da 7ª Conferência Municipal das Cidades no Município
de Mãe do Rio/PA.
DESTINO: Mãe do Rio/PA.
DIÁRIA: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 08 a 09/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900459
PORTARIA Nº. 0104/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/98726 de 25/01/2023 –
CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Colaborador abaixo relacionado:
NOME: Marcos Dimitre Sena de Carvalho, CPF: 450.733.842-53; Cargo/
Função: Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da 5ª Conferência Municipal das Cidades, no Município de Jacundá/PA.
DESTINO: Jacundá/PA.
DIÁRIA: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 28/02 a 02/03/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900463
PORTARIA Nº. 0106/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/97632 de 24/01/2023 –
CONCI/SEDOP;