TJAC 10/04/2019 - Pág. 149 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quarta-feira
10 de abril de 2019.
ANO XXVl Nº 6.329
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
que a parte ré forneça a documentação de que disponha para o esclarecimento
da causa, na oportunidade na manifestação, conforme dispõe o artigo 9º da
Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública. Cite-se. Cumpra-se Plácido de
Castro- AC, 03 de abril de 2019. Isabelle Sacramento Torturela Juíza de Direito
COMARCA DE TARAUACÁ
VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISSANDRA DA SILVA ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2019
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000002489.2017.8.01.0014 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: José Teles Gomes - Instrução e Julgamento Data: 04/09/2019
Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000003645.2013.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - DEVEDOR: Emerson de Andrade Nobre - Instrução e Julgamento Data: 04/09/2019 Hora 09:00 Local: Sala
01 Situacão: Pendente
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000019806.2014.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - INDICIADO: Raimundo Nonato Herminio Pereira - Instrução e Julgamento Data: 04/09/2019 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000058142.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - REQUERIDO: José Hugo da Silva Souza - Instrução e Julgamento Data: 13/06/2019
Hora 10:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 000088893.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - REQUERIDO: Adevilson Henrique de Souza “Dadá” - Instrução e Julgamento Data:
04/07/2019 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 000115014.2016.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Tentado INDICIADO: Manoel de Jesus Batista da Silva - Instrução e Julgamento Data:
04/09/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766/AC), ADV: SOLANGE DA SILVA SOUZA (OAB 3952/AC) - Processo 0001496-67.2013.8.01.0014 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - INDICIADO: Maria Francisca da
Silva Petronilio - Instrução e Julgamento Data: 04/09/2019 Hora 08:00 Local:
Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000296522.2011.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - DENUNCIADO: Sergionei Pinheiro de Almeida - Instrução e Julgamento Data: 13/06/2019 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: JOSE LUCIVAN NERY DE LIMA (OAB 2844/AC) - Processo 050006215.2015.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - INDICIADO: Eliesio Souza Silva - Instrução e Julgamento Data: 04/09/2019 Hora 09:30
Local: Sala 01 Situacão: Pendente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2019
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 000046053.2014.8.01.0014 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - INDICIADO: J.S. - Por tais razões, DEFIRO o pedido do apenado e concedo a
autorização com a dilatação de horário para participar das atividades religiosas
na Igreja Batista Nova Canaã, devendo retornar a sua residência até 45 minutos após o término do culto, ou seja, até às 22:45 horas, às quartas-feiras,
quintas-feiras, sábados e domingos.
149
cálculo de pena de p. 162/163. Decorrido o prazo com ou sem manifestação,
venham-me os autos conclusos para decisão. Intime-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2019
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 000121691.2016.8.01.0014 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RÉU:
Wagner Teixeira Ferreira “Wagner” - Intime-se o advogado dativo nomeado nos
autos, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto a homologação do cálculo de pena de pág. 74/77. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão. Intime-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2019
ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 000097183.2016.8.01.0013 - Execução da Pena - Furto - ACUSADO: Charles dos Santos - Intime-se o advogado dativo nomeado nos autos, para que no prazo de
05 (cinco) dias, manifeste-se quanto a homologação do cálculo de pena de
p. 92/95. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos
conclusos para decisão. Intime-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2019
ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 000110576.2017.8.01.0013 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - INDICIADO: Geovani dos Santos Vieira - Intime-se o advogado dativo nomeado
nos autos, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto a homologação do cálculo de pena de p. 61/62. Requisitem-se informações junto à Direção da Unidade Penitenciária local, pelo mesmo prazo, quanto a conclusão
do processo disciplinar nº 001/2018. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2019
ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 000167681.2016.8.01.0013 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RÉU
PRESO: Benedito Nascimento da Silva ( Bené) - Intime-se o advogado dativo
nomeado nos autos, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto
a homologação do cálculo de pena de p. 73/76. Decorrido o prazo com ou sem
manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão. Intime-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2019
ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 000094148.2016.8.01.0013 - Execução da Pena - Roubo - RÉU: Antonio de Araújo Intime-se o advogado dativo nomeado nos autos, para que no prazo de 05
(cinco) dias, manifeste-se quanto a homologação do cálculo de pena de p.
136/138. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos
conclusos para decisão. Intime-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2019
ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766/AC) - Processo 000090532.2018.8.01.0014 - Execução da Pena - Crimes Hediondos - RÉU: Artenízio Nascimento de Andrade, vulgo “CABOCO” - Intime-se o advogado dativo
nomeado nos autos, para que no prazo de 05 (cinco), manifeste-se quanto a
homologação do cálculo de pena de págs. 37/38. Decorrido o prazo com ou
sem manifestação, venham-me os autos conclusos para Decisão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2019
RELAÇÃO Nº 0210/2019
ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766/AC) - Processo 000195967.2017.8.01.0014 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RÉU:
Sebastião de Jesus Silva Bezerra - Intime-se o advogado dativo nomeado nos
autos, para que no prazo de 05 (cinco), manifeste-se quanto a homologação do
cálculo de pena de págs. 41/43. Decorrido o prazo com ou sem manifestação,
venham-me os autos conclusos para Decisão.
ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 000265429.2014.8.01.0013 - Execução da Pena - Estupro - STCIADO: Raimundo Erivaldo Oliveira da Costa - Intime-se o advogado dativo nomeado nos autos,
para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto a homologação do