TJAC 07/06/2019 - Pág. 61 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
7 de junho de 2019.
ANO XXVl Nº 6.368
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Denunciado : Magno da Cunha Lindozo
Promotor : Tales Fonseca Tranin
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
25/06/19 09:00 : Oitiva
Processo: 0001445-50.2017.8.01.0003 : Execução da Pena
Assunto principal : Interdição Temporária de Direitos
Autor : Justiça Pública
Réu : Ronaldo Ferreira de Sousa
D. Público : OAB 18148/RJ - Luis Gustavo Medeiros de Andrade
Promotor : Tales Fonseca Tranin
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
25/06/19 09:00 : Oitiva
Processo: 0013974-44.2016.8.01.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Autor : Justiça Publica
Acusado : João Paulo Camilo de Souza
D. Público : OAB 18148/RJ - Luis Gustavo Medeiros de Andrade
Promotor : Tales Fonseca Tranin
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
25/06/19 09:00 : Oitiva
Processo: 0011654-84.2017.8.01.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Vítima : Maria Aparecida de Freitas Ribeiro
Vítima : Raíssa Ribeiro e Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Acre
Acusado : Jardeson de Souza dos Santos
D. Público : OAB 18148/RJ - Luis Gustavo Medeiros de Andrade
Promotor : Tales Fonseca Tranin
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
25/06/19 09:00 : Oitiva
Processo: 0007084-21.2018.8.01.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Stciado : Temistocles Batista da Silva Neto
D. Público : OAB 18148/RJ - Luis Gustavo Medeiros de Andrade
Promotor : Tales Fonseca Tranin
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
25/06/19 09:00 : Oitiva
Processo: 0010442-43.2008.8.01.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : DIREITO PENAL
Autora : Justiça Pública
Stciado : José Fabricio Moreira da Silva
D. Público : OAB 000.556/AC - Antonia Suely Alves Ferreira
D. Público : OAB 181486/RJ - Luiz Gustavo de Medeiros
Promotor : Tales Fonseca Tranin
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA DA SILVA BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YURI PEREIRA BAMBIRRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2019
ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ) - Processo
0000533-04.2018.8.01.0008 - Execução da Pena - Contravenções Penais RÉ: Francisco das Chagas da Costa Almeida - Ante ao exposto, declaro extinta
a pena de Francisco das Chagas da Costa Almeida, com fundamento no art.
109 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal).
ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ) - Processo 000198048.2018.8.01.0001 - Execução da Pena - Violência Doméstica Contra a Mulher
- STCIADO: Osiel Ricardo Silva de Jesus - Ante ao exposto, declaro extinta
a pena de Osiel Ricardo Silva de Jesus, com fundamento no art. 109 da Lei
7.210/84 (Lei de Execução Penal).
ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ) - Processo 000349470.2017.8.01.0001 - Execução da Pena - Crimes contra o Patrimônio - RÉU:
José Carlos de Oliveira Magalhães - Ante ao exposto, declaro extinta a pena
de José Carlos de Oliveira Magalhães, com fundamento no art. 109 da Lei
7.210/84 (Lei de Execução Penal).
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ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000434915.2018.8.01.0001 - Execução da Pena - Crimes de Trânsito - STCIADO: Thua
Luiz de Oliveira Felizardo - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Thua
Luiz de Oliveira Felizardo, com fundamento no art. 82 do CP. Sem custas. P. R.
I. C. Após os procedimentos legais, arquivem-se.
ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000492083.2018.8.01.0001 - Execução da Pena - Furto - STCIADO: Alexandro Lima de
Souza - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Alexandro Lima de Souza,
com fundamento no art. 82 do CP. Sem custas. P. R. I. C. Após os procedimentos legais, arquivem-se.
ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000549477.2016.8.01.0001 - Execução da Pena - Crimes de Trânsito - AUTOR: Justiça
Pública - RÉU: Izael inácio da Silva - Ante ao exposto, declaro extinta a pena
de Izael inácio da Silva, com fundamento no art. 82 do CP. Sem custas. P. R. I.
C. Após os procedimentos legais, arquivem-se.
ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000552903.2017.8.01.0001 - Execução da Pena - Crimes de Trânsito - VÍTIMA: Carlos
do Nascimento Sampaio e outro - RÉU: Dionizio Facundo de Carvalho - Ante
ao exposto, declaro extinta a pena de Dionizio Facundo de Carvalho, com fundamento no art. 82 do CP. Sem custas. P. R. I. C. Após os procedimentos
legais, arquivem-se.
ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000672083.2017.8.01.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - RÉU:
Sebastião Silva do Nascimento - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de
Sebastião Silva do Nascimento, com fundamento no art. 109 da Lei 7.210/84
(Lei de Execução Penal).
ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000687557.2015.8.01.0001 - Execução da Pena - Receptação - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Gilson Ferreira da Silva - Ante ao exposto, nos termos do art. 107
do CPB declaro extinta a punibilidade de Gilson Ferreira da Silva, diante da
incidência da prescrição retroativa, com fundamento nos artigos 109, V e 110
§ 1º, todos do Código Penal, como também, declaro extinta a pena de multa,
uma vez que, com relação a esta também incidiu a prescrição nos termos do
art. 114, II c/c o Art. 118, ambos do Código Penal.
ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ) - Processo
0007005-76.2017.8.01.0001 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Ruy Marcos Pontes Souza - Ante ao exposto, declaro extinta
a pena de Ruy Marcos Pontes Souza, com fundamento no art. 82 do CP. Sem
custas. P. R. I. C. Após os procedimentos legais, arquivem-se.
ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000727945.2014.8.01.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Publica - DENUNCIADO: Fernando Barata dos Santos - Ante ao
exposto, declaro extinta a pena de Fernando Barata dos Santos, com fundamento no art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal).
ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ) - Processo 000987072.2017.8.01.0001 - Execução da Pena - Crimes de Trânsito - RÉU: Milton
Ferreira da Silva - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Milton Ferreira
da Silva, com fundamento no art. 82 do CP. Sem custas. P. R. I. C. Após os
procedimentos legais, arquivem-se.
ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 001049657.2018.8.01.0001 - Execução da Pena - Contravenções Penais - RÉ: Verônica Alves da Silva - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Verônica Alves
da Silva, com fundamento no art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal).
ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 001335517.2016.8.01.0001 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Sebastião Alves da Silva Gama - Ante
ao exposto, declaro extinta a pena de Sebastião Alves da Silva Gama, com
fundamento no art. 82 do CP. Sem custas. P. R. I. C. Após os procedimentos
legais, arquivem-se.
ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ) - Processo
0013480-58.2011.8.01.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTORA: Justiça Pública - DENUNCIADO: Raimundo Nonato Mamed
Correia Lima - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Raimundo Nonato
Mamed Correia Lima, com fundamento no art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei de
Execução Penal).
ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ) - Processo
0014925-04.2017.8.01.0001 - Execução da Pena - Lesão Corporal - STCIADO: M.M.S. - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Marcos Miguel dos
Santos, com fundamento no art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal).