Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.334 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA DE EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON LIMA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2019 ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: IZAAC DA SILVA ALMEIDA (OAB 5172/AC) - Processo 000085851.2018.8.01.0081 - Execução da Pena - Estupro - REQUERENTE: Nucleo de Atendimento a Criança

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.343 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ) - Processo 000070968.2013.8.01.0004 - Execução da Pena - Crimes de Trânsito - ACUSADO: Joelson Gomes da Silva - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Joelson Gomes da Silva, com fundamento no art. 82 do CP. Sem custas. P. R. I. C. Após os procedimentos legais, arquivem-se. ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ) - Processo 0001607-8

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.299 82.2016.8.01.0001 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ACUSADO: Anderson Caetano de Lima - Justificação Criminal Data: 27/03/2019 Hora 09:30 Local: Central de Execução de Penas Alternativas CEPAL Situacão: Pendente ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ) - Processo 000228702.2018.8.01.0001 - Execução da Pena - Violência Doméstica Contra a Mulher - STCIADO: Francisco Carlos de Lima Magno -

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.369 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA DA SILVA BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YURI PEREIRA BAMBIRRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2019 ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000019175.2018.8.01.0013 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - STCIADO: Crisley Ferreira de Oliveira - Ante ao exposto, declaro extinta a

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.299 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 77 ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 001275003.2018.8.01.0001 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - STCIADO: Maria de Fátima Rocha de Araújo - Admonitória Data: 26/03/2019 Hora 09:30 Local: Central de Execução de Penas Alternativas - CEPAL Situacão: Pendente ADV: BUNO JOSÉ VIGATO (OAB 113386/MG) - Processo 001368577.2017.8.01.0001 - Execução

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.281 VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON RIBEIRO ALEIXO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉLIS CLAUDE FÉLIX RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2019 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ) - Processo 000361394.2018.8.01.0001 - Execução da Pena - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Orlando dos Santos Rodrigues - Admonitória D

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.449 ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ) - Processo 000127868.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Furto Qualificado - STCIADO: Marcelo Lima da Silva - Admonitória Data: 06/11/2019 Hora 08:30 Local: Vara de Execução de Penas Alternativas - VEPMA Situacão: Pendente ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ) - Processo 0001744-62.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - STCIADO: F.J.M.G. -

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.368 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Denunciado : Magno da Cunha Lindozo Promotor : Tales Fonseca Tranin Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 25/06/19 09:00 : Oitiva Processo: 0001445-50.2017.8.01.0003 : Execução da Pena Assunto principal : Interdição Temporária de Direitos Autor : Justiça Pública Réu : Ronaldo Ferreira de Sousa D. Público : OAB 18148/RJ - Luis Gustavo Medeiros de Andrade Promotor

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.463 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO so 0004723-94.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - STCIADO: Josimaik Oliveira Silva - Admonitória Data: 20/11/2019 Hora 08:30 Local: Vara de Execução de Penas Alternativas - VEPMA Situacão: Pendente ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ) - Processo 0005451-38.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - STCIADO: Marcio Pere

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.346 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2019 ADV: BENAIAS PEDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 4562/AC), ADV: MAX ELIAS DA SILVA ARAUJO (OAB 4507/AC) - Processo 001886635.2012.8.01.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - INDICIADO: José Raclison Viana de Oliveira - Abro vista à Defesa para manifestação sobre a homologação do RAP. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO