TJAC 06/12/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
6 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.492
José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Davi Almeida de Souza - Apelado: Claro S/A - Advogado: Myrian Mariana Pinheiro da Silva (OAB: 3708/
AC) - Advogado: Irla Daniele de Souza Martins (OAB: 5102/AC) - Advogado:
Leandro de Souza Martins - Advogado: Rafael Gonçalves da Rocha (OAB:
16538A/PA)
7 - 0700717-94.2019.8.01.0003 - Recurso Inominado - Brasileia - Relator José
Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: João Gomes Filho - Apelado: Banco Bradesco S/A - Advogado: Styllon de Araujo Cardoso (OAB: 4761/AC) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC)
8 - 0003672-35.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Márcio de Souza Bernardo Apelado: VANESSA MAEDA - MÉDICA DERMATOLOGISTA - Apelado: Clínica
Maeda - antiga Face Clean - Advogada: Cataryny de Castro Avelino (OAB:
3474/AC) - Advogado: Diogo Villela Lemos Baptista da Costa (OAB: 3464/AC)
9 - 0605276-79.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Dalia de Lima Coelho - Apelado: União Educacional Meta Ltda - Fameta - Advogada: Octávia de Oliveira
Moreira (OAB: 2831/AC) - Advogado: Bruno Valverde Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 9600/RO)
10 - 0700671-64.2017.8.01.0007 - Recurso Inominado - Xapuri - Relator José
Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Companhia de Eletricidade do
Acre - ELETROACRE - Apelada: Cheila Maria Pereira da Cunha - Advogado:
Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Diego de Paiva
Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: Marcio Nogueira Melo (OAB: 2827/
RO) - Advogado: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB: 16/RO) - Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC)
11 - 0705263-38.2018.8.01.0001/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: Carlos
Magno Rufino da Silva - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Cristiano
Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos
(OAB: 4073/AC) - Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) - Advogada:
Aldelaine Camilo dos Santos (OAB: 4847/AC) - Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
12 - 0603668-80.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: TM Hotéis
Econômicos Ltda - Embargada: Marlene Aparecida Fugiwara - Advogado: Alexandre Schmitt da Silva Mello (OAB: 43038/RS) - Advogado: Francislei Rufino
de Lima (OAB: 4615/AC)
13 - 0603005-34.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: Estado do
Acre - Embargada: Rosalina Kuemanski - Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza
(OAB: 3132/AC)
14 - 0702408-83.2018.8.01.0002/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro
do Sul - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: Raphael Trelha Fernandez - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Raphael Trelha
Fernandez (OAB: 3685/AC)
15 - 0601015-71.2019.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: Estado do
Acre - Embargada: Lindalva Bezerra da Silva - Proc. Estado: Mauro Ulisses
Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros
Júnior (OAB: 1158/AC)
16 - 0602806-12.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: Estado do
Acre - Embargada: Maria Elena Cassiano de Souza - Proc. Estado: Neyarla
de SouzaPereira (OAB: 3502/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de
Souza (OAB: 3132/AC)
17 - 0602557-61.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: M. de R. B.
- Embargado: W. A. de L. - Procurador: Waldir Gonçalves Legal Azambuja - D.
Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
18 - 1000169-05.2018.8.01.9000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Agravante: Estado do Acre
- Agravado: Juracy Rodrigues de Souza - Procuradora: Maria Eliza Schettini
Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC)
19 - 0013660-51.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: ACDA IMP. E EXP.LTDA Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A - Apelado: Adno Kennedy Silva e Silva
- Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
(OAB: 3807/AC)
20 - 0016610-38.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Francisco Franco da Silva - Promotor: Francisco José
Nunes Cavalcante - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
21 - 0600843-32.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Maria Celina da Silva Apelado: Estado do Acre - Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Advogada:
Rosana de Souza Melo (OAB: 2096/AC) - Proc. Estado: Nilo Trindade Braga
Santana (OAB: 4903/AC)
22 - 0600213-73.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Ivan Domingues de Paula
Moreira - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Ivan Domingues de Paula Moreira (OAB: 330127/SP) - Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira
23 - 0700510-83.2019.8.01.0007 - Recurso Inominado - Xapuri - Relator José
Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luccas Vianna Santos - Procurador: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/
AC) - Advogada: Paula Yara Braga de Carli (OAB: 3434/AC)
24 - 0700508-16.2019.8.01.0007 - Recurso Inominado - Xapuri - Relator José
Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luccas Vianna Santos - Procuradora: Neyarla de Souza Pereira Barros - Advogada: Paula Yara Braga de Carli (OAB: 3434/AC)
25 - 0700511-68.2019.8.01.0007 - Recurso Inominado - Xapuri - Relator José
Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luccas Vianna Santos - Procurador: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/
AC) - Advogada: Paula Yara Braga de Carli (OAB: 3434/AC)
26 - 0701399-54.2016.8.01.0003 - Recurso Inominado - Brasileia - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: D. I. de Brito (Imobiliária
Campos Imóveis) - Apelada: Marisa Silva de Souza - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz
(OAB: 4297/AC) - Advogada: Ana Paula da Assunção e Silva (OAB: 4157/AC)
27 - 0600267-39.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Willian Pollis Mantovani Apelado: Latam Airlines Group S/A - Advogado: Willian Pollis Mantovani (OAB:
2557E/AC) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC)
28 - 0602624-89.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Clefson das Chagas Lima
Andrade - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Clefson das Chagas Lima
Andrade (OAB: 4742/AC)
29 - 0700616-73.2018.8.01.0009 - Recurso Inominado - Senador Guiomard
- Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Município de Senador Guiomard - Apelada: GILMARA LIMA DA SILVA - Procurador: José Everaldo da Silva Pereira (OAB: 4077/AC) - Preposta: Carolina Cruz Pessoa - D.
Público: André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE)
30 - 0603755-36.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Ipê Participações Societárias Spe 006 Ltda - Apelado: Abraão Pericles Moreno da Silva - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogado: Luana Shely Nascimento
de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Marcel Bezerra Chaves - Advogado:
Larissa Bezerra Chaves (OAB: 4177/AC) - Advogado: Eronilço Maia Chaves
(OAB: 1878/AC) - Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC) - Advogado: João Victor de Andrade Lima (OAB: 3420/AC)
31 - 0603784-86.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Embargante: Maria Luiza
Gomes Vieira - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha
Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
32 - 0603942-44.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Embargante: Orlando Ferreira da Silva - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha
Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira
(OAB: 3502/AC)
33 - 0603593-41.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Embargante: Maria das
Graças Teixeira de Souza - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre
Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: Mauro
Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)
34 - 0603500-78.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio