TJAC 26/03/2021 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
26 de março de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.799
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20 - 0602623-80.2014.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio
Branco - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Embargante: Municipio de Rio
Branco - Embargada: Leuça Leite de Lima Freitas
21 - 0700118-68.2018.8.01.0011 - Recurso Inominado - Sena Madureira - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: J. Lima dos Santos ¿ Me - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC)
22 - 0600089-56.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Railson Estácio de Araújo - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Advogado: Valdimar
Cordeiro de Vasconcelos (OAB: 4526/AC) - Procuradora: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)
23 - 0603604-02.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Chistiane Silva do Nascimento - Apelado: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Advogado: ENIZAN DE
OLIVEIRA COSTA (OAB: 5176/AC) - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso
Modesto (OAB: 949/AC)
24 - 0700341-05.2019.8.01.0005 - Recurso Inominado - Capixaba - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Jose Augusto Nogueira - Apelado: Município
de Capixaba - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC)
- Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC) - Procurador:
Enoque Diniz Silva (OAB: 107098/MG)
25 - 0700661-94.2020.8.01.0013 - Recurso Inominado - Feijó - Relator Lilian
Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Francisca Maria
Isaias Macedo - Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/
AC) - Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
26 - 0601584-38.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Fundação Assistencial dos Servidores do
Ministerio da Fazenda - Assefaz - Apelada: Fabiula Albuquerque Rodrigues Advogado: Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF) - Advogada: Ana Luiza Felix
Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC) - Advogada: Fabiula Albuquerque Rodrigues
(OAB: 3188/AC)
27 - 0700828-94.2018.8.01.0009 - Recurso Inominado - Senador Guiomard Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Município de Senador Guiomard
- Apelada: Cosma Oliveira da Silva - Procurador: José Stênio Soares Lima
Júnior (OAB: 4000/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)
- Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogada:
Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC)
28 - 0603375-42.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Maria Lucia Borges Cardoso - Apelado:
Estado do Acre - Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB:
3138/AC) - Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
29 - 0700627-22.2020.8.01.0013 - Recurso Inominado - Feijó - Relator Lilian
Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Cleiça Maria Lima de
Souza - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) - Advogado:
Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
30 - 0002038-14.2019.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Lucimar Moreira Gabriel - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Thalysson Peixoto Brilhante (OAB: 4767/AC) - Proc.
Estado: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC)
31 - 0700606-46.2020.8.01.0013 - Recurso Inominado - Feijó - Relator Lilian
Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Andrelia Bastos de
Souza - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) - Advogado:
Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
32 - 0700645-43.2020.8.01.0013 - Recurso Inominado - Feijó - Relator Lilian
Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Francisca Elizabete
de Barros Isaias - Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
- Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
33 - 0007712-60.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Clemilda Chagas de Assis - Apelada: Michela Chagas de Assis Auto - Proc. Estado: Harlem
Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)
34 - 0001282-96.2019.8.01.0004 - Recurso Inominado - Epitaciolândia - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Antonio Ismael Silva de Araujo - Apelado: Paulo Roberto Santos Costa - Advogada: Faima Jinkins Gomes (OAB:
3021/AC)
35 - 0603586-15.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Edith de Sales Hydall - Apelado: Instituto
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de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Apelado: Estado do Acre
- Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Procuradora: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) - Procª. Estado: Tatiana
Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
36 - 0700609-98.2020.8.01.0013 - Recurso Inominado - Feijó - Relator Lilian
Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelado: João Marino Lopes
de Freitas - Procurador: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
37 - 0700171-12.2019.8.01.0012 - Recurso Inominado - Manoel Urbano - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Irleide da Silva Pereira - Apelado:
Estado do Acre - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
38 - 0700744-13.2020.8.01.0013 - Recurso Inominado - Feijó - Relator Lilian
Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Edilene Correia Procurador: Paulo Jorge Santos - Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB:
5348/AC)
39 - 0700991-88.2020.8.01.0014 - Recurso Inominado - Tarauacá - Relator
Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Jose de Oliveira
Machado - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) - Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
40 - 0701141-69.2020.8.01.0014 - Recurso Inominado - Tarauacá - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Fabiana da
Frota Brasil Mendonça - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/
AL) - Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
41 - 0700898-28.2020.8.01.0014 - Recurso Inominado - Tarauacá - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Luzirlândia Maria
Marinho Fonteneles - Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/
AC) - Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
42 - 0000050-11.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Apelada: Enedina do Nascimento Calisto - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Rocha Filho, Nogueira e
Vasconceloss Advogados (OAB: 16/RO) - Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) Advogado: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB: 11296/MS) - Advogada:
VANESSA CHALUB BANDEIRA BEZERRA (OAB: 4371/AC) - Advogado: Flávia Oliveira Bussato (OAB: 6846/RO) - Advogado: Mylena Uchôa Nascimento
(OAB: 9888/RO) - D. Público: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC)
43 - 0601104-60.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Fabiano de
Paz Oliveira - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) - Advogado: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Advogado: Thalles
Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC)
44 - 0006309-56.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Marinalda de Paula Silva de Melo - Apelado: Marcos Alves Barreto - Apelado: VIP FORMATURAS FOTO E FILMAGEM
- D. Público: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC)
45 - 0000207-73.2020.8.01.0008 - Recurso Inominado - Plácido de Castro
- Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Banco do Brasil S/A - 4023-1
Plácido de Castro - Apelado: Lineker Pereira dos Santos - Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)
Diretora de Secretaria da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis, Criminais e Fazenda Pública. Eu, ___________________, Duanne Ribeiro Modesto, subscrevo.
2ª TURMA RECURSAL
Presidente: Juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Diretora de Secretaria: Maria Margareth Bezerra de Faria
DESPACHOS
Nº 0000421-72.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Apelante:
Núbia da Silva Rodrigues - Apelado: Gloria Oliveira - Dada a parte recorrente
a oportunidade de comprovar sua hipossuficiência financeira (fl. 51) e, ante
a ausência de demonstração desta (fl. 53), indefiro a gratuidade da justiça e
determino a juntada do preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção
do recurso, nos termos do Art. 7º, VIII do RITT e art. 99, § 7º, do CPC, além
do enunciado 115 do FONAJE. - Magistrado(a) Luana Cláudia de Albuquerque
Campos - Advs: Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB: 4894/AC) - Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC)