TJAC 09/04/2021 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
9 de abril de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.807
ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: ERONILÇO MAIA
CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/
AC), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC) - Processo 070216307.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral REQUERIDO: G. O. da Silva - Eireli (Supermercado Vem Que Tem) - Dá as
partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência de
Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/04/2021, às 09:00h, a ser
realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meetdisponibilizado pelo TJAC, nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/
COGER n° 24/2020 que autoriza durante o período de pandemia COVID-19 a
realização de audiência por videoconferência no âmbito do 1º e 2º Graus do
Poder Judiciário do Estado do Acre. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/
zyb-fqck-ufu, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação
pessoal com foto. Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. Ficam, os patronos advertidos de que a impossibilidade
de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, por
petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada.
ADV: CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO (OAB 2105/AC), ADV: AYRES NEYLOR
DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC) - Processo 0702244-53.2020.8.01.0001 Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: ESPÓLIO DE
FRANCISCA ERANILZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, - INVTE: Jorge Kennedy
Nogueira da Silva - RÉ: Roberta Veroniki Ribamar da Silva - REPTE: Jorge
Kennedy Nogueira da Silva - Dá as partes por intimadas, por seus patronos,
para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para
o dia 28/04/2021, às 11:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com
uso da ferramenta Google Meetdisponibilizado pelo TJAC, nos termos da
PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER n° 24/2020 que autoriza durante o período de pandemia COVID-19 a realização de audiência por videoconferência
no âmbito do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Acre. No dia
e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
pelo link: https://meet.google.com/jke-hyaq-ofq, com vídeo e áudio habilitados
e com documento de identificação pessoal com foto. Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade,
através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. Ficam, os patronos
advertidos de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência,
deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes
da data agendada.
ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 070234675.2020.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - USUCPTE: Alessandra Lima Quevedo - USUCAPIADO: José Paulo Perez da Silva
- Rosangela de Fatima Gomes Dasilva - CONFINANTE: Condominio Manoel
Julião, grupo K, bloco 03, na pessoa no Sindico LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca das cartas de citação negativas, fls. 94/95.
ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV:
ROSÂNGELA DA ROSA CORREA (OAB 3778/AC) - Processo 070266492.2019.8.01.0001 (apensado ao processo 0709646-35.2013.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EMBARGANTE: Sidiney Firmino Matos - EMBARGADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno
dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem
de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos
de liquidação, se for o caso
ADV: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB 120372/RJ), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA
(OAB 2833/AC), ADV: JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 3530/
AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: JOSE STENIO
SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC), ADV: FERNANDA CATARINA BEZERRA DE SOUZA (OAB 4865/AC), ADV: MARIANA RABELO MADUREIRA
(OAB 4975/AC), ADV: LYMARK KAMAROFF, (OAB 109192/RJ), ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC) - Processo 0702955-92.2019.8.01.0001
- Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTORA: P.F.M.A.
- E.H.A.A. - RÉU: A.A.V.N. - A.P.C. - Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada
para o dia 15/04/2021, às 11:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA,
com uso da ferramenta Google Meetdisponibilizado pelo TJAC, nos termos
da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER n° 24/2020 que autoriza durante o
período de pandemia COVID-19 a realização de audiência por videoconferência no âmbito do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Acre. No dia
e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
pelo link: https://meet.google.com/gui-uqet-xuk, com vídeo e áudio habilitados
e com documento de identificação pessoal com foto. Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade,
através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249. Ficam, os patronos
advertidos de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência,
deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes
da data agendada.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB 3422/AC), ADV: LARISSA
SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC) - Processo 070309529.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: M.S.M.
Industrial Ltda. - Pedra Norte Industrial de Pedras Britadas - REQUERIDO:
Moreno Manutenção de Posto de Combustível Eireli - Dá a parte credora por
intimada para ciência do ofício de fl. 133 e manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias.
ADV: ALEIXA LIGIANE EBERT (OAB 3133/AC), ADV: CRISTOPHER CAPPER
MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0703779-85.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S/A.
- RÉU: José Calvacante Damasceno Junior - ME (Paris Dakar) - Dá a parte
exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca
do resultado de pesquisa RENAJUD de fls.424/433.
ADV: QUEIDI DOMINGUES STRICKER (OAB 40634/SC) - Processo 070431817.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - AUTOR: Universal
Fitness da Amazonia Ltda - REQUERIDO: N. M. P. Melo de Bittar Ltda - “intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito,
devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis
de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação
quanto ao valor da causa”.
ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC) - Processo 070432198.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenizaçao por Dano Moral AUTORA: Àgatha Vitória do Nascimento Leitão, neste ato representada por
sua Genitora Rosângela Bruno do Nascimento - Dá a parte autora por intimada
para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar o endereço da parte requerida,
para receber o link para participar da audiência.
ADV: KÉTINA ACELINO ALVES DINIZ (OAB 5427/AC) - Processo 070472722.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer AUTOR: Francisco Diemerson Medeiros da Silva - RÉU: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem
à Audiência Conciliação do art. 334 CPC, designada para o dia 17/05/2021, às
08:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta
Google Meetdisponibilizado pelo TJAC, nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER n° 24/2020 que autoriza durante o período de pandemia
COVID-19 a realização de audiência por videoconferência no âmbito do 1º e
2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Acre. No dia e horário agendados,
todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.
google.com/cqv-pnnx-cft, com vídeo e áudio habilitados e com documento de
identificação pessoal com foto. Caso a parte tenha dificuldade para acesso
ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, através do contato:
ligação e whatssapp (68) 99245-1249. Ficam, os patronos advertidos de que a
impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada
ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada.
ADV: KÉTINA ACELINO ALVES DINIZ (OAB 5427/AC) - Processo 070472722.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- AUTOR: Francisco Diemerson Medeiros da Silva - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar o e-mail (correto) da parte
requerida e/o telefone para recebimento da citação e do link, para participar da
audiência, tendo em vista que o endereço de e-mail fornecido na inicial voltou
negativo, conforme se vê à fl. 64.
ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC) - Processo 0704878-56.2019.8.01.0001
- Procedimento Comum - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Colégio Alternativo do Acre Eireli-epp - REQUERIDO: Marcos Torquato Luiz - Dá a parte
Autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas
processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
ADV: VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR (OAB 3582/AC) - Processo 070513717.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR: Recol
Distribuição e Comércio Ltda - REQUERIDO: J Marcilio de Oliveira - Me - “intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de
débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados e requeira
a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens
passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a
autuação quanto ao valor da causa”.
ADV: KÉTINA ACELINO ALVES DINIZ (OAB 5427/AC), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 4613/AC), ADV: JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO (OAB 33390/PR), ADV: CELSO NOBUYUKI YOKOTA (OAB 33389/
PR), ADV: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR (OAB 3393/AC) - Processo
0705208-19.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano
Moral - REQUERENTE: Cicera Alves de Oliveira Lima - REQUERIDO: Lenovo Tecnologia Brasil Ltda - Gazin Ind. e Com. de Móveis e Eletrodomésticos