TJAC 19/05/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho (OAB: O/AC)
Assunto: Direito da Criança e do Adolescente
10.
Apelação Cível 0705411-78.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Luís Camolez
Apelante: Aline da Silva Bezerra
Advogado: Aldecir Paz D’Avila Júnior (OAB: 4565/AC)
Advogado: Yony Soley Molin D’Avila (OAB: 5046/AC)
Apelado: Gol Linhas Aereas S/A
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319A/AC)
Assunto: Direito do Consumidor
Secretaria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
em 17 de maio de 2021.
Belª. Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha
Secretária da 1ª Câmara Cível
DESPACHO
Nº 0100235-39.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Tarauacá Embargante: Município de Tarauacá - Embargada: Lucinete de Jesus Araujo
Oliveira - 1.Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art.
1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Luan Kayllon Cavalcante Chaves (OAB: 4762/AC) - Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC) - Wagner
Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB:
4891/AC) - Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC)
Nº 0100335-91.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: CM - ADVOGADOS ASSOCIADOS - Embargado: M.S.M.
Industrial Ltda. - Pedra Norte Industrial de Pedras Britadas - 1.Intime-se a parte
Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2.
Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Cristopher Capper
Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC) - Larissa Oliveira Poersch (OAB: 4907/
AC) - Larissa Salomão Montilha Miguéis (OAB: 2269/AC) - Gelson Gonçalves
Neto (OAB: 3422/AC)
Nº 0100397-34.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco
- Embargante: Estado do Acre - Embargado: João Miguel Lemos dos Santos (Representado por sua mãe) Maria de Fatima dos Santos Martins - Atenta
ao princípio do contraditório substancial, intime-se a parte embargada para
contrarrazões, no prazo de 05 dias, a teor do art. 1023, § 2º, do Código de
Processo Civil. Após voltem à conclusão para julgamento. - Magistrado(a) Eva
Evangelista - Advs: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/
AC) - Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC)
Nº 0100410-33.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco
- Embargante: C. de A. dos F. do B. do B. - C. - Embargada: E. S. L. (Representado por sua mãe) C. P. S. S. - Atenta ao princípio do contraditório substancial,
intime-se a parte embargada para contrarrazões, no prazo de 05 dias, a teor do
art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após voltem à conclusão para julgamento. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB: 74659/MG) - Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC)
Nº 0700169-29.2019.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: E.
do A. - Apelada: J. C. A. V. (Representado por sua mãe) A. C. S. de A. - 1.
Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, nos
termos do art. 178, II, do CPC/2015. 2. Após, retornem conclusos. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC) - Rogerio Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ)
Nº 0701407-66.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante:
W & A Comercio de Combustíveis Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - 1.
Considerando a informação de interposição, pelo Apelante, de Recurso Especial contra o Acórdão proferido nos autos do Agravo Interno n. 070140766.2018.8.01.0001/50000 (pp. 25/30 dos respectivos autos), aguarde-se o
julgamento do mencionado feito nas filas de trabalho da Diretoria Judiciária.
2. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC) - Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/
AC) - Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Renato Cesar Lopes da Cruz
(OAB: 2963/AC) - Renato da Costa Modesto (OAB: 4938/AC) - Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB: 4275/AC) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC)
Nº 0701455-19.2018.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Apelante: Itaú Seguros de Auto e Residência - Apelado: Ismael Nonato João - Apelado: Antônio
Rio Branco-AC, quarta-feira
19 de maio de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.834
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Elison de Souza Brito - 1. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no
art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento,
em tese, pode resultar no conhecimento parcial do recurso, faculto à parte
Agravante, o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação sobre a Preliminar de
Ausência de dialeticidade recursal, alegando que o Recurso que não impugnou
especificamente os fundamentos da decisão recorrida, suscitada nas contrarrazões, pp. 412/422, na forma do art. 933 do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo
acima, voltem os autos conclusos para elaboração de voto e inclusão em pauta
de julgamento. 3. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs:
Thiago Collares Palmeira (OAB: 11730/PA) - Giseli Andréia Gomes Lavadenz
(OAB: 4297/AC) - Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Giseli Andréia
Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC)
Nº 0705999-22.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: A. F.
A. dos S. - Apelado: K. F. dos S. (Representado por sua mãe) M. da S. F. - 1.
Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, nos
termos do art. 178, II, do CPC/2015. 2. Após, retornem conclusos. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Raphael da Silva Beyruth Borges
(OAB: 2852/AC) - Clara Rubia Roque Pinheiro de Souza (OAB: 2022/AC)
Nº 0706469-19.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Michele Rodrigues Furtado - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - 1. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art.
10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento,
em tese, pode resultar no conhecimento parcial do recurso, faculto à parte
Agravante, o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação sobre a Preliminar de
Ausência de dialeticidade recursal, alegando que o Recurso que não impugnou
especificamente os fundamentos da decisão recorrida, suscitada nas contrarrazões, pp. 139/157, na forma do art. 933 do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo
acima, voltem os autos conclusos para elaboração de voto e inclusão em pauta
de julgamento. 3. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs:
Vivian Carolina Melo Campos (OAB: 191784/SP) - Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei (OAB: 21678/PE)
Nº 0713495-73.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Maria
José de Andrade Rodrigues - Apelante: Weverton Gomes da Costa - Apelada:
Amines Bader Pinheiro - 1. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto
no art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento, em tese, pode resultar no conhecimento parcial do recurso, faculto à
parte Agravante, o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação sobre a Preliminar de Inépcia da Petição Inicial, suscitada nas contrarrazões, pp. 346/367,
na forma do art. 933 do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, voltem os
autos conclusos para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento.
3. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Celia da Cruz
Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Alison Costa Pereira (OAB: 3154/AC)
Nº 0715146-72.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Ivone
Feitoza Santana - Apelante: José Santana - Apelado: Jonatas Vieira Feitoza
- Todavia, considerando que não concluído o trâmite necessário em primeiro
grau a impossibilitar o julgamento da apelação bem como a eventual necessidade de expedição de carta precatória ante a informação de que a parte demandada reside em comarca diversa, determino o retorno dos autos à unidade
judiciária de origem, com a remessa a esta instância unicamente após ultimado
o procedimento necessário na primeira instância, observadas as normas de
prevenção ao COVID-19 da administração deste Tribunal. Cumpra-se. Intime-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: DANIEL DUARTE LIMA (OAB:
4328/AC) - Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Kemmil de Melo
Coelho (OAB: 2551/AC) - Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC)
Nº 1001737-22.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul Agravante: RIO VERDE SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - Agravado: Arrozeira Pelotas Industria e Comercio de Cereais
Ltda. - Agravado: Alimentos Masson LTDA - Agravado: Sociedade Moageira
Riqueza LTDA - Agravado: Eternit S/A - Agravado: Moinho Três LTDA - Agravado: Rivoli Ind. e Com. LTDA - Agravado: Orleplast Indústria e Comércio de Plásticos LTDA - Agravado: Indústria de Balas Finas Munarfrey LTDA - Agravado:
Roan Alimentos LTDA - Agravado: Simonetto Alimentos LTDA - 1. Em atenção
ao disposto no art. 10 do CPC/2015, faculto à Agravante o prazo de 05 (cinco)
dias para manifestação sobre as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas nas contrarrazões de pp. 138/141.
2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. 3.
Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Jéssika de Souza
Alves (OAB: 5123/AC) - Antonella Mello da Silva Olivo (OAB: 107177/RS) Alex Antonio Olivo (OAB: 84590/RS) - Clovis Olivo (OAB: 13699/RS) - Alex
Junior Fellini (OAB: 46265/SC) - Luiz Antônio Gomiero Júnior (OAB: 154733/
SP) - Cintia C. de Toledo Piza (OAB: 235992/SP) - Gabriela Pedroza Amadio
(OAB: 424453/SP) - Júnior Galera (OAB: 108838/RS) - Vanessa Tavares Lois
(OAB: 26245/PR) - Natalia Brotto (OAB: 46592/PR) - Emanuel João Munaretto
(OAB: 62434/RS) - Renan Sutili (OAB: 77711/RS) - Caroline Dallateze (OAB:
120190/RS) - Walter Marques Siqueira (OAB: 11730/GO) - Murilo Lopes Rosa
(OAB: 43859/GO) - César Fernando Sá Rodrigues de Oliveira (OAB: 7865/GO)
- Luciana Yumi Hiramatsu (OAB: 30625/GO)