TJAC 11/06/2021 - Pág. 140 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
140
Rio Branco-AC, sexta-feira
11 de junho de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.849
JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENÊE MARÇAL DA COSTA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2021
ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC) - Processo
0700124-92.2020.8.01.0015 - Cumprimento de sentença - Alimentos - CREDORA: G.M.S. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá
o advogado dativo por intimado para requerer o que entender de direito, no
prazo de 05 (cinco) dias.
JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENÊE MARÇAL DA COSTA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2021
ADV: ANA PAULA DE SÁ OLIVEIRA (OAB 4760/AC) - Processo 070029838.2019.8.01.0015 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE: Jose Orleir Ferreira da
Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item E1, art. 268, §4º)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, acompanhar o cumprimento da carta precatória expedida (fl. 27), diretamente no juízo
deprecado, onde foi registrada conforme fl. 32, comprovando nestes autos a
atualização do andamento, ou o resultado da diligência efetivada.
VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORLENILDO OLIVEIRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2021
ADV: JESSÉ MOTA FERNANDES (OAB 4690/AC) - Processo 000009231.2020.8.01.0015 - Carta Precatória Criminal - Desobediência - ACUSADO:
Itálo Soares da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item
XX) Dá a parte por intimada para comparecer à audiência virtual, designada para o dia 18/06/2021, às 11:00hs, através da plataforma Google Meet,
conforme orientações abaixo: ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA POR VÍDEO
CONFERÊNCIA Segue o link para acesso à audiência Link: https://meet.google.com/awv-jqdc-nmo A parte deve utilizar-se de celular (smartphone) com
acesso à internet. Orientações sobre o Sistema § Procurar no Play Store ou
App Store o aplicativo Google Meet Reuniões de vídeo seguras para baixar e
instalar o aplicativo. § Clicar em Abrir após a instalação § Fazer login com a sua
conta Google (Exemplo: [email protected]) § Logo após clicar em Continuar § Permitir que o app Meet tire fotos e grave vídeos. § Permitir que o app
Meet grave áudio. § Participar com código: colar o link da reunião enviado pelo
servidor do TJAC. § Pedidos de autorização para o uso de microfone/câmera
devem ser aceitos sempre. § Após a instalação do Google Meet, a parte deverá
digitar o link recebido, no horário que lhe foi informado, para abrir o navegador
e entrar na sala para ser ouvida. § É importante que esteja em local silencioso
com bom acesso à internet e recomenda-se o uso de fones de ouvido com
microfone. Mâncio Lima (AC), 10 de junho de 2021. Orlenildo Oliveira Dias
Supervisor Administrativo
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORLENILDO OLIVEIRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2021
ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 4564/AC) - Processo
0700071-77.2021.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Hadriano
Melo da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá
a parte por intimada para participar da Audiência Virtual de Conciliação, designada para 19/07/2021, às 10h30min, na sala de Audiências Virtuais do Juizado
Especial Cível Comarca de Mâncio Lima/AC, através da Plataforma Google
Meet, segundo as orientações encaminhadas abaixo: Orientação para Audiência Virtual Segue o link para acesso à audiência: https://meet.google.com/
vsy-eetf-tvk Orientações sobre o Sistema § Procurar no Google Play Store o
aplicativo Google Meet Reuniões de vídeo seguras para baixar e instalar o
aplicativo. § Clicar em Abrir após a instalação § Fazer login com a sua conta
Google (Exemplo: [email protected]) § Logo após clicar em Continuar §
Permitir que o app Meet tire fotos e grave vídeos. § Permitir que o app Meet
grave áudio. § Pedidos de autorização para o uso de microfone/câmera devem
ser aceitos sempre. § Após a instalação do Google Meet, a parte deverá digitar o link recebido, no horário que lhe foi informado, para abrir o navegador e
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
entrar na sala para ser ouvida. § É importante que esteja em local silencioso
com bom acesso à internet e recomendase o uso de fones de ouvido com
microfone. Mâncio Lima (AC), 01 de junho de 2021. Orlenildo Oliveira Dias
Supervisor Administrativo
ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 4564/AC) - Processo
0700072-62.2021.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Lucio de Souza
Gomes - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte
por intimada para participar da Audiência Virtual de Conciliação, designada
para 19/07/2021, às 11h00min, na sala de Audiências Virtuais do Juizado Especial Cível Comarca de Mâncio Lima/AC, através da Plataforma Google Meet,
segundo as orientações encaminhadas abaixo: Orientação para Audiência Virtual Segue o link para acesso à audiência: https://meet.google.com/umv-czfg-sze Orientações sobre o Sistema § Procurar no Google Play Store o aplicativo
Google Meet Reuniões de vídeo seguras para baixar e instalar o aplicativo. §
Clicar em Abrir após a instalação § Fazer login com a sua conta Google (Exemplo: [email protected]) § Logo após clicar em Continuar § Permitir que o
app Meet tire fotos e grave vídeos. § Permitir que o app Meet grave áudio. §
Pedidos de autorização para o uso de microfone/câmera devem ser aceitos
sempre. § Após a instalação do Google Meet, a parte deverá digitar o link
recebido, no horário que lhe foi informado, no aplicativo e entrar na sala para
ser ouvida. § É importante que esteja em local silencioso com bom acesso à
internet e recomendase o uso de fones de ouvido com microfone. Mâncio Lima
(AC), 01 de junho de 2021. Orlenildo Oliveira Dias Supervisor Administrativo
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORLENILDO OLIVEIRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2021
ADV: JESSÉ MOTA FERNANDES (OAB 4690/AC) - Processo 000009231.2020.8.01.0015 - Carta Precatória Criminal - Desobediência - ACUSADO:
Itálo Soares da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item
XX) Dá a parte por intimada para comparecer à audiência virtual, designada para o dia 18/06/2021, às 11:00hs, através da plataforma Google Meet,
conforme orientações abaixo: ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA POR VÍDEO
CONFERÊNCIA Segue o link para acesso à audiência Link: https://meet.google.com/awv-jqdc-nmo A parte deve utilizar-se de celular (smartphone) com
acesso à internet. Orientações sobre o Sistema § Procurar no Play Store ou
App Store o aplicativo Google Meet Reuniões de vídeo seguras para baixar e
instalar o aplicativo. § Clicar em Abrir após a instalação § Fazer login com a sua
conta Google (Exemplo: [email protected]) § Logo após clicar em Continuar § Permitir que o app Meet tire fotos e grave vídeos. § Permitir que o app
Meet grave áudio. § Participar com código: colar o link da reunião enviado pelo
servidor do TJAC. § Pedidos de autorização para o uso de microfone/câmera
devem ser aceitos sempre. § Após a instalação do Google Meet, a parte deverá
digitar o link recebido, no horário que lhe foi informado, para abrir o navegador
e entrar na sala para ser ouvida. § É importante que esteja em local silencioso
com bom acesso à internet e recomenda-se o uso de fones de ouvido com
microfone. Mâncio Lima (AC), 10 de junho de 2021. Orlenildo Oliveira Dias
Supervisor Administrativo
COMARCA DE MANUEL URBANO
JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIMUNDO SILVA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2021
ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 070008910.2021.8.01.0012 - Petição Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Castelo Materiais de Construção, [email protected]
- Autos n.º 0700089-10.2021.8.01.0012 ClassePetição Cível AutorCastelo Materiais de Construção, [email protected] RequeridoPrefeitura Municipal de Manoel Urbano Decisão Trata-se de ação de revisão de lançamento
de tributo cumulado com pedido de tutela antecipada formulada por CASTELO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em face de MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, partes qualificadas nos autos. Alega a parte autora que tentou protocolar
pedido administrativo visando a liberação do alvará, contudo, o se dirigir a
prefeitura, foi impossibilitado de protocolar o referido pedido administrativo, ou
seja, negando cumprir a decisão de fls.60/61, quanto a liberação do alvará.
Assim, a autora requerer, liminarmente, o arbitramento de multa diária em face
do descumprimento da tutela de urgência deferida por este Juízo. É o breve
relato. Decido. No caso, buscam a parte autora se abstenha de cobrar o tributo,
dos anos questionados nessa ação, não impeça de expedir alvará de funcio-