Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.015 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 10.2021.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMADO: Banco Itau Consignado S. A - Certidão - Ato Ordinatório - Genérico Dá a parte por intimada para comparecer à Audiência Virtual de Instrução, designada para o dia 10/03/2021, às 09h:00m, a ser realizada na sala de audiências virtuais deste juizado, através da Plataforma Google Meet, acessando o s

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.863 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 000041888.2020.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Maria Eunice Ferreira Guedes - RECLAMADO: Banco Pan S.A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para comparecer à Audiência Virtual

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.863 descontos que lhe foram indevidamente cobradas, por inteligência do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Noutro giro, para que a indenização por danos morais seja cabível, mister se faz estejam presentes três requisitos: ato ilícito, dano moral e nexo causal entre ambos. No caso, de forma abusiva, com base em negócios inexistentes e em contrato nulo, a instituição ré descontou parcelas

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, sexta-feira 11 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.849 JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENÊE MARÇAL DA COSTA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2021 ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC) - Processo 0700124-92.2020.8.01.0015 - Cumprimento de sentença - Alimentos - CREDORA: G.M.S. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá o advogado dativo por intimado para requerer o que entender de direi

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, terça-feira 4 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.823 pretensão autoral (art. 487, I, do CPC/15) para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na obrigação de pagar SALÁRIO-MATERNIDADE à parte requerente, fixando o início do benefício na data do requerimento administrativo (24/01/2019), devendo, sobre as parcelas vencidas, incidir correção monetária pelo IPCA-E ejurosde mora nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Condeno a parte ré ao pa

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.078 cários - RECLAMANTE: RAIMUNDO ALVES DA SILVA - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar resposta aos Embargos de Declaração juntado aos autos. RAIMUNDO ALVES DA SILVA FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO Mâncio Lima (AC), 06 de maio de 2022. Lissânia de Oliveira Lima Técnica Judiciária ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 56

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.103 203,V CF/88) - REQUERENTE: Keila da Silva Tavares - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 62/66, e do estudo socieconômico de fls. 71/80, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 12 de julho de 2022. Francisco Maca

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 12 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.102 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RELAÇÃO Nº 0043/2022 ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC) - Processo 000009515.2022.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A - CVC Brasil Operadora e Agências de Viagens S/A - S J R Serviços Ltda - - Teor do ato: “Certifico e dou fé que a Audiência Virtu

Diário da Justiça ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.089 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. COMARCA DE JORDÃO VARA CÍVEL TJ/AC - COMARCA DE JORDÃO (NÃO INSTALADA) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDIC

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.111 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO caso dos autos recomenda que se espere a instrução processual, pois inexiste prova inequívoca da verossimilhança da alegação. Nesse passo, ausentes estão os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, consoante artigo 300 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de urgência. Considerando a evidente vulnerabilidade técnica e econômica d