TJAC 17/03/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
e Eletrodomesticos LTDA - Apelada: Heide Leslei Araújo Amorim - Advogado:
Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) - Advogado: Julio Cesar T. Bonjorno
(OAB: 33390/PR) - Advogado: Celso N. Yokota (OAB: 33389/PR) - Advogado:
Enio Francisco da Silva Cunha (OAB: 464/AC) - Advogado: Matheus Pacheco
da Silva Cunha (OAB: 3770/AC) - Advogada: DAYRA NÁBILA CARLOS OLIVEIRA CUNHA (OAB: 5169/AC)
30 - 0605902-64.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Gol Linha Aéreas S/A - Apelada:
Berenice Sales da Silva - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/
AC) - Advogada: Fernanda Ribeiro Branco (OAB: 126162/RJ) - Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Advogado: Saulo de Tarso
Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota
(OAB: 3819/AC)
31 - 0700863-89.2020.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de
Energia - Apelada: Francisca da Silva e Silva - Advogado: Gilliard Nobre Rocha
(OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Talles Menezes
Mendes (OAB: 2590/AC)
32 - 0708106-55.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Fabricia Souza da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Advogado: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB: 3462/
AC) - Advogado: Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB: 3406/AC)
33 - 0701531-31.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Elizângela Oliveira de Alencar
- Apelado: Energisa Acre Distribuidora de Energia S/A - Advogado: WILLIAN
POLLIS MANTOVANI (OAB: 4030/AC) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC)
34 - 0606605-97.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Gigliane Belém Costa e Silva Apelada: Maria Aparecida R. de Oliveira - Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) - Advogado: Yasser Andrei Aires Morais (OAB: 5741/AC)
35 - 0703645-40.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelado: Francisco Artur Lima dos Santos
- Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen/
ac - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Procurador:
Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC)
36 - 0700299-22.2020.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia
- Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Walter Monteiro da Silva - Advogado: Joao Vitor Chaves Marques (OAB:
30348/CE) - Advogado: Evandro de Freitas Praxedes (OAB: 4772/RN) - Advogado: Sandra Costa da Rosa (OAB: 5421/AC)
37 - 0701188-30.2021.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator
Giordane de Souza Dourado - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Antonio dos Santos Silva - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB:
5021/AC) - Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC)
38 - 0000853-04.2020.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul
- Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Estado do Acre - Apelado:
Lázaro da Silva Bezerra - Procurador: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/
AC) - Advogado: OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT (OAB: 5475/AC)
39 - 0700339-86.2020.8.01.0009 - Recurso Inominado Cível - Senador Guiomard - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Daniel dos Santos Silva - Apelado: Município de Senador Guiomard - Advogado: Elcias Cunha de
Albuquerque Neto - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/
AC) - Procuradora: Carolina Cruz Pessoa (OAB: 5364/AC)
40 - 0700334-64.2020.8.01.0009 - Recurso Inominado Cível - Senador Guiomard - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: José Ribamar da Silva - Apelado: Município de Senador Guiomard - Advogado: Elcias Cunha de
Albuquerque Neto - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/
AC) - Procuradora: Carolina Cruz Pessoa (OAB: 5364/AC)
41 - 0705615-75.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Guaracy da Silva Dantas - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/
AL) - Advogada: Ana Valéria da Silva Oliveira (OAB: 4988/AC)
42 - 0700081-03.2021.8.01.0022 - Recurso Inominado Cível - Porto Acre - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Energisa Acre - Apelado: José
Sampaio de Lima - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/
AC) - Advogado: Geovanni Cavalcante Fontenele (OAB: 4106/AC)
43 - 0700327-72.2020.8.01.0009 - Recurso Inominado Cível - Senador Guio-
Rio Branco-AC, quinta-feira
17 de março de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.026
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mard - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Magno Estevão Ferreira - Apelado: Município de Senador Guiomard - Advogado: Elcias Cunha de
Albuquerque Neto - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/
AC) - Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC) - Advogada: Carolina Cruz Pessoa (OAB: 5364/AC)
44 - 0700310-36.2020.8.01.0009 - Recurso Inominado Cível - Senador Guiomard - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Solange da Silva Carvalho - Apelado: Município de Senador Guiomard - Advogado: Elcias Cunha de
Albuquerque Neto - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/
AC) - Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC) - Procuradora:
Carolina Cruz Pessoa (OAB: 5364/AC)
45 - 0700309-51.2020.8.01.0009 - Recurso Inominado Cível - Senador Guiomard - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Olga Lisse Alves da
Silva - Apelado: Município de Senador Guiomard - Advogado: Elcias Cunha de
Albuquerque Neto - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/
AC) - Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC) - Procuradora:
Carolina Cruz Pessoa (OAB: 5364/AC)
46 - 0700315-58.2020.8.01.0009 - Recurso Inominado Cível - Senador Guiomard - Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Mirian Santiago de
Sousa - Apelado: Município de Senador Guiomard - Advogado: Elcias Cunha
de Albuquerque Neto - Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB:
3930/AC) - Procuradora: Carolina Cruz Pessoa (OAB: 5364/AC)
47 - 1000114-49.2021.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Impetrante: Marcos Antônio
Café Marinheiro Amorim - Litis Passivo: L B Distribuidora e Conservadora Eireli
- Impetrado: Juiz de Direito do 1º JE Cível de Rio Branco/Ac - Interessado: Justiça Pública - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Advogado:
Marcio Junior dos Santos França (OAB: 2882/AC) - Promotor: Dulce Helena de
Freitas Franco (OAB: 15493/GO)
48 - 0001020-56.2021.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Mâncio
Lima - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Embargante: Banco
Daycoval S. A. - Embargada: Mariene dos Reis Dias - Advogado: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE)
49 - 0000286-42.2020.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Embargante: Aglainton
Jose Costa Chagas - Embargado: ENERGISA S/A - Advogado: Mateus Cordeiro Araripe (OAB: 2756/AC) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho
(OAB: 635/RO)
50 - 0601401-67.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: ENERGISA ACRE
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Apelado: Cães & Cia Clínica Veterinária
Eireli - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Advogada: Alessandra Lima da Silva (OAB: 5709/RO)
51 - 0603688-03.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Antônio Mariano
dos Santos - Apelado: Mercadopago.com Representações Ltda - Advogada:
Lorena Soares de Lima (OAB: 5432/AC) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
4580/AC)
52 - 0605615-04.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado: Ezequiel Albuquerque de Souza - Advogada:
Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Advogado: Efrain Santos
da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/
AC)
53 - 0001171-74.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Guilhermina Moreira
da Costa - Apelado: Itau Consignado S.A - Advogado: Idaildo Souza da Silva
(OAB: 5291/AC) - Advogada: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB:
4165/AC) - Advogada: Tays Coelho de Lima (OAB: 5539/AC) - Advogada:
Vanessa Gadelha Galvão (OAB: 5799/AC) - Advogado: Carlos Alberto Baião
(OAB: 4497/AC) - Advogado: Luiz Flaviano Volnisten (OAB: 2609/RO)
54 - 0701087-95.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Energisa Acre Distribuidora de Energia - Apelado: M.freire da Costa - Me - Advogado: Renato
Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC) - Advogado: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB: 3891/AC)
55 - 0700926-80.2021.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator
Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva - Apelante: Ebazar.com.br Ltda (Mercado Livre) - Apelado: Teodoro Gomes de Souza - Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 4580/AC) - Advogado: Rauê Sarkis Bezerra (OAB: 4955/AC)