TJAC 29/03/2022 - Pág. 62 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, terça-feira
29 de março de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.034
pal de Finanças de Rio Branco - LIT. PS.: Grupo E - Importação e Exportação
Ltda - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do
Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de
Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada
acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme
decisão à p. 415/420.
ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC) - Processo
0701536-08.2017.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - AUTOR:
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - RÉ: Rebeca de Abreu
Paula - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do
Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral
de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte demandada
intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais,
conforme decisão à p. 60/62.
ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3547/AC), ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC) - Processo 070174744.2017.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - AUTOR: Fundação
de Cultura e Comunicação Elias Mansour - RÉU: Michel Marques Abrahão
- Fazenda Pública Municipal - Bujari - Certifico, em cumprimento ao disposto
no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório:
fica a parte demandada intimada acerca da emissão de guias para pagamento
das custas judiciais, conforme decisão à p. 150/151.
ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC) - Processo
0701749-14.2017.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - AUTOR:
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - RÉU: Wenderson de
Souza Amorim - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma
2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte
demandada intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas
judiciais, conforme decisão à p. 64/67.
ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC), ADV: NATANIEL
DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) - Processo 0701810-98.2019.8.01.0001
(apensado ao processo 0708592-58.2018.8.01.0001) - Procedimento Comum
Cível - Multa Cominatória / Astreintes - LIQUIDANTE: J.r.l Gracini Importação
e Exportação Eireli-me - LIQUIDADO: Estado do Acre - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007,
Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do
seguinte ato ordinatório: fica a parte impetrante intimada acerca da emissão
de guias para pagamento das custas judiciais, conforme decisão à p. 70/72.
ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 3530/AC) - Processo 070231067.2019.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - IMPETRANTE: Motorauto Veículo e Máquinas Ltda - IMPETRADO: Secretário Municipal
de Zeladoria da Cidade do Município de Rio Branco - Kézia Honorato da Silva
Moraes - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do
Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de
Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada
acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme
decisão à p. 289.
ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC) - Processo
0702392-69.2017.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas
- AUTOR: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM - RÉU:
José Maria Firmino Bezerra - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I
da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da
Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a
parte demandada intimada acerca da emissão de guias para pagamento das
custas judiciais, conforme decisão à p. 56/59.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte demandada intimada acerca da
emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme decisão à
p. 153/157.
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: JUCYANE PONTES DE ASSIS BRITO (OAB 2540/AC) - Processo 070278936.2014.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil IMPETRANTE: Mario Sanches Mubarac - IMPETRADO: Diretor do Instituto
de Previdência do Estado do Acre - Certifico, em cumprimento ao disposto no
item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório:
fica a parte autora intimada acerca da emissão de guias para pagamento das
custas judiciais de forma parcelada, conforme decisão à p. 299.
ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC) - Processo
0703056-03.2017.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - AUTOR:
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - RÉU: Iderlindo Lopes de
Menezes - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16,
do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral
de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte demandada
intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais,
conforme decisão à p. 54/57.
ADV: ANDRÉA SUELEN MACIEL (OAB 18716/MS) - Processo 070305955.2017.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - AUTOR: Fundação
de Cultura e Comunicação Elias Mansour - RÉU: Jones Dari Goettert - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER
nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a
realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte demandada intimada acerca
da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme decisão
à p. 125/130.
ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: HÉLIO ROBERTO SOARES OURÉM CAMPOS (OAB 45199/BA) - Processo
0703067-32.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: M Saionara Soares do Nascimento - REQUERIDO: Estado do
Acre - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do
Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de
Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada
acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme
decisão à p. 550/557.
ADV: ENILSON GOMES DA SILVA (OAB 4485/AC) - Processo 070309410.2020.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação - IMPETRANTE: Tas Arqtech Projetos
Construções e Comercio Eireli - IMPETRADO: Maria Odalis Ruiz Gadelha,
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação ¿ Cpl 02 - Jader Maia Sobrinho, Secretário Adjunto de Licitações do Estado do Acre - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007,
Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do
seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da emissão de
guias para pagamento das custas judiciais, conforme decisão à p. 114.
ADV: JOSENEY CORDEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC) - Processo 070310260.2015.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Administração judicial - AUTOR:
Município de Rio Branco - RÉU: Lar dos Deficientes Visuais do Acre - L.D.VAC
- Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov.
COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte demandada intimada
acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme
decisão à p. 171/172.
ADV: BRENO DIAS DE PAULA (OAB 399B/RO), ADV: SUELEN SALES DA
CRUZ (OAB 4289/RO), ADV: ÍTALO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA (OAB
7708/RO), ADV: PRISCILA DE CARVALHO FARIAS (OAB 8466RO), ADV:
RAFAELE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 6289/RO), ADV: ARQUILAU DE
PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8466RO) - Processo 070246944.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - CND/Certidão Negativa
de Débito - AUTOR: Rovema Veículos e Máquinas Ltda. - RÉU: Estado do
Acre - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do
Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de
Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada
acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme
decisão à p. 117.
ADV: MÁRIO CARDI FILHO (OAB 3584/MT), ADV: USSIEL TAVARES DA
SILVA FILHO (OAB 69032SP), ADV: BRUNO GREGO DOS SANTOS (OAB
46910/PR), ADV: MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 14039/
MT) - Processo 0703120-42.2019.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível
- Licitações - IMPETRANTE: Ábaco Tecnologia de Informação Ltda - IMPETRADO: Município de Rio Branco - LIT. PS.: Mga Gestão Pública Ltda - Epp
- IMPETRADO: Pregoeiro da CPL da Secretaria de Gestão Administrativa e
Tecnologia da Informação da Prefeitura de Rio Branco/AC - Secretário de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação da Prefeitura de Rio Branco/
AC - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do
Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral
de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada
acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme
decisão à p. 584/588.
ADV: THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES (OAB 3625/AC), ADV: MATHEUS
COSTA SARKIS (OAB 5171/AC) - Processo 0702766-22.2016.8.01.0001 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
Município de Rio Branco - REQUERIDO: Antonio Milton Miranda - Certifico,
em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº
ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: JOEL
BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0703757-61.2017.8.01.0001
- Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: M & P Maia Construções Ltda - REQUERIDO: Estado do Acre - Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico