TJAC 29/03/2022 - Pág. 63 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: PATRICIA BELUCIO DE QUEIROZ (OAB 3280/AC) - Processo 070484685.2018.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Frios Vilhena Ltda - IMPETRADO:
Diretor do Departamento de Administração Tributária da Secretaria de Estado
da Fazenda do Acre - Secretaria de Estado da Fazenda do Acre - Certifico,
em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº
03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme decisão à p. 90.
ADV: PATRICIA PONTES DE MOURA (OAB 3191/AC), ADV: KEILA MARIA DA
SILVA MELO (OAB 5022/AC) - Processo 0704891-21.2020.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - IMPETRANTE: J. C. O Paz Engenharia
Construções e Coméricio Eireli - Patriarca Construções e Serviços de Aluguel
de Máquinas Equipamentos Ltda - Me - IMPETRADA: Presidente da CEL/
PMRB, Lourdes Caroline Bezerra de Queiroz - LIT. PS.: Oliveira Transportes,
Locações e Terraplanagens Ltda. - IMPETRADO: Município de Rio Branco Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça,
a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da
emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme decisão à
pp. 334/337.
ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC) - Processo 070533996.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: W. G. Construções, Comercio e Serviços Ltda - REQUERIDO: Instituto
de Terras do Acre - Iteracre - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I
da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da
Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a
parte autora intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme decisão à p. 52.ADV: FRANCISCO EUDES DA SILVA
BRANDÃO (OAB 4011/AC) - Processo 0705478-14.2018.8.01.0001 (apensado ao processo 0714128-89.2014.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Rosimar
Lima de Oliveira - EMBARGADO: Estado do Acre - Certifico, em cumprimento
ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte
ato ordinatório: fica a parte embargante intimada acerca da emissão de guias
para pagamento das custas judiciais, conforme decisão à p. 28/30.
ADV: FLORIANO EDMUNDO POERSCH (OAB 654/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 4525/AC), ADV: THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH (OAB 3172/
AC) - Processo 0705940-34.2019.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - IMPETRANTE: Antonio
Maia Magalhães - IMPETRADO: Diretor-Presidente do Instituto de Previdência
do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação
das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato
ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme decisão à p. 146/150.
ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 361773/SP) - Processo 0706829-22.2018.8.01.0001
- Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Atacadão Rio Branco - Exportação e Importação - IMPETRADO:
Procurador Estado do Acre - Estado do Acre - Certifico, em cumprimento ao
disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte
ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da emissão de guias para
pagamento das custas judiciais, conforme decisão à p. 120/123.
ADV: ROMANO FERNANDES GOUVEA (OAB 4512/AC) - Processo 070827526.2019.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Propriedade - IMPETRANTE: Erico Batista de Souza - IMPETRADO: Prefeitura Municipal de Rio
Branco - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do
Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de
Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada
acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme
decisão à p. 21/23.
ADV: IZAÍ PIRES DA ROCHA JÚNIOR (OAB 4384/AC) - Processo 070834106.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - REQUERENTE: Istanrley Gadelha da Rocha - REQUERIDO: Estado do Acre
- Junta Comercial do Estado do Acre - Jurilande Aragão Silva - Certifico,
em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº
03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme decisão à p. 241.
ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: RAFAEL
Rio Branco-AC, terça-feira
29 de março de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.034
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MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE (OAB 4298/AC), ADV: GEORGE CARLOS
BARROS CLAROS (OAB 2018/AC) - Processo 0708837-06.2017.8.01.0001 Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: João
Batista Vitorino Albuquerque - J. M. Comércio e Serviços Ltda - ME - REQUERIDO: Construtora Selva Ltda - Epp - Empresa Municipal de Urbanização
de Rio Branco - Emurb - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I
da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da
Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a
parte autora intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas
judiciais, conforme decisão à p. 116.
ADV: JHULLIANE SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO), ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC) - Processo 0709109-63.2018.8.01.0001
- Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - AUTORA: Gisele de
Souza Nogueira - RÉU: Estado do Acre - Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma
2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora
intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais,
conforme decisão à p. 313.
ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC), ADV: JHULLIANE
SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 0709114-85.2018.8.01.0001 Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - AUTORA: Valéria da
Silva Aguiar - RÉU: Estado do Acre - Secretaria de Estado de Saúde do Estado
do Acre - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do
Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de
Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada
acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, de forma
parcelada, conforme decisão à p. 313.
ADV: JHULLIANE SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO), ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0709115-70.2018.8.01.0001 Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - AUTORA: Auxiliadora
Vasconcelos Correa da Silva - RÉU: Estado do Acre - Secretaria de Estado
de Saúde do Estado do Acre - Certifico, em cumprimento ao disposto no item
I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da
Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a
parte autora intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas
judiciais, conforme decisão à p. 313.
ADV: JOAO JOAQUIM GUIMARAES COSTA, ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS
(OAB 1658/AC) - Processo 0711126-72.2018.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Edital - IMPETRANTE: Miragina S/A Indústria e Comércio - LIT.
PS.: Hd Distribuidora e Comércio de Consumo, Medicamentos e Mercadorias
Em Geral Ltda. - IMPETRADO: Secretário Municipal de Educação do Município de Rio Branco - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma
2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora
intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais,
conforme decisão à p. 268.
ADV: HENRIQUE JOSÉ DA SILVA (OAB 376668SP) - Processo 071120347.2019.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Edital - IMPETRANTE:
Link Card Administradora de Beneficios Eireli - IMPETRADO: Pregoeiro da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre - Certifico, em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007,
Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do
seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da emissão de
guias para pagamento das custas judiciais, conforme decisão à p. 115/116.
ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC) - Processo 071142719.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - REQUERENTE: Marcel Bezerra Chaves - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Certifico, em cumprimento ao disposto
no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das
Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da emissão de guias para pagamento
das custas judiciais, conforme decisão à p. 237/245.
ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0711442-85.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Marcel Bezerra Chaves - RÉU: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Certifico,
em cumprimento ao disposto no item I da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº
03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais, conforme decisão à p. 87.
ADV: LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC), ADV:
JOSÉ ALBERTO FLORES DA SILVA (OAB 4993/AC) - Processo 071191197.2019.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - IMPETRAN-