TJAC 26/07/2022 - Pág. 120 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
120
Rio Branco-AC, terça-feira
26 de julho de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.112
ção orçamentária do Contrato nº 1023/1, para inclusão da fonte pagadora “100
(RPI)” conforme solicitado pela Diretoria de Finanças/Gerência de Execução
Orçamentária - GEEXE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Rio Branco-AC, 20 de julho de 2022.
Onde se lê:
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 22/07/2022, às
14:19, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
0.3. Classificação funcional programática do crédito previsto para as despesas:
TERMO DE APOSTILAMENTO
Programas de Trabalho 203.617.02.061.2220.2643.0000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso 700 (RPI),
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83/2022, CELEBRADO
ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA
G S SILVEIRA EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS.
Leia-se:
Processo nº 0002300-96.2021.01.0000
0.3. Classificação funcional programática do crédito previsto para as despesas:
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de
erro material concernente ao elemento de despesa da dotação orçamentária do Contrato n.° 83/2022, para fazer face as orientações do Novo Manual
de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCAP, bem como ao Plano de
Trabalho do convênio Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme solicitado
pela Gerência de Contabilidade (id. 1244733).
Programa de Trabalho 203.006.02.122.2282.2169.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RPI), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
Onde se lê:
Data e assinatura eletrônicas.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Rio Branco-AC, 22 de julho de 2022.
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 22/07/2022, às
14:19, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2022, CELEBRADO
ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA
MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO - EIRELI, QUE
TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
CARTAZ.
Processo nº 0002300-96.2021.01.0000
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a alteração do elemento de despesa da dotação orçamentária do Contrato n.°
68/2022, para fazer face as orientações do Novo Manual de Contabilidade
Aplicado ao Setor Público - MCAP, bem como ao Plano de Trabalho do convênio Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme solicitado pela Gerência de
Contabilidade (id. 1244733).
Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão
Fonte de Recurso: 200.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros, pessoa jurídica.
Leia-se:
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão
Onde se lê:
Fonte de Recurso: 200.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, pessoa jurídica.
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão
Fonte de Recurso: 200.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros, pessoa jurídica.
Leia-se:
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
Programas de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2161.0001 - Manutenção dos
Programas Sociais e Ambientais/Manutenção das Ações do Projeto Cidadão
Fonte de Recurso: 200.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, pessoa jurídica.
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
Data e assinatura eletrônicas.
Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 20 de julho de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 22/07/2022, às
14:19, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 171/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 33/2022
Processo nº: 0008501-07.2021.8.01.0000
Fornecedor registrado: I9 SOLUCOES DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº 04.361.899/0001-29
Objeto: Formação de objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Tribunal de
Justiça do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio de Rezende Silveira e a gestão será exercida pelo servidor José Jaider Sousa Santos.
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro e o representante da empresa a Senhora Soneli Maria da Silva.