TJAL 19/10/2011 - Pág. 23 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Agravo em Execução Penal 2011.007350-2
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Agravante: Ministério Público
Agravado: Alexandre Berto de Pontes
Advogado: Fábio Passos de Abreu (7191 B AL)
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2011.007348-5
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Agravante: Ministério Público
Agravado: José Cícero Alves da Silva
Defensor: Ricardo Anízio Ferreira de Sá (7346B/AL)
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2011.007352-6
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Agravante: Ministério Público
Agravado: José Ronaldo Cândido da Silva
Defensor: Ricardo Anízio Ferreira de Sá (7346B/AL)
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2011.007354-0
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Agravante: Ministério Público
Agravado: Neilton Gomes da Silva
Defensor: Fábio Passos de Abreu (7191 B AL)
Distribuído por Sorteio
Agravo em Execução Penal 2011.007356-4
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Agravante: Ministério Público
Agravado: Márcio Antonio Salvador
Defensor: Fábio Passos de Abreu (7191 B AL)
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2009.003726-2
Origem:Água Branca/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Apelante: Cicero dos Santos
Procurador: Fatima Sibelli Monteiro N. Santos
Apelado: Ministério Público
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Habeas Corpus 2011.007317-9
Origem:União dos Palmares/3ª Vara Criminal
Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Impetrante: Francisco Felix de Andrade Filho
Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares
Paciente: Joseval Antonio de Almeida
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2011.007312-4
Origem:Maceió/9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Impetrante: Fábio José Gomes Bastos
Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital
Paciente: Marconde da Silva Xavier
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2011.007346-1
Origem:Maceió/15ª Vara Criminal da Capital Juiz.de Entorpecentes
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Apelante: Maria José dos Santos
Advogado: Carlos Alberto Alves da Silva (5013/AL)
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2011.007344-7
Origem:Igaci/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Apelante: Arlindo Marcelino da Silva
Advogados: Eveline Dantas Lima (7916/AL) e outro
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2011.007342-3
Origem:Maceió/10ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Apelante: Diogo Fernando da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano III - Edição 565
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