Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2925 Advogada : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574CE/AL) Apelado : ROSANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado : Ricardo Gondim Falcao (OAB: 10858D/PE) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0051863-20.2007.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Poliplan - Policlínica São Jos�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Advogada : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA). Apelado : Município de Maceió. Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 80 Classe do Processo: Apelaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3161 138 PÚBLICA INDIRETA ESTADUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 1º E 2º DE SEU ESTATUTO SOCIAL. INCOMPETÊNCIA DAS VARAS ESPECIALIZADAS DA FAZENDA PÚBLICA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO COM BASE, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, NA FORMAÇÃO DO CAPITAL DE ENTIDADE COM PARTICIPAÇÃO MAJORITARIAMENTE PÚBLICA. ENTIDADE DA ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3147 185 as atribuições de auxiliar de serviços gerais no âmbito da municipalidade em órgão ou entidade da Administração Pública, vez que não foram juntados aos autos, provas concretas da execução dos serviços alegados pela mesma. Por fim pugna que a apelação seja CONHECIDA e quando ao seu julgamento, totalmente provi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 747 153 da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais, inclusive, dando-se baixa no livro de tombo e na distribuição. ADV: EVELINE DANTAS LIMA (OAB 7916/AL) - Processo 0000587-69.2011.8.02.0013 - Execução de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 333 153 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2010 ADV: MAREVAL CESAR AGRA CAVALCANTE (OAB 2384/AL), EVELINE DANTAS LIMA (OAB 7916/AL) - Processo 050001646.2008.8.02.0013 (013.08.500016-0) - Execução de Título Judicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Cirio Antonio de Souza- EXECUTADO: Manoel Nune

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 790 110 de terceiro. Responsabilidade objetiva. Fortuito interno. Risco da atividade. Procedência. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório com arrimo no art. 38 da Lei 9099/1995. Cuida-se de “Ação Indenizatoria por Constrangimento Ilegal causado por ato ilicito, cinclusão nome SPC SERASA, mora, danos morais e materiais por responsa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1857 140 : Eveline Dantas Lima (OAB: 7916/AL) MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz Relator da Turma Recursal da 2º Região, Luciano Américo Galvão Filho ficam V. Sª., INTIMADA a advogada Eveline Dantas Lima (OAB: 7916/AL) para explicar acerca do pedido de desistência do pedido de renúncia do mandato qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1930 117 adquirido. Segundo inteligência do art. 300 do novo CPC, a tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os autos, considero que a documentação colac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 221 75 ADV: EVELINE DANTAS LIMA (OAB 7916/AL) - Processo 013.10.000238-5 - Procedimento Ordinário - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: João Ferreira Fonseca- Processo nº: 013.10.000238-5 Classe do Processo: Procedimento Ordinário Requerente:João Ferreira Fonseca Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Nenhuma informa�