TJAL 06/06/2012 - Pág. 76 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IV - Edição 709
76
Professor do módulo de “Processo Eleitoral” promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), tendo ministrado aula sob o tema
“Propaganda Partidária com as Inovações da Lei nº 12.034/09”.
Rio de Janeiro, abril de 2010.
Palestrante no Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral, organizado pelo Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal (IDEDF) e
pela Associação de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPPE), tendo composto o painel “Propaganda Eleitoral:
meios e limites”.
Brasília, maio de 2010.
Docente junto à Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, no Curso de Atualização em Direito Eleitoral: Eleições
2010, realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, sob o tema “A Reforma Política e o Direito Eleitoral em uma
Nova Perspectiva”, credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 68, de 8 de abril de 2010.
Manaus, maio de 2010.
Palestrante junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP, no Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais, sob o tema “A
Propaganda Política em uma Nova Perspectiva”.
Macapá, maio de 2010.
Docente junto à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, no Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados Curso de Atualizações Legislativas – Módulo II: Direito Eleitoral, sob o tema “Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as
Eleições 2010”, credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 54, de 22 de março de 2010.
Natal, maio de 2010.
Docente junto à Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE, no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados sob o tema
“Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições 2010”, credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 74, de 26 de
abril de 2010.
Aracaju, maio de 2010.
PROFESSOR/SÍNTESE CURRÍCULO – Luciano Guimarães Matta
FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA:
-Graduação Incompleta em Ciências Econômicas pela Universidade Federal
de Alagoas – UFAL, realizado entre 1986-91;
-Graduado em Direito em 1995, pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió
da Fundação Educacional Jayme de Altavilla – CESMAC/FEJAL.
-Pós-graduado em Direito Público (Especialização lato sensu) pelo CCJUR/FEJAL em 1999.
PROFISSIONAL:
Inscrito nos quadros da OAB/AL desde 31/10/95, exercendo a advocacia desde então, militando atualmente nas áreas de Direito
Público (Eleitoral, Constitucional, Administrativo e Partidário) e Privado – Direito Civil em geral, além de fornecer consultoria nas mesmas
áreas a diversas pessoas físicas, jurídicas e prefeituras.
Juiz Substituto do Tribunal Regional de Alagoas no biênio 2006-2008;
Reconduzido ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o biênio 2009-2011.
Desembargador Eleitoral Titular desde fevereiro de 2010.
ATIVIDADE DOCENTE:
Professor do Curso de Direito da FEJAL/CESMAC, na cadeira de Direito Eleitoral durante os anos de 1998, 1999, 2000 e 2001;
Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, na cadeira de Direito Eleitoral no Curso de Preparação para a Carreira
Jurídica entre 2000/2001;
Professor do módulo de Direito Eleitoral do Curso de Preparação para a Carreira Jurídica do "RM Cursos" nos anos de 2003 e
2004;
Professor do módulo de Direito Eleitoral no Curso de Preparação para a Carreira Jurídica do Professor Damásio de Jesus, em
2004;
Professor do módulo de Direito Eleitoral do CEAP Cursos (Bureau Jurídico) no Curso de Preparação para a Carreira Jurídica nos
anos de 2003 e 2004;
Professor dos módulos de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual e Preparação
Carreira Jurídica da Escola da Magistratura de Alagoas – ESMAL - em 2005/2006.
Professor do módulo de Processo Eleitoral do I e II Cursos de Pós-Graduação - Especialização em Direito Eleitoral - promovido pela
Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AL e CCJUR-CESMAC, em 2008 e 2010(60 horas cada).
Palestrante do Curso de Formação de Magistrados da ESMAL (Escola Superior da Magistratura de Alagoas), com o tema: "As
Eleições 2008 e Suas Inovações Práticas".
Professor Titular da cadeira de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da SEUNE, em Maceió.
IDIOMAS:
01- Inglês fluente (fala, lê e escreve);
02- Espanhol intermediário (fala, lê e escreve).
1.10.1.4. Conteúdo Programático
Módulo I Carga horária: 15h/a
MÓDULO DE DIREITO MATERIAL ELEITORAL
Propaganda Eleitoral – (Conceito)
Modalidades: Propaganda Política
Propaganda Institucional
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