TJAL 30/11/2016 - Pág. 4 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1755
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de Ensino Infantil e Fundamental Menino Jesus de Praga, situada na Rua Dorgival Gonçalves, Distrito de Luziápolis, Campo Alegre – AL,
no horário das 14h às 18h.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 3694, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designa Juiz de Direito para oferecer prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, para oferecer prestação jurisdicional, no dia 02 de dezembro do
corrente ano, evento "Casamento Coletivo" da Ação GOVERNO PRESENTE, patrocinado pelo Governo do Estado de Alagoas, o qual
será realizado na Praça da Liberdade, Centro, Teotônio Vilela – AL, às 17h.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 3695, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Designa Juiz de Direito para oferecer prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, para oferecer prestação jurisdicional, no dia 03 de dezembro do
corrente ano, evento "Casamento Coletivo" da Ação GOVERNO PRESENTE, patrocinado pelo Governo do Estado de Alagoas, o qual
será realizado na Escola Hildebrando, situada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 463, Campo Alegre – AL, às 9h.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 3696, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispensa de servidor.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pleito formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas (Ofício nº 1788/2016 – TRE-AL/PRE/
GABPRE, de 28 de novembro de 2016);
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora cedida MARIA DE FÁTIMA GAMA BRÊDA, ocupante da Função Comissionada Estratégica, FCE-3,
para conduzir o evento de outorga dos diplomas aos candidatos eleitos nas Eleições Municipais no ano de 2016 no Estado de Alagoas,
no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas – TRE/AL, no dia 19 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 3697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º